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Colunistas


Sustentabilidade e tendências fiscais

Terça-Feira, 12/12/2017 às 06:00, por Adriano José da Silva

O estudo produzido pelo Banco Mundial a pedido do Governo brasileiro produziu uma capítulo específico sobre a “Sustentabilidade e tendências fiscais”. Onde o mesmo sem paixões descreve o desequilíbrio fiscal que estamos vivendo e uma parte da trajetória do caminho percorrido até chegarmos aqui.
O equilíbrio fiscal brasileiro tem se deteriorado drasticamente nos últimos anos, o que evidencia a insustentabilidade das tendências fiscais. Em relação a outros países latino-americanos, o Brasil possui uma alta carga tributária e grandes gastos sociais. O rápido crescimento das receitas durante os anos 2000 camuflou um aumento igualmente rápido das despesas, impulsionado por fatores estruturais.
Quando as receitas pararam de crescer e começaram a cair (embora as despesas continuassem em alta), o saldo primário declinou de um superávit médio de 2,9% do PIB entre 2004 e 2013 para um déficit de mais de 2% do PIB em 2015 e 2016. O déficit nominal superou 8% do PIB em 2015 e 2016. Como resultado, a dívida pública bruta do governo geral cresceu de 51,5% do PIB em 2013 para mais de 73% do PIB em 2017.
Embora a receita decrescente e as altas taxas de juros entre 2014 e 2016 tenham influenciado esse resultado, o rápido crescimento das despesas primárias foi o motivador estrutural da deterioração fiscal. Sem reformas, a expansão dos gastos primários resultará em déficit estrutural ainda maior no futuro. Para reverter essa tendência, é necessário um ajuste fiscal de cerca de 5% do PIB para atingir um saldo primário de cerca de 2% do PIB, capaz de estabilizar a dívida.
Para os economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa que elaboraram um documento em 2015, intitulado “O ajuste inevitável”, destacou-se a natureza de longa data dos desafios fiscais estruturais enfrentados pelo Brasil e a economia política que impede reformas significativas. Seus cálculos indicam que, impulsionadas pelos custos de seguridade social, as despesas do Governo Federal com programas e setores sociais aumentaram regularmente em cerca de 0,39% do PIB ao ano entre 1991 e 2014.
A insustentabilidade dessas tendências tornou-se evidente devido à profunda recessão observada recentemente. Embora as receitas sejam cíclicas e tenham diminuído durante a recessão, as despesas são rígidas e continuaram a crescer, impulsionadas pelos compromissos sociais garantidos pela Constituição, especialmente os generosos benefícios previdenciários.
O principal fator de pressão fiscal é o crescimento das despesas primárias obrigatórias, embora os custos dos juros da dívida também tenham contribuído. As despesas primárias cresceram, em média, 6,5% ao ano em termos reais entre 2006 e 2014, antes de cair levemente em 2015. Mais de metade do aumento das despesas primárias deveu-se ao crescimento dos programas sociais (53%), principalmente com gasto em previdência (no âmbito dos três principais programas previdenciários públicos – Regime Geral Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Benefícios de Prestação Continuada (BPC)). Os repasses a outros níveis de governo também contribuíram (35%). O Governo Federal mais que dobrou suas despesas com educação em termos reais entre 2006 e 2014, embora tais gastos permaneçam moderados (1,3% do PIB), pois a maior parte das despesas com educação ocorre nas esferas estadual e municipal.
As políticas de transferência de renda a indivíduos, tais como aposentadoria e pensões, transferências condicionais de renda e benefícios de desemprego compõem a maior parte dos gastos primários do Governo Federal. Em 2015, três funções (aposentadoria, assistência social e trabalho) representam 55% das despesas primárias do Governo Federal. Quase tudo isso é gasto na forma de transferências de renda a indivíduos por meio de uma série de programas dirigidos a objetivos sociais e grupos populacionais distintos.
Independentemente de ser esquerda, direita ou centro, faz necessária uma administração pública baseada em valores, leis e na responsabilidade fiscal.




