Posse suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da noite de ontem,  a posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) e determinou que, até julgamento final, a gestão anterior fique no comando.  A medida liminar foi divulgada depois que o desembargador Marcelo Bandeira Pereira e os demais eleitos já haviam sido empossados, em cerimônia realizada no começo da tarde. A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux.

Questionamento
A decisão foi tomada com base em reclamação ajuizada pelo desembargador Arno Werlang. O magistrado diz ocupar a quinta colocação na ordem dos desembargadores elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral de Justiça e afirma que, embora tenha declarado seu desejo de concorrer, seu nome não foi aprovado. Segundo o desembargador, isso infringe dispositivo legal da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, pela qual os elegíveis para os cargos de direção de um Tribunal devem ser os desembargadores mais antigos.

4 milhões de processos
Nos últimos 10 anos, a demanda da Justiça Estadual gaúcha cresceu quase 100%: em 2002, ingressaram pouco mais de 1,5 milhão de novos processos nos 1º e 2º Graus, números que chegaram a 3 milhões no último ano.

Confirmando a tendência de crescente demanda, em 2011, o Poder Judiciário do RS ultrapassou a marca de 4 milhões de processos em andamento. Há menos de uma década, em 2003, havia sido atingida a marca de 3 milhões de ações em tramitação. Os dados são do Relatório Anual 2011, divulgado nesta quarta-feira (1º/2), com dados atualizados até outubro, para o 1º Grau; e até dezembro, em relação ao 2º Grau. Acesse a íntegra desse e dos relatórios anteriores

Hyundai I
O Governo do Estado e a Hyundai Elevators assinam no sábado (4) um protocolo de intenções que oficializa o projeto de instalação de uma unidade da companhia em São Leopoldo. A solenidade está marcada para as 11h, no Teatro Municipal da cidade, com a presença do governador Tarso Genro, do secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, do prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e de Han Sangho, presidente de Hyundai Elevators.

Hyundai II
O investimento de US$ 30 milhões é resultado de uma negociação que se iniciou na missão governamental e empresarial do Rio Grande do Sul a Coreia do Sul, em junho do ano passado, e é o primeiro projeto da empresa oriental no Estado. Depois da assinatura do protocolo, haverá uma entrevista coletiva com a participação do Governo do Estado, da prefeitura e da companhia.

Investimento
O Rio Grande do Sul já tem disponível uma nova fonte de investimentos. Foi aprovado o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 1,08 bilhão para o Estado. A aprovação ocorreu no final da noite de terça-feira (31), durante a reunião da diretoria do banco. A contrapartida para o Estado será de R$ 120.633.800,00, totalizando o valor de R$1,2 bilhão.  Outra vantagem obtida pelo Estado na operação de crédito é a ampliação do prazo para amortização do financiamento, que passou de dez para 15 anos.

Buracos na ERS 153
Moradores afirmam que o buraco existente no Km 01, próximo a entrada do bairro Jerônimo Coelho, reaparece pela terceira vez após a restauração da rodovia. As obras de melhoria da ERS 153 foram concluídas em julho do ano passado.

Novo líder I
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi confirmado, na tarde desta terça-feira (31), como novo líder do Governo na Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu, no Palácio Piratini, após conversa entre o ex-prefeito de Santa Maria com o governador Tarso Genro e a chefe da Casa Civil em exercício, Mari Perusso.

Novo líder II
Valdeci Oliveira substituirá a deputada Miriam Marroni (PT) que, no próximo dia 7, tomará posse como secretária Geral de Governo. O chefe do Executivo também confirmou que o deputado Ronaldo Santini (PTB) seguirá como vice-líder do Governo.

Bolsa Família
A frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família cresceu em 2011, com média de 86,3%. O resultado representa a melhor média desde o início do programa, em 2003, segundo dados do governo federal.

Alterações
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou ontem a troca no comando de órgãos vinculados à pasta. As mudanças ocorrerão nas diretorias do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As mudanças são promovidas depois de denúncias de irregularidades em órgãos da pasta.

Consumo de energia
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) registrou novo recorde de demanda de energia elétrica. O fato ocorreu ontem (31), às 14h58min, com valor de 5.765 MW, quando os termômetros marcavam 34 ºC, em Porto Alegre. O calor é, novamente, o responsável pelo índice, em função das altas cargas de refrigeração junto a todos os segmentos de consumidores.

Daer I
O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, afirmou, nesta terça-feira (31), que irá homologar todas as conclusões da Comissão Processante, responsável pela apuração de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e contra o órgão, e remetê-las imediatamente ao Ministério Público para procedimentos legais e cabíveis.

Daer II
O titular da pasta também informou que, por decisão do Governo do Estado, a divulgação ou não dos nomes dos servidores envolvidos ficará a cargo do Ministério Público, a quem compete denunciar e processar criminalmente.

