• Miss Conesul e princesa RS recebem homenagem

A Miss Conesul Internacional Mirim 2010, Maria Eduarda da Silva, de 9 anos, coroada no final do ano passado, em Porto Alegre, e a Princesa do Rio Grande do Sul Infantil, Cláudia Rafaela Onofre, de 9 anos, que recebeu o título em Torres, ainda nesse mês, foram homenageadas pelas conquistas com um diploma de Honra ao Mérito. O título foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Miguel Scheis.

• Comissão de Trânsito é reativada

A Comissão de Trânsito da Câmara de Vereadores criada no ano passado foi reativada. A posse foi nesta quarta-feira, dia 29 de setembro. O vereador João Pedro Nunes (PMDB) lembrou que no ano passado muito foi debatido sobre a necessidade de buscar formas de educar os motoristas e cidadãos e, por isso, este será o objetivo primordial em 2010. "A partir de agora, a comissão fará um cronograma de trabalho em cima da educação para o trânsito, em parceria com escolas e instituições, para fazer com que se mude a visão que temos sobre o trânsito", declarou. A comissão tem o prazo de seis meses para trabalhar, podendo ser prorrogável por igual período. Ela é formada pelos vereadores João Pedro Nunes (PMDB), Rafael Bortoluzzi (PP) e José Eurides de Moraes (PSB), tendo a colaboração do vereador Márcio Tassi (PTB), que também é policial rodoviário federal e poderá contribuir com os demais vereadores.

• Última reunião da Mesa Diretora provisória

Os vereadores integrantes da Mesa Diretora provisória realizaram a última reunião nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, antes de devolverem os cargos. A atual composição assumiu em 25 de junho. O presidente, Luiz Miguel Scheis, salientou que todas as decisões tomadas foram feitas em conjunto com a Procuradoria Jurídica, pelo controle interno e demais vereadores. "Não tomamos nenhuma decisão sozinhos. Estamos felizes por termos votado vários projetos importantes que estavam trancado a pauta, como é o caso da Secretaria Municipal de Segurança Pública", declarou. Scheis informou que deixa a presidência feliz, por ter tido a colaboração de todos nestes 100 dias. Na próxima semana, os vereadores Diógenes Basegio, Juliano Roso e Rui Lorenzato, respectivamente, presidente, vice-presidente e 2º secretário retornam à mesa diretora.

• Placas

Às vésperas das eleições, existem candidatos que ainda apostam no voto dos indecisos. Nas bastasse a quantidade de placas já existentes nos canteiros centrais da avenida Brasil, na manhã de ontem um carro carregado de placas de um candidato de Porto Alegre percorreu a avenida Brasil aproveitando para adicionar ainda mais propagandas eleitorais em meio às dezenas já existentes. Tudo isso, na aposta de conquistar o voto daqueles que ainda não se decidiram.

• Políticas para idosos

A 4º Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir a estruturação dos estabelecimentos que atendem idosos em Passo Fundo. Além de debater sobre as despesas necessárias para adequar os estabelecimentos à legislação também foi firmado um acordo com dois estabelecimentos para receber os idosos encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

• BID

A "missão de arranque" do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), programada para o mês de agosto, deve acontecer somente no final de outubro. Devem vir a Passo Fundo cerca de cinco técnicos do Banco para definir os detalhes para a liberação dos recursos, além de acertar prazos para a execução dos projetos. O empréstimo de US$ 9,8 milhões foi aprovado em meados de julho.

• Investigação roupas no lixão

O promotor Paulo Cirne informou que as investigações referentes às roupas encontradas no aterro sanitário em maio de 2010 ainda não foram concluídas. Cirne disse que ao contrário de "boatos" espalhados pela cidade, as investigações não devem ser encerradas nessa semana e ainda levarão algum tempo para isso acontecer. Assim que finalizado o processo de investigação, o promotor realizará uma coletiva à imprensa.

• Frase

“O que nossas máquinas estão programadas é para que os candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, vai aparecer simplesmente um zero [na contagem dos votos]. Esses votos irão para um arquivo separado e futuramente o tribunal decidirá como vai computar esses votos, pois pode haver uma reversão no STF”. Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski sobre a anulação de votos ficha-suja até decisão do STF.