Diagnóstico da Educação no Brasil: um estudo do Banco Mundial

Terça-Feira, 28/11/2017 às 06:00, por Adriano José da Silva

O estudo elaborado por uma equipe do Banco Mundial, com o apoio de vários especialistas brasileiros, também teve o apoio da Secretária do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda bem como do Ministério do Planejamento, denominou-se sob o título de Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Abordarei o capitulo sobre educação, de maneira resumida em minha coluna dessa semana, o link para acessar o relatório completo é goo.gl/mqFUJN. As crescentes despesas públicas e a queda nos números de matrículas públicas resultam em um maior gasto por estudante e em razões aluno-professor ineficientes. Para municípios mais ricos a eficiência é ainda mais baixa dada a transição demográfica mais acelerada, o que resulta em uma redução mais rápida do número de alunos na rede pública.
A obrigatoriedade constitucional de se gastar 25 por cento das receitas tributárias em educação contribui para que tais municípios aumentem os gastos por aluno de forma mais acelerada. Esse gasto adicional nem sempre se traduz em maior aprendizado, o gera ineficiências. Além de uma razão aluno-professor relativamente baixa, o sistema público de educação no Brasil é caracterizado por baixa qualidade dos professores e pelos altos índices de reprovação. Todos esses fatores levam a ineficiências significativas. Se todos os municípios e estados fossem capazes de emular as redes escolares mais eficientes, seria possível melhorar o desempenho (em termos de níveis de aprovação e rendimento estudantil) em 40% no ensino fundamental e 18% no ensino médio, mantendo o mesmo nível de despesas públicas. Em vez disso, o Brasil está gastando 62% mais do que precisaria para atingir o desempenho atualmente observado em escolas públicas, o que corresponde a quase 1% do PIB.
Os gastos públicos com educação são divididos entre os três níveis de governo. Os gastos do Governo Federal na sua maioria vão para o ensino superior. No Brasil, os municípios são responsáveis pela maior parte das escolas de ensino fundamental (1° ao 9° ano), ao passo que a responsabilidade pelo ensino médio cabe aos estados. Todavia, o Governo Federal transfere recursos aos sistemas educacionais subnacionais por meio de repasses orçamentários. O Governo Federal também financia as universidades públicas e os programas de educação e formação técnica e profissional (Figura 81). Uma crescente parcela das despesas federais com educação está ligada à assistência financeira oferecida a estudantes que frequentam instituições privadas de ensino superior.
Em 2014, após uma década de rápido crescimento as despesas com educação chegaram a 6% do PIB. Já em 2010, os gastos com educação no Brasil eram superiores à média dos países da OCDE (5,5%), do BRICS (5,1%) e da América Latina (4,6%). As despesas públicas com todos os níveis educacionais aumentaram a uma taxa real de 5,3% ao ano entre 2000 e 2014.
O crescimento dos gastos ocorreu em todas as áreas, mas a educação infantil e o ensino médio observaram os índices de crescimento mais altos. O gasto por aluno cresceu ainda mais rapidamente (10,1% ao ano em termos reais), pois o número de estudantes nas escolas públicas de ensino fundamental e médio diminuiu na década de 2000 devido a mudanças demográficas e à migração para instituições privadas. Em relação ao PIB per capita, o gasto por aluno no ensino fundamental quase dobrou, passando de 11,9% do PIB per capita em 2002 para 21,8% em 2014.
Como percentual do PIB, o Brasil gasta atualmente mais do que a média da OCDE e de seus pares. Além disso, o Brasil superou a OCDE em termos de despesas públicas totais na educação infantil e no ensino médio.
Esse debate precisa ser feito no Brasil, sem ranços ideológicos, sem bandeiras políticas. Necessitamos reconhecer nossas fragilidades e construir pontes para um desenvolvimento social e econômico com equidade para as próximas gerações.




