• Lula diz que será um “leão”

Faltando cinco meses do final do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quando deixar o cargo será um “leão” na defesa da reforma política. Lula disse, ontem, em Porto Alegre, que buscará mobilizar o PT em torno desse compromisso. “Temos muita dificuldade de fazer a reforma política. Depois que eu não for mais presidente vou ser um leão para que o meu partido assuma a responsabilidade de junto com outros fazer uma reforma política. Não é de responsabilidade do presidente da República fazer reforma política, é responsabilidade dos parlamentares e, portanto, temos que priorizar”, declarou em discurso.

• Despedida

Lula adotou um tom de despedida durante o discurso ao afirmar que com o mandato chegando ao fim ele passa da fase de falar do futuro para a de prestar contas. Aos presentes no evento, disse que pediu aos ministros que, ao deixarem os cargos, em dezembro, entreguem um relatório com tudo o que foi gasto pelas pastas em ações por todo o país. “Quando os ministros entregarem o mandato eles vão me entregar um relatório registrado em cartório de cada centavo que foi gasto em cada canto nesse país. Quero que as universidades, a imprensa, os empresários tenham [esse documento].”

• Duplicação

Em Porto Alegre, o presidente Lula lançou o edital de licitação para a duplicação da BR-116, entre Guaíba (RS) e Pelotas (RS). Durante evento simultâneo, no município de Estrela (RS), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou ordem de serviço para a duplicação da BR-386, no trecho entre Tabaí (RS) e Estrela (RS). Esse conjunto de obras rodoviárias totaliza investimentos de mais de R$ 1,1 bilhão, de acordo com o Ministério dos Transportes.

• Dipp assim convênios em Porto Alegre

O prefeito Airton Dipp assinou, ontem, convênio de cooperação com a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado e convênio de regulação com a AGERGS. Este é mais um passo para que o Município de Passo Fundo possa assinar o novo contrato com a CORSAN. No ato desta quinta-feira estiveram presentes também o secretário de planejamento Rene Cecconello, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Miguel Scheis, o secretário da SEHADUR, Marcelo Soares, o presidente da Corsan, Luiz Zafalon e a presidente da AGERGS , Gertrudes Pelissaro dos Santos. A assinatura do novo contrato com a Corsan está agendada para o dia 5 de agosto, em Passo Fundo, com a presença do Presidente da CORSAN - Luiz Zafalon.

• Julgamento

O Pleno do Tribunal Eleitoral julgou 147 pedidos de registro de candidaturas na sessão desta quinta-feira (29). Todos os candidatos tiveram seus pedidos deferidos. Para amanhã (30), estão pautados os primeiros processos que envolvem impugnações oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral. A sessão inicia às 14h.

• Fogaça faz roteiro

O candidato da coligação Juntos pelo Rio Grande, José Fogaça (PMDB), estará em Passo Fundo e Marau nesta sexta-feira. Às 9h30, em Passo Fundo, visita o Hospital São Vicente e, a partir das 11h30, em Marau, participa de uma carreata que terá início na entrada da cidade. Ao meio-dia, também em Marau, reúne-se com lideranças da região, na sede da Sociedade Esportiva Recreativa Perdigão (SERP). À tarde, o candidato retorna a Passo Fundo, onde participa de uma caminhada pelo Centro, a partir das 15h. Às 17h, visita a UPF e, às 18h, a empresa BSBios.  À noite, estará no lançamento da candidatura do médico Diógenes Basegio a deputado estadual pelo PDT.

• Multa

Tramita na Câmara de Vereadores, projeto de lei do vereador Paulo Neckle (PMDB) que fixa multa para empresas proprietárias de caminhões-betoneiras que derramarem concreto nas vias públicas.  Pelo projeto, a multa inicial equivale a um salário mínimo nacional de R$ 510,00, dobrando no caso de reincidência e prevendo até a cassação do alvará da empresa. O vereador justifica que, devido à topografia acidentada do município, é comum nas ruas e avenidas da cidade se deparar com concreto derramado no calçamento ou pavimentação, causando transtornos a motoristas e pedestres, além da sujeira. O projeto ainda não tem previsão de ser votado e se aprovado terá também que passar pela sanção do Executivo.

• Frase

"Posso discutir todos os números: faturamento, produtividade, salários e comparar com outros correios do mundo". Carlos Henrique Custódio ao ser demitido da presidência dos Correios, no início da noite de quarta-feira. Para ele, a decisão foi somente política e não técnica. O novo presidente é David José de Matos

• Audiência pública para um cidadão

Está se tornando rotina a realização de audiências públicas sem quorum ou com público reduzido em Passo Fundo. Ontem, a audiência convocada pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) da Câmara de Vereadores, que discutia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o município referente ao exercício 2011, contou com a participação de apenas uma pessoa, representando o fórum local da Agenda 21. Com isso, os trabalhos foram iniciados e encerrados em menos de cinco minutos. Mesma que não tenha gerado sugestões ou ao menos debates, a simples realização da audiência já é suficiente para que a LDO tenha andamento na Câmara. Isso porque, por lei, qualquer matéria referente ao orçamento e ao plano diretor precisa passar por debate público antes de ser aprovada.

