• Oposição se articula

Começa esquentar a disputa pela Reitoria da Universidade de Passo Fundo. Depois da oficialização da primeira chapa, que tem na cabeça o professor Mauro Rizzardi, o grupo do professor José Carlos Carles de Souza, da Faculdade de Direito, informa que na primeira quinzena de abril terá a composição completa. Na chapa já estão confirmados os professores Neuza Rocha e Agenor Dias de Meira Júnior. A chapa de José Carlos é de oposição e leva o nome de Mudança, autonomia e diálogo. Segundo o professor Giovani Corralo, porta-voz do grupo, o trabalho é de composição de cinco nomes dentro de uma metodologia que observe as bases, cujo processo de maturação é mais lento.

• FAC e Medicina

O diretor da FAC (Faculdade de Artes e Comunicação), César Augusto Azevedo dos Santos, assegurou ontem que a unidade não está fechada com qualquer dos grupos que se apresenta até o momento. Primeiramente, César estava dialogando com o professor Luiz Carlos Manzato, da Medicina, do qual fazia parte o professor Mauro Rizzardi. Com a saída de Manzato do processo, César também se afastou. A FAC ainda aguarda outras definições do quadro para se manifestar. Já a Faculdade de Medicina ainda não se posicionou em relação a qualquer um dos nomes apresentados. De outra forma, a Faculdade de Economia e Administração afastou-se do grupo de Rizzardi, porque não houve consenso em torno do nome do professor e diretor da unidade, Marcos Montoya. Em uma terceira via, a professora Eliane Colussi, vice-reitora de Graduação, segue a articulação para formação de outro grupo.

• Aprovado reajuste para a BM

Foram aprovados, por unanimidade, em sessão plenária dessa terça-feira, os três projetos de lei referentes à remuneração dos servidores da segurança pública do Estado e à contribuição previdenciária dos militares estaduais. O último a ser apreciado foi o PL 50/2010, que aumenta de 10% para 15% a divisão da matriz salarial entre os servidores da segurança e garante valores para a matriz.
De acordo com a proposta, fica assegurado, para o exercício de 2010, o valor de R$ 180 milhões e, para o exercício de 2011, R$ 111 milhões, para fins de cálculo da recomposição prevista na Lei 12.201/2004, que institui o fator de recomposição para cálculo de realinhamento dos vencimentos básicos de quadros de pessoal efetivo da Secretaria da Justiça e da Segurança.

• Índice

Outro projeto aprovado foi o que reajusta em 19,9% os soldos básicos dos postos de major, tenente-coronel e coronel da Brigada Militar. O reajuste ocorrerá em três parcelas, a primeira retroativa a 1º de março de 2009, a segunda para 1º de agosto de 2009 e a terceira em 1º de março de 2010. Já o PLC 48/2009 fixa as seguintes alíquotas de contribuição previdenciária mensal compulsória dos servidores militares: 7,5 %, com vigência a partir de 1º de março de 2010, e 11%, com vigência a partir de 1º de março de 2011.

• Feiras Itinerantes

Os comerciantes que atuam dentro da lei ganharam um incentivo nessa terça-feira com a aprovação da PEC 196, de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS), que trata da regularização das feiras itinerantes no Estado. A Assembleia Legislativa aprovou a proposta por unanimidade (45 votos a zero). O objetivo é permitir que o comércio regular e legalmente estabelecido não seja afetado com a chegada de feiras irregulares, às vésperas de datas comerciais importantes, tirando renda, impostos e empregos dos municípios. A emenda será promulgada hoje, às 13h45, na sala da Presidência da Assembleia. "A partir de agora os municípios poderão criar suas próprias regras, determinando datas e horários para o funcionamento dos eventos temporários. Queremos valorizar aqueles que pagam impostos e geram empregos", enfatizou o deputado Luciano após a votação em plenário.

• Correção

A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores corrige informação publicada nesta página, na edição de ontem. Informamos que o vereador Diógenes Basegio (PDT), presidente da Casa, havia chegado na sessão ordinária, iniciada às 17h, apenas às 18h25. Contudo, a assessoria explica que Basegio abriu os trabalhos às 17h20 e teve de se ausentar por uma hora para despachos em seu gabinete, quando retornou ao plenário.

