• Candidata é multada

A desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère julgou procedente representação encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidata ao Senado, Ana Amélia de Lemos e o Partido Progressista, em decorrência da realização de showmício ocorrido no município de Lagoa Vermelha. O Ministério Público ingressou com a ação no dia 08 de setembro, devido a um evento ocorrido no mês de maio, que consistiu em churrasco para cerca de duas mil pessoas, com shows de músicas tradicionalistas e divulgação de cartazes alusivos à candidatura de Ana Amélia.
A magistrada destacou que, além de caracterizar propaganda extemporânea, eis que o evento ocorreu antes do prazo permitido para o começo da campanha, no caso 5 de julho, a legislação eleitoral vigente proíbe a realização de showmícios e eventos assemelhados para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comícios e reuniões eleitorais. Desta forma, a desembargadora condenou, solidariamente, à multa de R$ 15 mil a candidata Ana Amélia e o PP.

• Debate na TV

Os candidatos ao governo do estado participaram ontem de um debate promovido pela TV Record. O programa foi dividido em quatro blocos. As regras foram definidas, com antecedência, entre a Gerência de Jornalismo da TV Record-RS e os representantes dos candidatos cujos partidos têm representação na Câmara. Por sorteio, ficou definida a ordem em que os debatedores falaram sobre sua biografia e seus projetos. O primeiro a se apresentar será Aroldo Medina (PRP), seguido de Montserrat Martins (PV), José Fogaça (PMDB), Yeda Crusius (PSDB), Carlos Schneider (PMN), Pedro Ruas (PSol) e Tarso Genro (PT).

• Dívidas do ICMS

Os contribuintes que quiserem participar do programa especial do Governo do Estado de ajuste de dívidas de ICMS, o Ajustar RS, têm prazo até o dia 30 de setembro para procurar as repartições da Secretaria da Fazenda ou realizar a adesão pelo site www.sefaz.rs.gov.br. O programa prevê que dívidas de ICMS, vencidas até dezembro de 2009, possam ser pagas com 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária e parcelamento em até 120 meses.
Para pagamentos à vista, há um desconto de até 50% sobre o valor da multa que vai diminuindo conforme o número de parcelas que o contribuinte utilizar para regularizar o débito (ver tabela). Até o dia 16, cerca de 14 mil contribuintes já regularizaram suas dívidas pelo Ajustar RS. Já foram negociados 61 mil créditos.

• Isenção de ICMS

A Assembleia Legislativa deve apreciar na próxima sessão plenária, terça-feira (21), o projeto que trata da isenção de ICMS para a reforma do Beira-Rio e a construção da Arena do Grêmio (PL 212/2010). De acordo com o presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), é importante que a matéria seja votada para que as obras voltadas à Copa 2014 possam ocorrer no prazo estabelecido pela Fifa. A renúncia fiscal do Estado para cada um dos clubes da dupla Grenal poderá chegar a R$ 30 milhões.

• Não ao plástico

O uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por loja e supermercados deve ser proibida em todo o País, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele  é relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema.

• Mesários da 33ª Zona Eleitoral iniciaram treinamento

O Cartório Eleitoral de Passo Fundo é formado por duas Zonas Eleitorais, a 33ª e a 128ª, totalizando 1,7 mesários que trabalharão nas Eleições 2010. O treinamento da 128ª Zona terminou na última quinta-feira. Os mesários da 33ª Zona iniciaram a capacitação na sexta. Depois do feriado, as atividades serão retomadas até o dia 23 de setembro. O treinamento está sendo realizado no Auditório do Ministério Público, em dois horários, as 14h e as 16h. Apenas o presidente de mesa e o primeiro secretário estão participando.

A legislação não determina punições para os que faltarem os treinamentos. Nas capacitações são repassadas orientações e esclarecidas às dúvidas dos mesários. A legislação não determina punições para aqueles que faltarem, no entanto, o chefe da 33ª Zona Eleitoral, Domingos Mim, disse que é importante a presença de todos, porque nestas eleições estão previstas mudanças, como a obrigatoriedade de dois documentos (Título eleitoral e documento oficial com foto) e a escolha de seis candidatos, ao invés de cinco como nas eleições anteriores.

• Frase

"Nenhum outro estádio do país será assim". Candidato à presidência do Grêmio, Paulo Odone participou do evento que deu início às obras da Arena.

