Tribunal de Justiça
Em cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado, transmitiu ontem pela manhã a Administração do TJRS aos  integrantes da gestão anterior. Estamos aqui para fazer aquilo que se faz em relação à decisão judicial, que é dar cumprimento, resumiu o Desembargador Marcelo. Na última quarta-feira (1º/2), liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal de Justiça do RS e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

Composição da Administração
O Desembargador José Aquino Aquino Flôres de Camargo, que ocupava a 1ª Vice-Presidência no biênio anterior, assumiu a Presidência da Instituição em razão da aposentadoria do Desembargador Leo Lima, então Presidente.
A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que ocupava a 3ª Vice-Presidência, passou a acumular os cargos de 1º, 2º e de 3º Vice-Presidente. Em razão da aposentadoria do Desembargador Ricardo Raupp Ruschel, ex-Corregedor-Geral da Justiça, ela acumula, ainda, a Corregedoria. Caso a situação permaneça inalterada até o término das férias do Desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2ª Vice-Presidente na administração anterior, os cargos de 2º Vice-Presidente e de Corregedor passarão a ser exercidos por ele.

Viagem a Brasília
Assim que assinou o termo de transmissão da Administração aos integrantes da gestão anterior, o Presidente eleito do TJRS rumou para Brasília para acompanhar tramitação do recurso de Agravo Regimental interposto na quinta-feira (2/2) contra a liminar. Vou a Brasília no sentido de tentar sensibilizar o STF para o julgamento mais pronto possível desta questão que criou uma crise no Judiciário Estadual, afirmou o Desembargador Marcelo. O Desembargador Aquino também vai assumir  algo que, no momento atual, para ele seguramente é um ônus. Mas nós, homens públicos, que estamos nessa situação, temos de enfrentar a situação como ela se apresenta.

Luto no DEM
O presidente do DEM municipal, Aluizio Boff, faleceu na madrugada desta segunda-feira, 06, aos 60 anos. Boff, que era advogado, assumiu a presidência do partido em outubro de 2011 e havia sido internado no Hospital São Vicente de Paulo no último sábado, 04, mas não resistiu em virtude de falência múltipla dos órgãos. O corpo foi velado na Capela B, do Memorial da Paz.

Luto no DEM II
O vereador Patric Cavalcanti e demais membros do Democratas divulgaram nota de pesar na tarde de ontem, lamentando a perda do correligionário que vinha desempenhando um importante papel de liderança no município e região. “Aos familiares e amigos, o apoio, a solidariedade e os nossos mais profundos sentimentos”, registraram os partidários.

Mulheres da Paz
O Programa Mulheres da Paz continua recebendo inscrições. Elas podem ser feitas na Secretaria de Segurança Pública, localizada na Rua XV de Novembro, 665. Nos próximos dias, alguns bairros receberão uma equipe  composta por membros da Secretaria e Comissão de Direitos Humanos, para inscrever possíveis interessadas em atuar como Mulheres da Paz, na comunidade em que residem:
08/02/12: Bairro Integração:Ginásio Poliesportivo do Jaboticabal, das 14h às 17h
10/02/12: São Luiz Gonzaga: Sede da Associação de Moradores, das 14h às 17h
13/02/12: José Alexandre Zácchia: Sede do Núcleo de Justiça Comunitária
Bairros: Zácchia, Valinhos, Vera Cruz, Santa Marta, Integração, Cruzeiro, São Luiz Gonzaga, Manoel Corralo, Entre Rios, Victor Issler, Villa Annes, Bom Jesus.

DAER
O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, entregou nesta segunda-feira (06), ao procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, a homologação do relatório concluído pela Comissão Processante que investigou irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Na ocasião, Albuquerque reafirmou a decisão do Governo do Estado em não divulgar os nomes dos servidores envolvidos e apontados no relatório para não correr riscos de cometer crime de difamação, apenas com suposições, sem que tenha havido o devido processo legal. "Adotamos este critério por termos a convicção de que a denúncia e a difamação andam muito próximas, e difamação é crime", explicou.

Donas de casa
O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

Eleitoral I
A propaganda eleitoral está entre os principais fatores de judicialização das campanhas, segundo os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, mais de 300 representações reclamaram da conduta de presidenciáveis e seus aliados na Justiça. Especialistas acreditam que o excesso de pedidos para interferência do Judiciário está relacionado a uma legislação muito rigorosa, que precisa ser aperfeiçoada para melhorar o debate ente candidatos.

Eleitoral 2
Embora a movimentação em torno dos pré-candidatos seja intensa desde o início do ano eleitoral, a legislação só permite propagandas a partir do dia 6 de julho. No TSE, 29 representações apresentadas em 2010 tratavam de supostos desvios cometidos antes do período permitido por lei. Os delitos de pré-campanha são punidos com multas. No período de propaganda permitido por lei, que abrange os três meses antes das eleições, algumas regras devem ser seguidas.

Proibido
Ainda no que se refere à propaganda eleitora, há práticas expressamente proibidas, como, por exemplo, showmícios e outdoors. A legislação ainda protege a imagem dos políticos garantindo direito de resposta para quem se sentir ofendido por seu adversário. No TSE, 287 representações registradas em 2010 são relativas a desvios cometidos na fase de propaganda liberada.

Cadeirinhas 1
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal o uso obrigatório da cadeirinha infantil foi responsável pela diminuição no número de crianças vítimas de acidentes de carro no país. Pelos dados oficiais, o número de mortes de crianças até 7 anos em acidentes nas estradas caiu 41,18%, no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período em 2010. Em Brasília, por exemplo, não houve nenhuma morte entre o ano de 2010 – ano em que a lei da cadeirinha tornou-se obrigatória – até o mês de agosto de 2011, mês que finalizou o levantamento.