• Reduz diferença de Dilma para Serra

Resultados da pesquisa de opinião do Instituto Datafolha revelam que a candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República tem 51% dos votos válidos, José Serra (PSDB), 32%, e Marina Silva (PV), 16%. Na pesquisa estimulada, a candidata registra 46% das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB), 28%, e Marina Silva (PV) continua com 14%. O levantamento, feito na quinta-feira, mostra no entanto queda de Dilma a seis dias da eleição. Na comparação com a pesquisa anterior (ocorrida nos dias 21 e 22), a candidata petista caiu 3 pontos percentuais; o tucano José Serra cresceu um ponto percentual; enquanto a verde Marina Silva ganhou 2 pontos.

• Diferença

Para ser eleita em primeiro turno, Dilma precisa ter 50% mais um dos votos válidos (resultado descontado os votos brancos e nulos). Mantida a tendência de queda de Dilma Rousseff, poderá haver segundo turno para eleição presidencial, marcado para 31 de outubro. Conforme o Instituto Datafolha, a margem de erro amostral da pesquisa é de dois pontos percentuais. Essa margem de erro torna mais difícil o prognóstico dos resultados da eleição de domingo (3), uma vez que Dilma Rousseff poderá ter entre 49% e 53% dos votos válidos.

• Indecisos

Segundo o levantamento, os demais candidatos à Presidência da República - Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelis (PRTB), Plínio Sampaio (PSOL) e Rui Pimenta (PCO) - não alcançaram 1% das intenções de voto. O percentual de indecisos é de 7%; e 3% declararam votar nulo ou em branco. A pesquisa foi feita em 202 municípios e entrevistou 3.180 pessoas. O Datafolha registrou o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número 32.913/2010.

• Reta final

Candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, afirmou que irá privilegiar na reta final de campanha a divulgação de suas propostas e não entrará no "vale-tudo" eleitoral. Entre os temas que Marina pretende destacar, estão a educação e a segurança pública. "Vamos manter as conquistas na área econômica, social, mas vamos encarar como prioridade a educação, a segurança pública, o saneamento básico, a infraestrutura e o cuidado com as cidades e com a população mais sofrida do nosso país", disse.

• Saúde

Fortalecer os programas de saúde relacionados à mulher, principalmente durante a maternidade, é uma das propostas do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que participou de um almoço promovido pelo Movimento Nacional de Mobilização Mulheres, Vamos Lá! "O Brasil andou para trás nesses últimos anos na saúde da mulher. Temos que recuperar [isso], criando o projeto Mãe Brasileira, que acompanha a mulher desde o primeiro dia de gravidez até o parto, com seis exames [pré-natais] e atenção durante um ano, depois de a criança nascer", disse.

• Sobe e desce

A candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff fez campanha na manhã desta terça-feira na Rodoviária do Plano Piloto, na zona central de Brasília, e comentou o resultado das pesquisas eleitorais. "Estamos em um momento da eleição que é normal subidas e descidas, então temos que aguardar. Mas eu queria fazer um apelo para minha militância: ir para a rua disputar voto a voto e com serenidade porque a gente está no rumo certo", disse a petista.

• Perda

O movimento sindical de Passo Fundo sofreu ontem uma irreparável perda. Morreu Meibe Ribeiro, grande lutadora e articuladora dos movimentos sociais, na luta pela uma sociedade mais justa e igualitária. Ela foi dirigente Sindical do Cpers, Coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional de Educação no Governo Olívio, Presidente do PP e candidata a vice-prefeita nas eleições de 1992. O enterro da sindicalista será nesta quarta-feira, no crematório de Caxias do Sul.

• Frase

"De certa maneira somos adversários dos três juntos. Trata-se da opção preferencial pelos pobres. Primeiro, atendemos aos pobres, nós atendemos aos ricos também. Mas, primeiro, aos pobres". O candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Sampaio, ao comentar que a candidatura dele é a antítese das demais, porque defende a proposta em favor dos pobres, e não dos ricos.

