• Gasto contra a saúde

Pesquisa Especial de Tabagismo revelada ontem mostra que uma família composta por um casal de fumantes, entre 45 e 64 anos, residente em uma cidade da Região Sudeste gasta, por mês, somente com a compra de cigarros, R$ 128,60. Por ano, a despesa chega a R$ 1.543,20. O gasto com cigarro para um casal de fumantes de qualquer região do País chega a R$ 1.495,20 por ano. Todos os valores foram calculados com base em 2008. Naquele ano, o valor do salário mínimo era de R$ 415, o que levaria esse gasto com cigarro a quase quatro salários mínimos por ano.  O valor gasto pelo casal do Sudeste com cigarro seria suficiente para comprar hoje, agosto de 2010, uma TV de LCD de 32 polegadas (R$ 1.469, preço médio), um computador (R$ 1.300) ou uma geladeira duplex (R$ 1.400).

• Proibição

Em Passo Fundo, os estabelecimentos que trabalham com o público, como bares, restaurantes, boates e similares, tem ainda 15 dias para se adaptar a lei municipal que proíbe o cigarro em locais fechados. A legislação prevê ambientes separados para fumantes e não fumantes.

• Eleição em 2012

Foi julgado nesta segunda-feira, 30, o pedido de realização de eleições municipais de Pinto Bandeira, encaminhado pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado no dia 20 de julho. O pleno do TRE-RS determinou que as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores do município se realizem simultaneamente ao pleito municipal em todo o País, no ano de 2012. A emancipação da localidade é alvo de disputa judicial há cerca de 15 anos.

• Oficina

Uma parceria entre a SDE, ACISA, Sebrae e Ampip foi responsável pela realização da oficina para qualificar os micro-empresários de Passo Fundo, para a disputa da verba do programa Inovar RS 2010, oferecido pelo Sebrae. Dezenas de empresários participaram do encontro, que esclareceu as exigências do edital que vai liberar R$ 16 milhões para projetos de inovação tecnológica na área de produtos e serviços. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Cittolin deu as boas vindas ao grupo e, em nome do prefeito Airton Dipp, destacou os esforços da administração municipal em fomentar o desenvolvimento econômico de Passo Fundo, reconhecendo a força das micro e pequenas empresas. Informações sobre o edital podem ser obtidas no site do Sebrae-RS.

• Fora, de novo

Em decisão divulgada nesta segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu a liminar que mantinha a gráfica Plural no processo licitatório do Enem 2010. Em 18 de agosto, havia sido concedida a liminar que determinava o prosseguimento da empresa no processo de habilitação para a impressão das provas. Cabe recurso à decisão. O desembargador federal Fagundes de Deus considerou que a Plural não cumpriu as regras do edital e, assim sendo, “impõe-se a inabilitação da concorrente”.

• Correção

O jornalista Múcio de Castro morreu há 29 anos e não 19 como foi informado no texto publicado ontem em Fontes em Off. Pedimos desculpas pelo equívoco.

• Confira o calendário eleitoral de setembro

Dia 3 - Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência. Os títulos devem ser retirados nos cartórios eleitorais de cada cidade.
Dia 6 - Data na qual os partidos, as coligações e os candidatos fazem a segunda prestação parcial de contas da campanha em um site hospedado pela Justiça Eleitoral.
Dia 18 - A partir desta data, nenhum candidato, mesário ou fiscal de partido poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. O prazo vai até o dia 5 de outubro
Dia 23 - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
Dia 28 - A partir desta data, nenhum eleitor pode ser detido, exceto em flagrante ou por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto que impeça outro eleitor de votar.
Dia 30 - Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, de propaganda em reuniões públicas e comícios com uso de som para divulgar candidaturas. Também é o último dia para realização de debates.

• Frase

“Só percebemos o quanto o lixo é inconveniente para o meio ambiente, para a saúde e para a estética visual quando acontece o atraso na coleta”.  Secretário municipal do Meio Ambiente Clóvis Alves, em entrevista a O Nacional.