• Campanha

O vereador e pré-candidato à Câmara Federal, Juliano Roso (PCdoB), viajou ontem a Caxias do Sul para gravação de vídeos publicitários que serão apresentados na campanha do seu partido. Ele é um dos nomes fortes da região para ocupar a vaga que poderá ser deixada pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que deverá concorrer ao Piratini. Roso tem como grande puxadora de votos a deputada Manuela D'Ávila, que concorre à reeleição.

• Nova assembleia

Os cobradores e motoristas da Coleurb reúnem-se às 9h em assembleia para apreciar a proposta de 4,6% mais a cesta básica. A reunião acontece na sede do sindicato, na rua Capitão Aguiar, 286. Se a proposta da empresa não for aceita, eles podem aprovar o indicativo de greve. Nova paralisação só pode ser feita após avisar a população com 72 horas de antecedência. Os trabalhadores da Transpasso já aceitaram a proposta e fecharam acordo com a empresa.

• Frase

"Nosso grupo não tem um grande curral eleitoral. As pessoas têm de ser conquistadas pelo convencimento de um projeto"
Professor Hugo Tourinho, candidato a vice-reitor de Pesquisa e Extensão da UPF

• Cidade Digital

Com investimentos iniciais de R$ 400 mil, Passo Fundo pode ter funcionando dentro de um ano uma rede de internet banda larga gratuita para toda a população. É o projeto Cidade Digital, em que o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) conseguiu incluir o município e cuja confirmação foi feita no início da noite de segunda-feira ao prefeito Airton Dipp. Para comunicar a inclusão de Passo Fundo em mais esse projeto do governo federal, estiveram na prefeitura, o assessor do deputado, Ênio Brochado, o representante da Finepe, órgão federal financiador de projetos, Carlos Arthur, e o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Coutrin. Na oportunidade, eles apresentaram o projeto ao prefeito Airton Dipp e ao vice-prefeito Rene Cecconello e a representantes da Uampaf e do PSB.

• Proposta

Pela proposta, serão instaladas torres de internet banda larga no município que permitirão acesso gratuito da população ao mundo virtual, a partir de senhas que serão distribuídas, além de integrar os serviços da prefeitura e colaborar com pequenas e microempresas.Uma equipe da Secretaria de Planejamento vai preparar o projeto para incluir oficialmente o município na proposta. Já estão garantidos R$ 400 mil por meio de emenda do deputado Beto Albuquerque, sendo que o município entrará com contrapartida de R$ 80 mil.

• Adequações

O prefeito Airton Dipp encaminhou nessa segunda-feira, um documento solicitando ajustes na minuta do novo contrato de serviços com a Corsan, enviado pela autarquia na semana passada. Entre os principais pontos do novo contrato, estão a garantia do investimento de R$ 41 milhões para ampliar a rede de esgotamento sanitário e a rede de abastecimento de água. Desses, R$ 31 milhões são oriundos do governo Federal, por meio do PAC/BNDES, e os outros R$ 10 milhões de recursos próprios da Corsan. Na negociação também foi aceita a reivindicação da prefeitura de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto, em um prazo de 18 anos a partir da assinatura do contrato. O Executivo espera que a Corsan se manifeste novamente adequando o contrato a todos os requisitos, conforme havia sido acertado anteriormente.

• Luciano visita ERS-324

O deputado Luciano Azevedo (PPS) conferiu de perto a execução das obras da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau. Ele enfatizou que o avanço dos trabalhos dá ânimo à comunidade e aos líderes da região, que lutam há décadas pelas melhorias. Conforme informações do Daer, o governo do Estado já investiu R$ 10 milhões na ERS-324, entre Passo Fundo e Marau, ERS-132, entre Vila Maria, Camargo e Nova Alvorada, e no contorno de Ronda Alta. As obras na ERS-324 iniciaram em dezembro de 2009, com construção de terceiras faixas na localidade de São Luiz da Mortandade e fresagem com recomposição em Vila Maria. Atualmente, os trabalhos estão sendo executados no trecho compreendido entre Marau e Passo Fundo e se estendem, na ERS-324, até Ronda Alta. A previsão é de que os serviços sejam concluídos até agosto de 2010. No trecho entre Passo Fundo e Marau, com extensão de 23 quilômetros, serão construídos sete trechos de terceiras faixas, que totalizará 6 mil metros.