• Divisão do bolo

A Receita Estadual divulgou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27), os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011. Estes índices definem a participação de cada cidade no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2011 e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2009, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera os anos de 2008 e 2009.

Para a geração do índice, são levantados diversos dados que se constituem num verdadeiro censo econômico dos municípios. Essas informações servem de base para o planejamento de ações da Administração Tributária bem como para a realização de estudos de natureza fiscal e econômica por parte de institutos e órgãos de pesquisa. A importância do levantamento, portanto, vai bem mais além do que a definição do índice de retorno do ICMS.

• Provisório

Os índices são provisórios, pois, pela legislação, os municípios têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentar recurso, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes. O índice de participação dos municípios está disponível no site da Secretaria da Fazenda - www.sefaz.rs.gov.br - no serviços para os Municípios, no link IPM - Índice de Participação dos Municípios.

• 22,5 mil candidatos

Os eleitores brasileiros vão às urnas para o primeiro turno das eleições gerais de 2010. Neste ano, mais de 22,5 mil candidatos pediram registro para concorrer aos 1.682 cargos a serem exercidos a partir de 2011. Em disputa estão os cargos de presidente da República e vice, de governador e vice nos 26 estados e no Distrito Federal (DF), além de 54 cadeiras no Senado Federal (renovação de 2/3), 513 na Câmara dos Deputados e 1.059 nas Assembleias Legislativas estaduais e na Câmara Legislativa do DF. Cada senador eleito traz em sua chapa dois suplentes.

• Majoritária

Nas eleições majoritárias são nove candidatos ao cargo mais alto do poder executivo federal - presidente da República -, 171 candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal e 273 ao cargo de senador. Nas eleições proporcionais, são 6.036 candidatos a deputado federal e 15.280 candidatos para deputado estadual ou distrital.

• Disque-eleições

O serviço Disque-Eleições, que teve início na última terça-feira (21), já atendeu 1.398 eleitores em cinco dias de funcionamento. O esclarecimento de dúvidas dos eleitores, por telefone, segue até o dia da eleição. Até sexta-feira, 1º de outubro, o atendimento ocorre das 9h às 19h. Na véspera da eleição, sábado (2), o atendimento será das 9h às 22h e, no dia do pleito, das 7h às 17h. Para os eleitores da Capital e da Região Metropolitana, o número é o 148. Já para o interior do Estado, o telefone é (51) 30165050. A maior dúvida dos eleitores é relativa a obrigatoriedade de dois documentos para votar: título de eleitor e documento oficial de identidade com foto. No momento, estão ativos 5 postos de atendimento.

• R$ 35 mil para a Batalha do Pulador

Na sessão plenária de ontem os vereadores aprovaram por unanimidade os quatro projetos de Lei que estavam na ordem do dia. Entre os apreciados estava a proposta que prevê um recurso no valor de R$ 35 mil para a realização da encenação da Batalha do Pulador, que deverá ser realizada nos dias 23 e 24 outubro de 2010. A verba será investida na confecção dos fardamentos, alimentação e transporte dos participantes da encenação. A justificativa do projeto diz que tal iniciativa tem como finalidade valorizar os acontecimentos históricos da região de Passo Fundo.

• Recicladores receberão área

Os projetos de Lei que concedem área pública para a Associação de Recicladores Esperança da Vitória (Arevi) e para a Associação de Recicladores da Vila Donária também foram aprovados pelos vereadores na noite de ontem. O terreno que será concedido à Arevi está localizado na Vila Lucas Araújo. As áreas destinam-se para a triagem e reciclagem de resíduos urbanos. O prazo para concessão de uso será de 20 anos.

• Comissão de Trânsito formada

Durante a reunião plenária foram divulgados os nomes dos titulares e suplentes que farão parte da Comissão Especial de Trânsito da Câmara de Vereadores. Os titulares são os vereadores João Pedro Nunes (PMDB), Rafael Bortoluzzi (PP) e José Eurides de Moraes (PSB). Os respectivos suplentes são Paulo Neckle (PMDB), Aristeu Dalla Lana (PTB) e Roque Letti (PDT). O objetivo da criação dessa comissão é sugerir melhorias no trânsito e participar de reuniões do Conselho de Trânsito, além de proporcionar audiências sobre o tema.