Competitividade: desafio brasileiro

Terça-Feira, 07/11/2017 às 06:00, por Adriano José da Silva

Brasil caiu da 123ª para a 125ª posição no ranking do Banco Mundial que compara o ambiente de negócios em 190 países do mundo, apesar de ter registrado uma pequena melhora na sua pontuação. Segundo o relatório Doing Business 2018, todos os demais parceiros no Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) estão à frente do Brasil no ranking. O país também está atrás dos vizinhos Argentina (117º), Peru (58º) e Chile (55º).A liderança é da Nova Zelândia, seguida por Cingapura, Dinamarca, Coreia do Sul e Hong Kong. Os Estados Unidos subiram do 8º para o 6º lugar. A China subiu quatro posições, do 78º lugar para o 74º. Já a Índia avançou 30 colocações, para a 100ª posição, um dos saltos mais chamativos da lista. Segundo o Banco Mundial, isso ocorreu devido a uma “significativa simplificação” da burocracia para abrir um negócio.O relatório anual que mede o impacto das leis e regulações e da burocracia no funcionamento das empresas. Entre os itens avaliados estão o número de dias gastos na abertura de empresas, no pagamento de impostos, na obtenção de alvarás de construção, na conexão com a rede elétrica e no registro de uma propriedade, na obtenção de crédito e na execução de contratos e resolução de insolvência.Segundo o Banco Central, o Brasil continua sendo o País onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.958 horas por ano em média. Na Bolívia, que ocupa o penúltimo lugar, são 1.025 horas por ano. Na Argentina, por exemplo, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. Já no México o número cai para 240,5 horas/ano.Apesar de continuar na lanterninha, o Brasil conseguiu reduzir em 80 horas o tempo gasto por ano com pagamento de impostos. No relatório do ano anterior, eram 2.038 horas em média.Entre os avanços ocorridos no Brasil, o relatório cita a redução do tempo médio dos procedimentos de importação e exportação e o maior intercâmbio dos dados eletrônicos entre os governos. O relatório cita também um estudo que aponta que uma redução de 10% na complexidade fiscal é comparável ao corte de cerca de 1% nas taxas efetivas de impostos.No critério geral de “pagamento de impostos”, que considera também o peso dos impostos e contribuições obrigatórias em relação ao lucro, o Brasil aparece na 184ª posição entre os 190 países analisados.O Brasil aparece nas últimas colocações também nos quesitos abertura de empresas (176º) e obtenção de alvarás de construção (170º). O melhor desemprenho foi em relação a obtenção de energia elétrica (45º), proteção a investidores minoritários (43º) e execução de contratos (47º).

Como o Brasil poderá ser competitivo, se mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental da rede pública do Brasil têm níveis de leitura e matemática considerados insuficientes, segundo dados de avaliação nacional de alfabetização realizada no ano passado. Em escrita, mais de um terço estão defasados. Na comparação com a última edição, em 2014, a situação é de estagnação em leitura: 56% dos alunos estavam em níveis insuficientes em 2014, e agora são 55%. Esses alunos não teriam a competência de localizar uma informação explícita em textos como lenda e cantiga folclórica.Em escrita, 34% dos alunos estão em nível insuficiente. Não conseguem, por exemplo, fazer uso adequado da pontuação, de modo a comprometer uma narrativa. Já em matemática 55% dos alunos têm desempenho insuficiente. Não resolvem, por exemplo, contas de subtração com dois algarismos. Eram 57% em 2014. Fico me questionando, até quando vamos esperar para fazer o que precisa ser feito em termos de educação? Até quando iremos ignorar a necessidade de modernizar o estado brasileiro, para atender as expectativas futuras? Todas as mudanças que o Brasil precisa, deverão ser iniciadas pela educação, sem educação não existirá futuro, inovação, oportunidades, desenvolvimento social e uma nação próspera e competitiva, com paz social e sem desigualdades.


Fonte: O Globo; Folha; MBC;G1.




A Retomada está próxima?

Terça-Feira, 17/10/2017 às 07:00, por Adriano José da Silva

O Relatório Focus do Banco Central do Brasil, divulgado nesta semana, o mercado elevou suas estimativas para o crescimento do PIB neste e no próximo ano, além de ter revisado ligeiramente para cima as projeções de inflação de 2017, segundo estimativas coletadas até o dia 13 de outubro e divulgadas há pouco pelo Relatório Focus do Banco Central. 