• Atrasos nas sessões

Só falta oficializar. Os vereadores parecem querer um novo horário para as sessões plenárias da Câmara de Vereadores. As últimas três iniciariam depois das 17h30, mesmo que o horário marcado seja às 17h. Pior ainda ver apenas três, dos 12, no início dos trabalhos. O atraso e a ausência dos legisladores não se justifica, salvo em raras exceções, já que são apenas duas sessões por semana. O próprio presidente da mesa, vereador Diógenes Basegio, que deveria dar o exemplo, é presença rara no início das sessões. Ontem, ele só apareceu exatamente às 18h25. A situação deve ficar ainda pior quando a campanha eleitoral for oficializada.

• PSB

O presidente do diretório municipal do PSB, Clóvis Alves, esteve ontem no jornal O Nacional para destacar que os socialistas passo-fundenses não apoiam Dilma Rousseff para a Presidência da República. Segundo ele, ao contrário do que disse o secretário Marcos Cittolin, o PSB apoia a candidatura de Ciro Gomes.

• Secretariado e conselho

O prefeito Airton Dipp reuniu ontem pela manhã o secretariado e à tarde o conselho político. O objetivo foi tratar do aumento para os servidores municipais, que não aceitaram o índice oferecido pelo Executivo. Outro assunto em pauta foram as eleições, que vão dividir a base governista em diferentes palanques. E ainda o prefeito pediu atenção especial dos vereadores da base ao projeto de criação da Secretaria de Segurança Pública. As reuniões periódicas do conselho político estão retomadas desde ontem.

• Frase

"Pelo contrário, nós passamos por esse processo, mantendo as contas públicas sólidas" Ministro da Fazenda Guido Mantega ao reafirmar que todos os esforços do governo para enfrentar a crise e dar prosseguimento ao PAC não afetaram as contas públicas

• Flagrante

A reportagem do ON flagrou este veículo transitando na Rua Uruguai no dia 8 de março e encaminhou para a Guarda Municipal de Trânsito avaliar as possíveis irregularidades. Segundo o agente de trânsito Cristiano, o motorista do veículo praticou três infrações (média, grave e gravíssima), o que poderia resultar em 16 pontos na carteira de motorista e uma multa de 404,35. Confira as infrações segundo o Código Brasileiro de Trânsito:
 1ª  - Infração Gravíssima, 7 pontos na carteira de motorista, multa de R$191,54 e apreensão do veículo: transporte irregular de passageiros no compartimento de carga;
 2ª - Infração Grave, 5 pontos na carteira e multa de R$127,69: veículo com dimensões superiores ao limite autorizado (largura máxima com carga ou sem carga é de 2,60m  e altura máxima de 4,40m);
3ª - Infração média, 4 pontos na carteira e R$85,13 : conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas.

• Belo gesto

Além de gostar de futebol, o prefeito Airton Dipp foi protagonista de um gesto elegante, ontem à tarde. Assistiu ao clássico Gaúcho e Passo Fundo no estádio Carlos Renato Bebber, em Marau. Esteve ao lado do prefeito Vilmar Zanchin, na tribuna de honra do estádio. O município de Marau acolheu o Gaúcho para realizar as partidas da Segundona, porque o time não tem mais estádio, por conta de uma disputa judicial.

• Drogas: problema nacional

O governo brasileiro deve finalizar em alguns meses um plano de ações voltadas para um tratamento mais específico de dependentes de drogas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o representante do Unodc para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen. O problema das drogas transcende qualquer barreira e é problema de todos. É um caos nacional e que merece ações mais eficazes por parte do Poder Público. Se há algum projeto em andamento, este surge mais do que na hora. As famílias destroçadas pela droga agradecem.

• Morre Matheus Schmidt

Morreu no sábado e foi enterrado ontem, o ex-deputado estadual Matheus Schmidt. Trabalhista histórico Matheus construiu uma trajetória pública e pessoal que honra as melhores tradições da política gaúcha. Representou o povo do Rio Grande com altivez e dignidade na Câmara dos Deputados por dois mandatos, foi secretário de Estado dos Transportes no Governo Alceu Collares e presidiu por vários anos o Diretório Regional do PDT. Combatente das causas sociais e populares, Matheus esteve sempre ao lado de seu líder, Leonel Brizola, na defesa dos interesses do povo trabalhador brasileiro. Durante o regime militar, articulou a reorganização do antigo PTB, tendo participado do histórico encontro que reuniu os trabalhistas do Brasil e do exílio em Lisboa, Portugal, no ano de 1979. O documento com as resoluções do encontro, do qual Matheus foi um dos redatores, é considerada a “certidão de nascimento” do PDT.

•  Corrida eleitoral

O Psol também tem candidato ao Palácio Piratini. O nome foi indicado ontem em conferência estadual do partido. Trata-se do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas.