• Importância

Para se ter uma ideia da importância do que seria discutido na audiência de ontem à noite, a LDO prevê as prioridades e metas da administração pública e é a lei que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que prevê, para 2011, que a receita municipal será de R$ 277,8 milhões. Agora, feita a audiência, a COTC estará recebendo até amanhã (30) sugestões de vereadores, entidades ou interessados, que podem ser anexadas ao projeto original para apreciação. A intenção da Comissão é que até o dia 16 de agosto sejam votadas as emendas sugeridas.

• Despedida

O vereador Diógenes Basegio (PDT) fez sua despedida da Câmara de Vereadores na noite de ontem. Ele deverá se licenciar da função pelo período de dois meses para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. O pedetista é candidato à Assembleia Legislativa. A partir da próxima segunda-feira a cadeira que Basegio ocupava deverá ser preenchida pelo segundo suplente da vaga, o também trabalhista Sidnei Ávila, que marcou presença no Legislativo na sessão de ontem á noite. Quem também esteve transitando pelos corredores da Câmara foi o primeiro suplente, o secretário de Saúde Alberi Grando. Esse, porém, já se manifestou contrário a assumir o cargo por um período tampão.

• BR-285 ainda sem solução

O presidente do bairro São José, Fabiano Fernandes Dias, visitou nesta semana o prefeito Airton Dipp pedindo soluções imediatas para a situação do trevo entre a Universidade de Passo Fundo e a entrada do bairro São José. Ele foi acompanhado pelo vereador Patric Cavalcanti (DEM), que reside naquela região. Durante a reunião, o vereador e presidente do bairro solicitaram que seja feita uma operação tapa buraco enquanto o órgão responsável, no caso o Dnit, não toma as devidas providências para a conservação da via. O prefeito teria se comprometido a verificar a possibilidade de atender ao pedido.

• PRE deu parecer a 978 pedidos de candidaturas

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul (PRE RS) concluiu o envio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE RS) de pareceres escritos nos 978 pedidos de registro de candidatura protocolados no Estado para a campanha eleitoral deste ano. Em 798 casos (81%), o parecer foi pelo deferimento dos pedidos; em 153 (16%), pelo indeferimento. Vinte e sete candidaturas (3%) já haviam sido alvo de ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas entre os dias 12 e 13 deste mês. O TRE vem julgando estes pedidos desde a última segunda-feira e tem até 5 de agosto para publicar todas as decisões. De todas elas, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir todos até 19 de agosto.

• Irregularidades

Nos 153 pareceres pelo indeferimento, que envolvem candidatos a todos os cargos, detectaram-se irregularidades no pedido de registro que ferem a legislação. A Constituição Federal e a Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990), alterada recentemente pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), preveem condições de elegibilidade e casos que implicam inelegibilidades. Entre as irregularidades estão ausência de documentação exigida pela Justiça Eleitoral (81), ausência de quitação eleitoral (25), ausência de desincompatibilização de cargos públicos no prazo legal (21), irregularidade ou ausência de comprovação de filiação partidária (15), além da conjugação de duas ou mais destas causas em mais 11 casos. Em um deles, o pedido de registro foi feito fora do prazo legal e o candidato, além disso, não apresenta a idade mínima para o cargo pleiteado.

• TRE começou a julgar

Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o Pleno do TRE RS indeferiu três pedidos de registro, dos candidatos a deputado estadual Celso Luis Tavares (PMN), Tatiana Dalle Molle (PP) e José Francisco Rangel (PP). Na apreciação de pouco mais de 150 processos dessa natureza, além dos três indeferimentos, por problemas na documentação apresentada, a corte retirou cinco processos da pauta, entre eles o registro da coligação Despertar Farroupilha, do candidato a governador Aroldo Medina. Também 142 pedidos foram deferidos. Os julgamentos continuam nesta quinta-feira (29). A pauta da sessão de amanhã tem 143 pedidos de registro de candidaturas.

• Frase

“Precisamos de uma legislação célere como a própria internet capaz de responsabilizar e punir com o rigor da Justiça os que dela fazem mau uso”.  Cantora Claudia Leite em artigo publicado ontem na Folha de São Paulo, ao falar sobre desrespeito sofrido por pessoas que usaram a sua imagem em site que financia descaradamente o tráfico de drogas.

• Semana do Município

Começa a ser distribuída nesta quarta-feira a programação oficial das comemorações da semana de aniversário de Passo Fundo. Para festejar os 153 anos de emancipação política, foram organizadas ações que valorizam produções culturais locais, resgatam a história de Passo Fundo, promovem qualidade de vida e reflexão. As atividades começam no domingo (1º), com a realização da 18ª Meia Maratona e Rústica dos 153 anos, com largada programada para as 8h30, no Parque da Gare. A abertura oficial está marcada para o dia 2, segunda-feira, às 15h, no Paço Municipal, com a participação da banda marcial do Colégio Tiradentes. Na oportunidade serão entregues as máquinas e veículos adquiridos pelo Executivo para qualificar os serviços da administração.