• 19 anos sem Múcio de Castro

Há exatos 19 anos, a imprensa brasileira sofria uma irreparável perda. Em 30 de agosto de 1981, o jornal O Nacional perdia Múcio de Castro. O jornalista dedicou-se por 50 anos a essência desta profissão, deixando um legado de ética e de muito feitos. Foi um idealizador nato e participou diretamente de ações que vislumbraram e criaram instituições como a Universidade de Passo Fundo e o CTG Lalau Miranda. Múcio de Castro começou a trabalhar cedo em ON. Ainda garoto foi entregador de jornal. Cresceu dentro da empresa, passando pelas funções de redator, editor, gerente e diretor proprietário. Foi também atuante na política, tendo sido eleito deputado estadual pelo PTB, por um mandato. No ano em que ON comemora os seus 85 anos, foi instituído o Troféu Múcio de Castro. Distinção entregue a 12 personalidades que tiveram vínculo com o jornalista e participação no desenvolvimento de Passo Fundo.

• Pinto Bandeira

Está na pauta da sessão de julgamentos desta segunda-feira, o pedido de realização de eleições municipais em Pinto Bandeira, encaminhado pela presidência da Assembleia Legislativa. O parecer do Ministério Público Eleitoral é de acolhimento parcial do pedido, no sentido de que nova eleição seja realizada, mas apenas em 2012, concomitantemente aos demais municípios brasileiros. A emancipação da localidade é alvo de disputa judicial há cerca de 15 anos. Em 1996, lei da Assembleia Legislativa criou o município, antes pertencente a Bento Gonçalves. A medida foi invalidada pelo Tribunal de Justiça gaúcho. Em 1999, a Assembleia alterou a lei anterior e Pinto Bandeira voltou a ser emancipada, tendo realizado eleições em 2000. Naquele ano, o extinto PPB, hoje PP, ingressou no STF com Ação de Inconstitucionalidade, questionando a validade da norma alterada pela Assembleia. Em 2004, a Ação foi aceita pelo STF e a localidade voltou a ser anexada a Bento Gonçalves. O Legislativo gaúcho, em 2009, entrou com nova petição no Supremo, que foi acolhida em julho deste ano, por decisão da ministra Carmen Lúcia.

• Candidatos conferem urnas

O TRE-RS realizou na tarde de sábado, 28, audiência pública de conferência dos dados das candidaturas que serão inseridos nas urnas eletrônicas. 145 candidatos e representantes de partidos e coligações compareceram ao Plenário da Instituição para conferir as informações que o eleitor visualizará no dia do pleito. As fotografias, enviadas à Justiça Eleitoral pelos próprios candidatos, foram a principal causa de divergência. Para solicitar alterações, além do comparecimento à audiência e registro da desconformidade, é necessário o encaminhamento, no prazo de dois dias, de petição ao protocolo do TRE-RS (Duque de Caxias, 350, 3º andar).

• Sete vice-presidentes já governaram o Brasil

Ao votar para presidente da República nas eleições deste ano, os mais de 135 milhões de eleitores escolherão, também, o vice-presidente. Mas, nem sempre foi assim. O processo de escolha do vice, no período de 1945 a 1964, era diferente. O eleitor votava no candidato a presidente e, também, no candidato a vice, que poderia ser de outra chapa. João Goulart, por exemplo, sem ser da mesma chapa do candidato a presidente, foi eleito vice em dois governos: de Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) e de Jânio Quadros (1961).

Ditadura
Com o fim do voto para vice-presidente, em 1964, os candidatos a vice perderam destaques nas campanhas eleitorais, apesar de sua importância política na composição da chapa presidencial. Na ditadura militar (1964 a 1985), com rara exceção, a maioria era desconhecida da população e nenhum deles chegou a assumir o poder por impedimento do presidente. Em 1969, Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, mesmo com a doença e morte do presidente, não assumiu o cargo: a Presidência da República passou a ser exercida por uma junta militar até a posse do general Emílio Garrastazu Médici.
História
A história de vice-presidentes que assumiram a Presidência começou no inicio da República quando o primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, renunciou ao cargo e o vice, Floriano Peixoto, passou a exercer a Presidência da República. Na chamada República Velha (1889 a 1930), dos treze presidentes três eram vices que assumiram o cargo. Na era Getúlio Vargas (1930 a 1945), período conhecido como Estado Novo, foi abolida a figura do vice-presidente. O cargo só voltou a existir com a Constituição de 1946.
Quem assumiu
Nos 121 anos de República, o Brasil teve 35 presidentes. Desses, sete eram vices que assumiram a Presidência por impedimento do titular. Além dos vices Sarney, Itamar, João Goulart e Floriano Peixoto, também assumiram a Presidência da República os vices Nilo Peçanha (1909) em virtude da morte do presidente Afonso Pena; Delfim Moreira (1918) também em função da morte do presidente Rodrigues Alves e Café Filho (1954) com o suicídio de Getúlio Vargas. Mas o caso mais emblemático é o do vice Itamar Franco, que passou a exercer o cargo com o impeachment do presidente Fernando Collor.