• Sindicância quer apurar denúncias

O ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, assinou na sexta-feira, em seu primeiro dia no cargo, uma portaria que cria uma comissão de sindicância para investigar as denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S. Paulo. Os dois veículos acusam a ex-ministra Erenice Guerra de ter praticado tráfico de influência em negócios entre o governo e empresas privadas. A comissão terá 30 dias para concluir os trabalhos. No último final de semana, a revista Veja acusou o filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, de usar a influência da mãe dentro do governo para cobrar propina em negociações entre empresas privadas e o governo. Na quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou novas denúncias contra Israel Guerra. De acordo com o jornal, o filho da ex-ministra teria intermediado uma tentativa de negócio da empresa EDRB, de Campinas (SP), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cobrando uma "taxa de êxito", caso o negócio se concretizasse.

• Rapidez

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer saber, o mais rápido possível, de toda a verdade sobre um suposto caso de tráfico de influência da Casa Civil da Presidência. Segundo Padilha, a população brasileira também vai saber de toda a verdade, já que o governo determinou que a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética da Presidência investiguem o caso. "O governo continua com a apuração das denúncias feitas e quer apurá-las até o final."

• Ética

A reunião extraordinária da Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar censura ética imediata à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra pelo fato de não ter apresentado à Comissão a Declaração Confidencial de Informações (DCI). Por três vezes após Erenice assumir o cargo, no início de abril, foi solicitado esse documento a ela, que ignorou os três pedidos. Essa sanção vale por três anos e é um fator negativo na hora de avaliação de seu currículo para novos postos. A DCI traz informações sobre atividades anteriores nos últimos meses, atividades paralelas à função pública, bens, direitos e dívidas e situações que suscitem conflito de interesse.

• Prova

"É importante, no Brasil, que a gente não perca a referência das conquistas da civilização: (o acusador) tem que provar que você fez, não você provar que não fez." Dilma Rousseff.

• Escândalo

"São sucessivos escândalos na Casa Civil nos últimos anos. O mau exemplo para o Brasil, um problema grave de funcionamento do governo. E eu não falo aqui como candidato, falo como brasileiro." José Serra.

• TV Band entrevista Carlos Martins

O programa Show Business, apresentado pelo jornalista João Dória e transmitido pela TV Bandeirantes, vai entrevistar o presidente do Wizard, Carlos Martins, na edição de sábado do programa. O presidente vai abordar assuntos relacionados a empreendedorismo, o livro "Como Sonhar e Realizar seus Sonhos" e cita todas as marcas pertencentes à Multi Holding. A entrevista vai ao ar a partir das 23h30, na TV Bandeirantes em rede nacional.

• Volta ao trabalho

A Associação Nacional dos Médicos-Residentes decidiu na sexta-feira aceitar a proposta de reajuste de 22% da bolsa-auxílio oferecida pelo Ministério da Educação (MEC), em reunião na última terça-feira (14), e encerrar a greve que começou há exatamente um mês. Apesar da decisão do comando nacional para o retorno das atividades, cinco associações estaduais decidiram pela manutenção do movimento, disse o presidente da associação, Nívio Lemos Moreira.

• Frase

“Ele não tem caráter”. Rosane Malta, ex-mulher de Fernando Collor, falando do próprio, em entrevista ao Terra Magazine

• Câmara quer garantir acesso a informações

A Câmara de Vereadores usará de um mandado judicial de segurança para garantir o direito de resposta aos pedidos de informações protocolados pelos vereadores no Executivo municipal. O requerimento foi feito pelo vereador Rafael Bortoluzzi (PP) ao presidente da Câmara, Luiz Miguel Scheis (PDT), na última quarta-feira, sendo autorizado. O progressista considera que o Executivo está descumprindo o artigo 110 da Lei Orgânica Municipal, que fala sobre os pedidos de informação e dá prazo legal de no máximo 30 dias para que sejam respondidos. Bortoluzzi inclusive apresentou uma relação de doze pedidos de informação que não foram respondidos, alguns apresentados no início do período legislativo, em março. No entendimento do vereador, a demora, e por vezes a supressão das informações pedidas, dificulta a análise de projetos de lei, prejudicando a apreciação das matérias. A procuradoria da Câmara está analisando o pedido. Quando notificado, o Executivo terá 15 dias para responder a todos os 12 pedidos de informações que estariam parados.

• Erenice Guerra deixa a Casa Civil

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, pediu demissão do cargo ontem. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, depois que Erenice se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem assume interinamente o comando da Casa Civil é o atual secretário executivo, Carlos Eduardo Esteves Lima. Baumbach leu a carta de demissão apresentada por Erenice. "Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e à minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil", afirmava trecho do texto.
Denúncias
Erenice deixa o governo por conta das recorrentes notícias veiculadas pela imprensa durante toda esta semana de envolvimento em supostos casos de tráfico de influência. No texto, Erenice voltou a se defender das denúncias. "Mesmo com todas as medidas por mim adotadas, inclusive a abertura dos meus sigilos telefônico, bancários e fiscal, a sórdida campanha para desconstituição da minha imagem, do meu trabalho e da minha família continuou implacável."