O Produto Interno Bruto (PIB), a mediana das expectativas para o crescimento do PIB de 2017 passou de 0,70% para 0,72%, enquanto as projeções para 2018 foram de 2,43% para 2,50%. 

Para a inflação, a mediana das expectativas para o IPCA para 2017 foi ajustada para cima, avançando de uma alta de 2,98% para outra de 3,00%, e permaneceu em 4,02% para 2018. 

Os juros, as expectativas para a mediana da taxa Selic mais uma vez não se alteraram, permanecendo em 7,0% para ambos os anos.

E o câmbio, as projeções medianas para a taxa de cambio para o final deste ano passaram de R$/US$ 3,15 para R$/US$ 3,16, e ficaram em R$/US$ 3,30 para o final de 2018.

Em dezembro de 2001, a China entrou na Organização Mundial do Comércio. Desde então, impulsionado pelo crescimento da demanda chinesa por alimentos, o agronegócio tem sido uma das principais molas propulsoras da economia brasileira e as cidades do interior do país têm superado  as capitais em crescimento econômico. Os chineses são muitos, eram muito pobres e, com o país crescendo, muitos passaram a ter mais dinheiro e a comer mais e melhor.
  Enquanto  isso, o ganho de mercado da indústria chinesa teve um impacto extremamente negativo na indústria brasileira. Os chineses inundaram o mundo de produtos baratos e para completar, o Brasil não fez nada para reduzir os custos e estimular a produção no país. Nos últimos 15 anos, só estimulamos o consumo. O resultado? A indústria brasileira encolheu e demitiu muita gente.

Para o economista Ricardo Amorim, no início deste ano, uma destas tendências mudou, a outra não. Os empregos continuaram a ser gerados nas cidades do interior. Das 20 cidades que mais criaram empregos nos primeiros 5 meses desse ano, 19 estão no interior. A única exceção foi Goiânia, que apesar de ser capital é positivamente impactada pela agroindústria. Das 27 capitais, apenas 3 abriram mais novos postos de trabalho formal nesses primeiros 5 meses do que fecharam, entre outras razões em função das dificuldades agudas vividas pelo setor público, do qual as economias de várias capitais de estados dependem bastante.

A novidade é que agora a geração de emprego foi liderada pela indústria. Das 20 cidades que mais cresceram, em 5 a agroindústria foi o setor que mais contratou. Foi o caso em Vacaria – RS, em Cristalina – GO, Patrocínio – MG e Mogi Guaçu e Bebedouro – SP. Mas em 11, incluindo Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires – RS,  Nova Serrana – MG, Juazeiro – BA, Goianésia – GO e Pontal, Vista Alegre do Alto e Birigui – SP, o setor que mais contratou foi a indústria.

Ainda de acordo com Ricardo Amorim, o último ciclo de crescimento forte do Brasil, entre 2004 e 2010, foi baseado numa expansão brutal do consumo. Por dois lados. De um lado, o crescimento do consumo de alimentos na China, que impulsionou nosso agronegócio. De outro, o aumento do consumo dos brasileiros, movido a expansão de crédito e renda. Depois a economia piorou e, nos últimos três anos, atravessou uma crise grave.

Agora começamos a ver a recuperação. E este ciclo parece que vem com as duas pernas, e não uma só. A perna do consumo está novamente presente. Mas hoje temos também a perna da produção. A indústria vem sendo o setor que mais gera empregos no Brasil, e esse movimento pode ser sustentável se o país continuar com as reformas que reduzem custos e riscos jurídicos das empresas.

A retomada está próxima? Venha descobrir o que pensa Ricardo Amorim, no dia 18 de outubro, no Congresso Internacional de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia (CIEIT).




Brasil: escolhas, oportunidades e muita esperança

Terça-Feira, 03/10/2017 às 06:00, por Adriano José da Silva

O Relatório Global de Competitividade 2017-2018 publicado esta semana pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral, constata uma evolução no aspecto institucional brasileiro, sobretudo com o combate à corrupção e liberdade do poder judiciário. Os primeiros passos rumo às reformas e simplificações regulatórias são também parte dos avanços que permitem ao Brasil oferecer um ecossistema mais propício à inovação – condição fundamental para a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social.