• Frase

“Essa é a eleição das ideias, da exposição de projetos. É isso o que entendemos como essencial na política e é o que se tem de fazer para entusiasmar o eleitor a participar ativamente da eleição”. Promotor Eleitoral Paulo Cirne, responsável por fiscalizar a propaganda na campanha deste ano.

• Funcionários da Corsan paralisaram

Alguns funcionários da Corsan realizaram nesta sexta-feira um dia de protestos contra o governo do Estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS (Sindiágua), em algumas cidades a adesão chegou a 80%. Os trabalhadores alegam buscar melhores condições de trabalho e equiparação salarial com outras categorias. Segundo o Sindiágua, há mais de 40 dias o governo do Estado não apresenta uma proposta satisfatória sobre o desfecho do Acordo Coletivo da categoria. O aumento de 5,49% não é considerado justo pelos trabalhadores, que alegam que os estagiários da empresa receberam aumentos salariais de 25%.

• Diretório do PTB abre voto para Dilma

Uma reunião do Diretório Municipal do PTB, realizada na noite de quinta-feira, abriu o voto de ala do partido para os candidatos do PT nestas eleições. Com a presença do vice-prefeito Rene Cecconello, que também é o coordenador da campanha Dilma Presidente na Região, foi aberta votação e, por unanimidade, o diretório deciciu que vai se engajar a partir de agora na campanha não só para Dilma, mas para Tarso Genro, candidato ao governo do Estado, e Paulo Paim, candidato ao Senado. A decisão do PTB foi comunicada formamelmente por Cecconello à coordenação estadual das campanhas dos candidatos do PT. Resta saber se a decisão engloba também a outra ala do PTB, onde estão os dois vereadores do partido, Aristeu Dalla Lana e Márcio Tassi, que não participaram do ato.

• Aumenta vantagem de Dilma

Pesquisa do Instituto de Pesquisas Datafolha encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto. Vinte pontos percentuais à frente de seu principal adversário, o candidato do PSDB, José Serra, que aparece em segundo lugar, com 29%. A candidata Marina Silva, do PV, está em terceiro, mantendo os 9%, e os demais candidatos não atingiram 1% da preferência do eleitorado. Os eleitores que ainda não sabem em quem votar ou não responderam permanecem em 8%, e os votos brancos e nulos, em 4%. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais. Feito nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também mostra que Dilma lidera as intenções de votos em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná.

• Tarso lidera corrida ao Piratini

A Datafolha divulgou ontem a primeira pesquisa para intenção de voto ao governo do Rio Grande do Sul, após o início do horário eleitoral obrigatório. Tarso Genro (PT) aparece com 42%, seguido de José Fogaça (PMDB), com 27%, e Yeda Crusius (PSDB), com 14%. Em quarto lugar, aparece Pedro Ruas (PSOL), com 1%. Os demais candidatos foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto. A pesquisa, encomendada por jornal Folha de S.Paulo e Grupo RBS, foi realizada entre os dias 23 e 24 de agosto, com 1.225 eleitores, em 47 municípios gaúchos, com margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro foi feito no TRE e no TSE.

• Eleição bem humorada

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta semana as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições. A decisão suspendeu os efeitos de norma que diz que a partir do dia 1º de julho de ano eleitoral as emissoras ficam proibidas de "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação". A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar, e deverá ser analisada no mérito, posteriormente, pelos demais ministros.

• Frase

“É burrice pensar que numa cidade assim (Rio de Janeiro) os policiais vão subir na favela só pra fazer valer a lei. Policial tem família e amigo; policial também tem medo de morrer. É por isso que nessa cidade todo policial tem que escolher: ou se omite, ou se corrompe, ou vai pra guerra.” Luiz Eduardo Soares, coautor do livro Elite da Tropa, em entrevista ao Segundo.