• Concerto

Na terça-feira (3) um grande concerto vai reunir os membros de dois importantes projetos sociais da cidade. Tocando a vida é o nome do espetáculo que será apresentado pela orquestra Beija-Flor e pela banda Bombeiro Mirim. Conforme o secretário de gabinete, Giovani Corralo, o concerto será solene, um momento especial para mostrar aos passo-fundenses duas de nossas grandes riquezas. O evento será no teatro do Sesc, às 20h.

• Entrega de obras

Em todas as manhãs, a partir do dia 2, haverá cerimônia de entrega de praças à comunidade. No dia 2, a comunidade da Hípica vai receber sua praça às 11h. Na terça-feira (3), será a vez dos moradores da Vera Cruz receberem o novo espaço de lazer, também às 11h. Na quarta-feira (4), será entregue a praça do Bairro Ipanema e na quinta-feira (5) no Loteamento Pampa. Na sexta-feira (6) será a vez da comunidade do Loteamento César Santos inaugurar a obra executada com recursos federais e do município, no sábado os moradores do bairro Zachia recebem mais um equipamento público. O encerramento das festividades será no dia 7 de agosto, no Parque da Gare, com apresentações musicais e uma ação de estímulo à doação de sangue e medula óssea promovida pelo Hemopasso, a partir das 15h.

• Frase

"Há cidades que preparam os profissionais para atuar em outras regiões, mas Passo Fundo pode se orgulhar de formar e manter talentos atuando no mercado local, e com boa remuneração. É isso o que demonstra a pesquisa da Você SA. Aquele profissional com bom currículo, com boa formação, pode ficar e crescer na cidade. Secretário de Desenvolvimento, Marcos Cittolin, ao analisar o resultado da pesquisa feita pela revista Você SA sobre as melhores cidades para se fazer carreira.

• Visita

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) fez extenso roteiro no final de semana e na segunda-feira na região de Passo Fundo. Ontem à tarde foi recebido pelo diretor executivo de O Nacional, na sede da empresa. O parlamentar, que busca o terceiro mandato como deputado federal, disse que vai precisar muito dos passo-fundenses para se eleger e acredita que os candidatos locais terão preferência do eleitorado. Beto também visitou a UPF e o Hospital São Vicente de Paulo. O deputado esteve acompanhado da candidata a deputada estadual pelo PSB, Gabriele Machado.

• Tempo de propaganda

A AGU (Advocacia Geral da União) diz que não há violação à Constituição em três itens da Lei Eleitoral que tratam da propaganda gratuita. O parecer que sustenta esse ponto de vista foi enviado ao Supremo Tribunal Federal em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade) em junho. Na ação, o PHS diz que a distribuição de tempo na propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV provoca o desequilíbrio da corrida eleitoral. A diferença entre os tempos de exposição dos candidatos à Presidência exemplifica a preocupação do partido: os principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), detêm mais de 70% dos 25 minutos destinados à propaganda diária. Caso o PHS tivesse mantido sua candidatura para o cargo, teria apenas 4 segundos de exposição.

• Distribuição

Para a AGU, a distribuição do tempo prevista na lei não prejudica a igualdade, pelo contrário, pretende evitar a igualdade dos desiguais. "É inegável que a legenda com o maior número de votos deve dispor de mais tempo. Isso porque, precisamente, deve atender a mais eleitores", diz o documento. A ação do PHS também questiona o fato de a lei permitir que candidatos da coligação em nível nacional participem de propaganda em nível regional, situação que também é considerada constitucional pela Advocacia Geral da União.

• Internet para todos

Tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei de autoria do vereador Rafael Bortoluzzi (PP) que institui programa internet para todos no município. A proposta consiste na instalação de pontos de acesso sem fio à rede mundial de computadores em todos os bairros. O projeto entrou em primeira discussão prévia ontem e não tem data para ser votado. Em primeira discussão também estava o projeto do vereador João Pedro Nunes (PMDB) que institui no calendário oficial do município a Semana do Meio Ambiente, que acontecerá todos os anos na semana que compreende o dia 5 de junho.

• Unidade de saúde em São Roque

Na Câmara também está um projeto de lei que autoriza a administração a receber doação de área de 3 mil metros quadrados, no distrito de São Roque, para construção de uma unidade de saúde. A obra custará apenas R$ 70 mil ao município. O restante do valor, inclusive a mão de obra, será doado pela comunidade do distrito. Ainda na sessão de ontem, entrou em discussão o projeto de lei do vereador Diógenes Basegio (PDT), que torna obrigatória cobertura por seguro os usuários de estacionamento pago de Passo Fundo. Os quatro projetos ainda passarão por segunda discussão antes de ser votados.

• Frase

Ele sempre foi assim. Sempre teve esta característica, de ser um líder positivo, não só no esporte mas também com a nossa família. Sempre perguntando como estamos, preocupando-se com o bem-estar de todos. Arnildo Endres, pai de Murilo, campeão e melhor jogador da Liga Mundial de Vôlei