Com base em dados estatísticos e em uma extensa pesquisa de opinião realizada com mais de 14.000 executivos em todo o mundo, o Relatório Global de Competitividade evidencia que dez anos após a maior crise financeira da história do capitalismo, o mundo começa a dar sinais de recuperação. A expansão atual é de caráter cíclico, impulsionada por taxas de juros muito baixas e não por mudanças em fatores estruturais relevantes. Ainda que os patamares de crescimento da produtividade, de investimento e de emprego não retornaram aos níveis anteriores a 2008, uma nova realidade se constitui. 

Com a participação de 137 países, o ranking global de competitividade liderado pela Suíça, Estados Unidos e Cingapura apresenta o Brasil na 80a posição. Apesar de um ganho tímido de uma posição, o país avança comparativamente a outros em pontos chaves para retomada do crescimento e desenvolvimento. Encerra assim uma longa tendência de queda e dá sinais de recuperação econômica e competitiva.

A gradativa recuperação econômica é absolutamente relevante, bem como a reversão da trajetória de perda de competitividade do país. Ao mesmo tempo em que há motivo para otimismo, é dever reconhecer o quão distante o Brasil está das economias mais desenvolvidas do mundo, sobretudo em produtividade e intensidade tecnológica.

O relatório aponta algumas oportunidades, as quais podem ser convertidas em ganhos reais de competividade nos próximos anos. Destacamos: 1) Flexibilização trabalhista: A aprovação da reforma trabalhista marca uma nova era no regime regulatório brasileiro, com o potencial de levar ao desafogamento da justiça do trabalho e simplificação das relações trabalhistas. Com a ampliação das possibilidades de negociação e a flexibilizações de questões como jornada e tempo de trabalho, espera-se que a produtividade aumente, assim como os salários no médio prazo.

Cabem às empresas brasileiras compreenderem e trazerem para dentro de seus negócios as novas regras para que a partir dela seja extraídos maiores benefícios desse novo regime, em sintonia com as novas tecnologias. 2) Parcerias público-privada: Ainda que a crise política e econômica limite as possibilidades de ação e articulação do Estado brasileiro, abrir espaço para um novo modelo de relações público-privado significa uma necessidade. Mecanismos como privatizações e licitações podem permitir a redução de custos por parte do governo, desafogamento da máquina pública e incentivo para a entrada de novos players na oferta de atividades e funções até então exclusivas do Estado. Seja quais forem as áreas e regras pelas quais essa parceria venha a se intensificar ou se estabelecer, constitui-se uma oportunidade impar para ganhos estratégico e competitivos para a economia brasileira. 

Nos indicadores de saúde e educação primária, foi registrado uma alta de duas posições. Tal movimento é explicado sobretudo pelo aumento da taxa de matrícula na educação básica para 92,7% (aumento de 8 colocações), enquanto a qualidade de ensino permanece estável na 127a posição. No grupo de indicadores considerados potencializadores de eficiência, o país avançou timidamente em alguns subfatores, e comparativamente ainda permanece estagnado.

No pilar educação técnica e superior o Brasil avançou seis posições movido por melhorias em subfatores, tais como qualidade das escolas de negócios (ganho de 4 posições), maior disponibilidade de serviços de treinamento (+6 posições) e acesso à internet em escolas (+3 posições). Houve, contudo, decréscimo significativo na taxa de inscrição de alunos do ensino médio (-12 posições) e ensino superior (-3).

No momento em que a retomada da economia parece estar no horizonte brasileiro, os dados da pesquisa da Fundação Dom Cabral com o Fórum Econômico Mundial, trazem a grande oportunidade para o conjunto da sociedade brasileira refletir sobre o seu futuro. Cabe aos poderes públicos em todas as esferas, a sociedade civil organizada encontrarem e estabelecerem consensos sobre as oportunidades, escolhas e o tamanho da esperança que podemos ter com nossa Nação.

Fonte: Fundação Dom Cabral/ Fórum Econômico Mundial




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