• Carta de Brasília

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país estiveram reunidos em Brasília entre os dias 18 e 20 de agosto, no 50º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. Ao término do evento, os magistrados divulgaram a Carta de Brasília, na qual destacaram o atentado sofrido pelo presidente do TRE de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, na manhã da quarta-feira, 18, na cidade de Aracaju. Além de prestar solidariedade a Mendonça, a Carta solicita "que as forças militares e paramilitares se unam, no fim de resguardar a ordem no pleito e a integridade física daqueles que participam, direta e indiretamente, do processo eleitoral" Além disso, os magistrados manifestaram-se oficialmente perante a Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para tratar da elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral. Entre outros pontos, a Carta expressa preocupação com a proposta de mudança na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais e com a possível atribuição de competências de natureza da Justiça Eleitoral ao Poder Executivo.

• Academia Passo-fundense de Medicina

Composta por 41 médicos, a Academia Passo-fundense de Medicina inaugura neste sábado sua sede própria. Para isso promove o Encontro das Academias Sul-Rio-Grandense (ASRM) e Passo-fundense de Medicina (APM), no Campus II da Universidade de Passo Fundo (UPF). Para complementar o encontro será realizada programação científica de elevado nível, que abordará assuntos de interesse a todos os médicos, que atuam em diversas especialidades. O Encontro das Academias tem apoio do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Universidade de Passo Fundo e Kozma.

• Mateus Wesp filiado no PP

Mateus José de Lima Wesp assinou ficha no mês de julho último no PP, durante encontro realizado em Passo Fundo para lançamento das candidaturas de Cláudio Dóro a deputado estadual, Afonso Hamm a deputado Federal e Ana Amélia Lemos ao Senado, que tem como suplente Márcio Turra, médico, filho do ex-ministro da Agricultura Francisco Turra. A ficha de Mateus Wesp, que é filho do radialista Daltro Wesp, foi abonada pelo presidente do PP, Marcos Susin e por Márcio Turra. Falando aos presentes, o jovem formado em direito pela PUC de Porto Alegre anunciou que pretende seguir a carreira partidária disputando cargos eletivos, bem como, buscará aprofundar seus estudos em ciência política frequentando o mestrado e o doutorado nos próximos. Quer aperfeiçoar estudos sobre o pensamento político dos cientistas João Camilo de Oliveira Torres e César Saldanha Souza Júnior.

• Finalidade

Para Mateus Wesp, a política é muito mais meio do que finalidade. "Para corrigir esta distorção faz-se necessário num primeiro momento separar a chefia de Estado de governo, instituir um sistema eleitoral que aproxime o eleitor do eleito e preservar a representatividade das minorias expressadas nas urnas, profissionalizar a administração do Estado, despartidarizando a administração pública e criando um Tribunal Constitucional sem influência na nomeação dos juízes, das corporações partidárias." Para Mateus, o aperfeiçoamento das instituições políticas no Brasil provocaria um salto de qualidade na gestão governamental nas três instâncias da Federação, garantindo a democracia representativa e participativa.

• PMDB liberado

Abrangendo as diferentes frentes das eleições ao Palácio do Planalto, o presidente do PMDB/RS, senador Pedro Simon, atendendo às expectativas dos presentes, liberou os peemedebistas para escolher o candidato que melhor se enquadrar em sua visão política. "Não vamos fazer campanha à Presidência da República se não temos candidato. Nossos candidatos são Fogaça e Rigotto, nossa obrigação é com eles", afirmou.

• Conselho da Cidade

O prefeito Airton Dipp recebeu ontem o grupo de estudos, criado em março deste ano, para apresentar uma proposta de criação do Conselho da Cidade de Passo Fundo. A criação do Conselho é necessária para que Passo Fundo esteja em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) desenvolvido pelo Ministério das Cidades. O objetivo é atuar no desenvolvimento urbano de forma integrada. A proposta sugere a constituição de um Conselho com 31 membros. O prefeito reafirmou o interesse em agilizar o processo de criação do conselho.

• Frase

"A partir dos Centros, vamos criar classes descentralizadas, em especial, nas cidades onde não existem escolas técnicas."
Secretário Estadual de Educação, Ervino Deon, durante instalação do Centro de Referência em Educação Profissional em Palmeira das Missões.