Confusão na área
O PDT deveria ter feito uma reunião do diretório do partido do partido para decidir sobre a volta do ex-ministro Carlos Lupi para a presidência do partido, disse ontem (30) o deputado Brizola Neto (RJ). “Não se pode desconsiderar toda a circunstância política que envolveu a licença e a volta. Defendi que o partido deveria ser ouvido. O retorno não poderia ser por um ato pessoal. Deveria ter sido feito por uma decisão do partido, que se fosse o caso, ele voltaria com mais legitimidade”, disse Brizola Neto.

Afastamento
Lupi teve que deixar a presidência do partido por ter assumido o Ministério do Trabalho. A Comissão de Ética da Presidência da República considerou antiético Lupi acumular as duas funções. Ele deixou o Ministério do Trabalho, depois de denúncias de corrupção em sua pasta. E voltou ao cargo de presidente do PDT no início deste ano. Mais cedo, o vice-presidente do partido, André Figueiredo (CE), disse que não havia racha no partido e que havia um pequeno grupo insatisfeito com a forma como Lupi voltou à presidência do PDT.

Negativa
O presidente do PDT, Calos Lupi, também negou que haja um racha dentro do partido por causa da sua volta como mandatário da legenda. Lupi foi eleito presidente do PDT em 2011 e seu mandato vai até 2013. Ele reassumiu o comando do partido no início deste ano depois de ter deixado o Ministério do Trabalho por causa de denúncias de corrupção dentro da pasta. Até chegar a esta situação houve empurra, empurra na sede do diretório nacional.

De volta
O vice-prefeito Rene Cecconello reassumiu ontem a prefeitura. O cargo foi passado pelo vereador Luiz Miguel Scheis, que estava no exercício da prefeitura desde a semana passada. Cecconello esteve em Brasília em busca dos recursos para as estradas do interior do município, postulando liberação de recursos para o plano de saneamento e na mesma ocasião esteve buscando verba no setor de transporte público e na Receita Federal visando a implantação da estação aduaneira. A EAD será fundamental para que se concretize uma plataforma logística, tornando Passo Fundo ponto de desembarace de cargas no interior do estado. Nesta quarta-feira,1º, o prefeito Aírton Dipp retorna das férias e assume a chefia do Executivo.

Wando
Os fãs do cantor Wando, 66 anos, rezam por sua recuperação. Ele está internado em estado grave no hospital Biocor, em Belo Horizonte, por problemas cardíacos graves. O artista deu entrada na unidade de saúde no sábado, 27 e foi submetido a uma cirurgia para desobstruir as artérias do coração. Desde então, o músico está sob cuidados dos médicos no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O artista está sedado e respira com ajuda de aparelhos. O estado de saúde é considerado grave.

Contas
Dando sequência à rotina de visitas regionais, o deputado Luciano Azevedo (PPS) esteve nesta segunda-feira (30) em nove municípios do Alto Uruguai para prestar contas de seu mandato na Assembleia Legislativa. Ele falou sobre projetos e ações, ouviu a comunidade e recebeu reivindicações. “Estou comprometido com o Alto Uruguai. Tenho mantido contato permanente com os líderes locais para tratar dos assuntos que interessam os municípios e melhorar a vida das pessoas que vivem na região”, afirmou Luciano, que visitou os municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Três Arroios, Severiano de Almeida, Mariano Moro, Gaurama, Viadutos, Centenário e Áurea.

Assembleia
Na próxima terça-feira (31), o Deputado Estadual, Alexandre Postal realizará um sonho. Ele assume a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A sessão acontecerá a partir das 14h, no plenário Palácio Farroupilha. “Sem dúvida, estarei concretizando antigo sonho. Presidir este importante Poder é objetivo de todos os que são eleitos para ocuparem uma cadeira no Legislativo rio-grandense e será  uma honra o exercício da função”, afirma o peemedebista. Postal cumprirá o cargo de presidente da Casa por um ano, como resultado de acordo entre as maiores bancadas. Neste contexto, acredita que “existem naturais desafios administrativos e políticos, e será nossa responsabilidade executar avanços em ambos os campos”.

Reutilização
O excedente de asfalto, resultado da fresagem que está sendo executada na Avenida Presidente Vargas, deve ser reutilizado. O destino deve ser a secretaria municipal do Interior e servirá para melhorar a trafegabilidade das estradas do interior. Uma boa alternativa.

Prefeito
O prefeito em exercício, Luiz Miguel Scheis, retransmite o cargo para o vice-prefeito Rene Cecconello na segunda-feira, às 10h30. O ato será realizado no gabinete do prefeito. A última vez que um vereador assumiu o exercício da função foi em 2004, quando o atual secretário de Desenvolvimento, Marcos Cittolin ficou à frente do Executivo.

Nossa capa
A capa do Jornal O Nacional deste final de semana traz a imagem da Terra em alta resolução. A imagem foi divulgada esta semana e foi capturada pelo satélite de observação terrestre Suomi NPP, da Nasa. O satélite é o primeiro de uma nova geração de equipamentos que vai observar as muitas mudanças que estão acontecendo no planeta. A imagem impressiona pela riqueza de detalhes, dada a altíssima resolução obtida.