• Frase

 “Cada vez mais as cidades têm assumido tarefas na prestação de serviços públicos, mas a contrapartida da União e dos estados não se dá nesta proporção, isso porque não fica claro no Pacto Federativo qual a função de cada ente da Federação e os recursos repassados”.
Vereador Rafael Bortoluzzi, que pretende começar discussão em nível local sobre o Pacto Federativo

• 90% do Estado receberam viaturas novas

Dos 496 municípios do Rio Grande, 443 já foram beneficiados pelo governo do Estado com pelo menos uma viatura zero-quilômetro para a segurança pública. O dado abrange o período de 2007 até agora e comprova a melhora na prestação de serviços para 97,78% da população gaúcha, atendendo 89,31% dos municípios e uma população estimada em 10 milhões de habitantes.

De acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, o programa estruturante Cidadão Seguro está promovendo a incorporação de 1.912 veículos zero-quilômetro na frota da segurança pública gaúcha. A meta é fazer com que cada uma das 496 cidades gaúchas receba, até o final do ano, pelo menos uma viatura zero-quilômetro. A distribuição dos 1.912 novos veículos está sendo feita da seguinte forma: 1.346 são para a BM, 473 para a PC, 25 para o IGP, 58 para a Susepe e dez para o órgão central.

• Regional do Detran

Nesta segunda-feira (29) iniciam-se os trabalhos da Regional do Detran RS em Passo Fundo. Resultado de um trabalho conjunto entre o Detran RS e a Procergs, as unidades oferecerão salas e terminais para aplicação de provas teóricas - impressas e eletrônicas - para primeira habilitação, renovação da carteira nacional de habilitação e reciclagem. Além de aumentar o número de vagas e oferecer maior flexibilidade de horários para os candidatos, com provas inclusive ao meio-dia, as regionais disponibilizam também prova eletrônica, que tem a vantagem da rapidez no resultado, informado ao candidato ao final da prova. A Regional de Passo Fundo tem capacidade para atender cinco turmas diárias, de segunda a sexta-feira, com 13 terminais para prova eletrônica e seis vagas para prova impressa. A capacidade total de atendimento será de 475 candidatos por semana. Os exames práticos serão ampliados semanalmente em 14 vagas para a categoria A e 31 vagas para a categoria B.

• Congresso de Gestão Ambiental

Passo Fundo poderá ser a sede do 1º Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. A proposta foi levantada pelo diretor geral da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Niro Afonso Pieper, durante a finalização do curso de gestão ambiental - Licenciamento Ambiental Municipal, e da entrega de certificados aos municípios habilitados em gerir questões ambientais locais. Os eventos aconteceram no anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, na sexta-feira. "Precisamos contar com a parceria de todos", acrescentou, lembrando da necessidade do apoio de toda a região para que isso aconteça.

• Simpasso

A diretoria do Simpasso procurou o Executivo na sexta-feira para comunicar o resultado da assembleia dos servidores, que rejeitou a proposta de 4,77% de aumento. Na ocasião foi reapresentar a proposta inicial de reajuste, de 14,69%. Ficou também decidido que a categoria fará uma nova assembleia no dia 1º de abril, às 16h45, na Câmara de Vereadores, para decisão final acerca do dissídio da categoria.

• Gripe A

Mesmo com a vacina contra a gripe A, a pneumologista Silvia Senger, do Hospital de Caridade de Carazinho, ressalta a importância para a retomada dos cuidados de prevenção. As dicas valem para toda a população, inclusive para quem já recebeu a vacina e quem já teve a doença no ano passado. Confira:
- Lavar as mãos constantemente, com água e sabão
- Não dividir utensílios como pratos, copos e talheres
- Evitar aglomerações e viagens
- Cobrir a boca e o nariz ao espirrar ou tossir
- Evitar colocar as mãos nos olhos e na boca

• Mandato

O TSE devolveu o mandato do deputado Carlos Gomes (PRB), que havia sido cassado pelo TRE gaúcho. Gomes havia mudado de partido, deixando o PPS. O autor do pedido de cassação, porém, não foi o PPS e, sim, o deputado Jorge Gobbi (PSDB), suplente que fez parte da mesma coligação de Gomes.

• Frase

 "O presidente Lula faz críticas ao meu governo, mas faz tudo o que eu fazia" Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao dizer que o presidente Lula não fala que fez mais que os outros presidentes