• Decisão inédita

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, 27, um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto. Condenados nesse regime devem cumprir penas em colônias agrícolas.

• Frase

"Todos nós, ministros, queremos é sair desse impasse. Vamos ver que fórmula encontraremos de saída desse impasse. Vamos aguardar. O importante é que vamos sair do impasse." Ministro do STF Ayres Britto sobre o julgamento da Ficha Limpa que deve ser retomado nesta quarta-feira.

• Medo da Internet

Pesquisa da organização não governamental Plan Brasil e da Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente (CPP, na sigla em inglês) mostrou que 79% das adolescentes brasileiras não se sentem seguras ao utilizar a internet. A pesquisa Adolescentes Brasileiras em um Mundo Digital entrevistou 400 jovens de todo o país, por meio de questionários na internet, além de ter sido aplicada também presencialmente em escolas públicas e privadas, nas cidades de São Paulo e Santo André, em 44 meninas e 49 meninos. Pelo estudo, chegou-se à conclusão que nem mesmo o consentimento dos pais traz sensação de conforto, uma vez que 48% delas afirmaram que os responsáveis não sabem o que elas acessam na rede.

• Falta familiaridade

Segundo o gerente da CPP, Luiz Rossi, a falta de familiaridade com as novas tecnologias é um dos fatores que dificultam ações mais efetivas por parte dos pais dos jovens que acessam a internet regularmente. “A atitude é mais de punição do que de orientação, porque eles [pais] não estão sabendo como lidar com uma tecnologia que eles desconhecem”. As adolescentes, por sua vez, mesmo conhecendo a internet – 27% disseram estar constantemente conectadas e 60% afirmaram conhecer os perigos da rede – ainda não sabem como se defender quando diante de situações aparentemente arriscadas. Apenas um terço declarou saber a quem e como relatar uma situação de perigo online.

• Baixa renda

O problema aumenta em relação às famílias de menor renda, nas quais as jovens, em sua maioria, usam o computador fora de casa, em geral numa lan house. “Algumas crianças de mais baixa renda têm acesso em casa, mas é uma minoria, a maioria é em lan house”. Nesse ambientes, destaca Rossi, existe pouco controle sobre o que os jovens acessam a rede.

• Justificativa eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral. Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.

• O que fazer

Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito. O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral.

• Dilma quer mais linha de crédito

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou ontem que pretende ampliar a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para abrir mais espaços culturais pelo país, principalmente salas de cinema. “Isso significa que a população brasileira tem o direito de ter acesso ao cinema, ao teatro, a bibliotecas e a todos os espetáculos de ópera clássica até as manifestações diversas dessa riqueza cultural imensa que nós temos”, disse.

• Marina diz que vai para segundo turno

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse acreditar que vai para o segundo turno na eleição para Presidência da República. “Acredito perfeitamente porque o que eu encontro nas ruas é muito maior, e a mobilização que eu vejo, espontânea da sociedade, em todos os lugares, é muito diferente do que está sendo dito e mostrado. Obviamente que isso vai se revelar no dia 3 de outubro, e esse dia vai se revelar como uma grande surpresa porque o Brasil tem a capacidade da surpresa. Os brasileiros querem uma eleição em dois turnos e eu estou trabalhando para que tenhamos uma eleição em dois turnos”, afirmou.

• Serra contra financiamento de campanha

O candidato José Serra, do PSDB, disse que o financiamento público de campanha não resolve a questão de caixa 2 e irregularidades no período eleitoral. “Financiamento público, não sou a favor. O financiamento público não vai evitar o [financiamento] paralelo. Mas pensa-se que resolve o problema embora não resolva”, afirmou Serra. Segundo o candidato do PSDB, há o risco de engessamento no que se refere à definição de cotas para mulheres e etnias. “Estabelecer cotas para as mulheres e as etnias seria engessar”, disse ele, argumentando que a baixa participação desses grupos é um fenômeno social. “Seria um engessamento muito forte.”

• Frase

“A lei está em pleno vigor e será aplicada “com rigor” pela Justiça Eleitoral.” Afirmação feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, diante da indefinição do STF