Cadeirinhas 2
O Instituto Nacional de Meteorologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) recomenda aos pais e responsáveis que façam a instalação das cadeirinhas de forma correta. De acordo com o Inmetro, é fundamental seguir todas as orientações contidas nos manuais para evitar surpresas desagradáveis. O Inmetro lançou, na semana passada, uma gravação em vídeo orientando o uso correto das cadeirinhas. O vídeo faz parte de uma série com orientações sobre o uso dos principais produtos com selo do instituto. O vídeo está disponível no site do Inmetro na internet.

Prejuízo ao passageiro
O ônibus que faz a linha Morada do Sol/ São Cristóvão teve um prejuízo de R$ 900, 00 com a quebra de dois vidros das portas. O fato aconteceu na quinta-feira. Vândalos que atiraram pedras para se divertir. Só que o prejuízo causado por estes baderneiros acaba sendo pago pelos próprios passageiros que utilizam do serviço de transporte. O ônibus em questão teve que ser retirado de linha para o devido conserto. E além de tudo isso, quem sofre com o transtorno são os passageiros, segundo informou o Coordenador de Transporte, André Sartori.

Compra de dólar
O Banco Central (BC) decidiu na sexta-feira retomar as compras da moeda americana. O BC não comprava dólares desde 13 de setembro de 2011. Naquela data, o BC fez uma operação de compra da moeda no mercado à vista. Hoje, o BC fez um outro tipo de operação – compra de dólares a termo (com liquidação futura). A taxa de corte do leilão foi de R$ 1,7383, com data de liquidação em 20 de março de 2012. A última vez que o BC fez esse tipo de operação foi no dia 26 de julho de 2011.

Hackers
O grupo de hackers Anonymous Brasil, que prometeu causar problemas em um site de banco por dia ao longo desta semana, anunciou pelo Twitter que um dos alvos seria o Banco Central (BC). O site do BC apresentou instabilidade, e há registros de que tenha ficado fora do ar por alguns minutos.

Negociação
Um grupo de executivos da empresa Hyundai Elevadores participou de uma reunião nesta sexta-feira (3) na Sala do Investidor, um ambiente de atendimento criado pelo Governo do Estado na Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) para negociar com as empresas dispostas a investir no RS. O encontro que, reuniu técnicos da SDPI, Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente, Fepam, Badesul, BRDE e representantes da prefeitura de São Leopoldo e da Unisinos, tratou sobre licenciamento ambiental, questões tributárias  e sobre as áreas que estão sendo negociadas pelo município.

Acumulou I
Após acumular pela quinta vez consecutiva, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões no concurso 1.360, que será sorteado neste sábado (4), no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado na cidade de Garopaba (SC) a partir das 20h (horário de Brasília). O número do concurso deste sábado tem final 0 (1.360), por isso recebe um adicional de 5% do total destinado a prêmio dos últimos cinco concursos. O mesmo acontece a cada concurso com final 5.
 
Acumulou II
Se um único apostador acertar os seis números da faixa principal da Mega-Sena, poderá comprar, por exemplo, 1.800 carros populares ou ainda 9 mil motocicletas de 125cc. Os R$ 45 milhões, se aplicados na Poupança da CAIXA, renderiam mais de R$ 282 mil por mês. O eventual ganhador poderia, ainda, viver com R$ 50 mil por mês, sem contar com rendimentos, durante mais de 75 anos.

Demissão
A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem à tarde a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar o Ministério das Cidades. O atual ministro, Mário Negromonte, pediu demissão do cargo após uma série de denúncias envolvendo obras para  a Copa de 2014 e o Programa Minha Casa Minha Vida. Negromonte é o sétimo ministro a deixar o governo após denúncias de corrupção.

Novo Ministro
Ribeiro é formado em engenharia civil e administração de empresas. Na Paraíba, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. O parlamentar estava no primeiro mandato como deputado federal e era líder do PP na Câmara.

Navegantes
O Governador Tarso Genro foi recebido ontem pela manhã pelo Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, na 137ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes de Porto Alegre. A 137ª edição do evento reuniu cerca de 200 mil fiéis que realizaram o trajeto a pé e também de barcos, pelas águas do Guaíba.

Congresso
Poucos parlamentares e senadores compareceram na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos ontem a tarde em Brasília. A solenidade contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - que falou em nome da presidente Dilma Rousseff -, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski - representando o presidente do Supremo Tribunal Federal - alguns ministros do governo, entre outras autoridades.

Magistério
Hoje é o último dia para inscrição no concurso do magsitério estadual. A estimativa é que mais de 60 mil pessoas realizaram a inscrição. Os interessados devem fazer o cadastro pelo site www.educacao.rs.gov.br. As primeiras contratações estão previstas para julho de 2012. O Estado oferece 10 mil vagas no Estado, sendo 219 para a região de Passo Fundo - 7ª Coordenadoria Regional de Educação.

Novos diretores
Na Assembléia Legislativa do Estado, ontem foi o dia para dar posse aos novos superintendentes e diretores da Casa. Assumiram a Superintendência-Geral o até então chefe de gabinete do deputado Postal, Fabiano Geremia; a Superintendência Administrativa e Financeira, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin; a Superintendência Legislativa, Fernanda Schnorr Paglioli; e a Superintendência de Comunicação  Social, Marcelo Villas-Boas. A chefia de gabinete da presidência ficará a cargo de Acélio Tatsch Muratt.