• PRP se estrutura

O presidente do PRP, Sérgio Sparta, esteve ontem em Passo Fundo e participou de um almoço com filiados do PTC, partido com quem está coligado na majoritária, e conversou com integrantes da Associação dos Militares da Reserva. Sparta disse que o PRP aproveita as eleições deste ano para estruturar seus diretórios, e Passo Fundo está entre as cidades que iniciará o processo. O PRP vai completar em 29 de setembro um ano de existência. O Rio Grande do Sul é o único estado que tem candidato ao governo pela sigla, sendo ele Aroldo Medina. Para Sparta, a propaganda eleitoral está sendo importante para dar visibilidade ao partido.

• PCB substitui vice

O Pleno do TRE deferiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, a substituição do candidato a vice-governador na chapa do PCB. A candidata Maria Lilian Bairros Vinadé substituirá Nubem Airton Medeiros, que teve seu registro negado pelo TRE em 4 de agosto e, no dia 24 do mesmo mês, pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O pedido de substituição havia sido protocolado no Tribunal gaúcho no dia 3 de setembro.

• Caixa recorre

A Caixa Econômica Federal vai recorrer da decisão da Justiça que condena o banco a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro Francenildo dos Santos Costa por quebra ilegal do sigilo bancário dele em 2006. "Em relação à sentença do JFDF [Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal], sobre a ação de indenização por danos morais, ajuizada por Francenildo dos Santos Costa, a Caixa Econômica Federal informa que adotará as providências de recurso", informou o banco, em nota.

• Frase

"Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e a minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil." Erenice Guerra, na carta de demissão encaminhada ao presidente Lula.

• Montserrat faz campanha em Passo Fundo

O candidato a governador pelo PV, o médico Montserrat Martins, esteve ontem em Passo Fundo para um encontro com líderes comunitários e atividade de campanha na UPF. Antes dos compromissos, o candidato visitou o Jornal O Nacional. Montserrat disse que o PV vive um bom momento nacionalmente, por que a chegada de Marina Silva no PV significou um recomeço do partido no país. O PV espera fazer um bom desempenho no Rio Grande do Sul, elegendo seus primeiros representantes na proporcional e seguindo uma tendência que já se verifica em outros estados, como São Paulo. "Nossa campanha é um grande movimento de engajamento de pessoas que compactuam com nossas ideias e projetos", disse o candidato. Marina Silva deverá voltar ao RS no dia 19 deste mês para participar de atividades no acampamento farroupilha. Montserrat esteve acompanhado dos candidatos a deputado estadual Mauro Rossal e a federal Cristiano Moraes.

• Residentes gaúchos decidem manter greve

Os médicos-residentes do Rio Grande do Sul decidiram em assembleia na tarde desta quarta, dia 15, manter a greve. A plenária, liderada pela Associação dos Médicos-Residentes do RS (AMERERS), na sede da AMRIGS, considerou a proposta de reajuste de 22% na bolsa-auxílio feita pelo governo federal como insuficiente. A bolsa hoje é de R$ 1.916,45 e está congelada dede 2007. A categoria pediu correção de 38,7%, mas fará uma contraproposta ao governo federal de 28%. A AMERERS aguarda posicionamento de assembleias que ocorrem em todo País. Somente a partir deste quadro haverá posição da entidade e definição de negociação com o governo federal, explicou o presidente da ANMR e da AMERERS, Nivio Lemos Moreira Júnior.

• Diário de um secretário

Ao invés de ensinar, ele pretende mostrar o que aprendeu. Pe. Alcides Guareschi recebeu uma recomendação médica para não deixar a memória preguiçosa. O profissional aconselhou o ex-reitor da UPF a fazer algo que gostasse muito. Pe. Alcides não teve dúvidas: ler e escrever. O resultado destes preciosos exercícios não demorou a surgir. Pe. Alcides está lançando um livro. Em forma de diário resolveu contar sua experiência à frente da Secretaria Municipal de Educação. O que eu aprendi - Diário de um Secretário de Educação, é o nome da obra que logo, logo estará disponível nas livrarias da cidade.

• Visita

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, estará no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira. Ele vai palestrar a juízes eleitorais e servidores do TRE-RS, sobre as Eleições 2010. O evento, organizado pelo Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), ocorre no plenário da Casa.

• Segurando o dólar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo pode usar intervenções do Banco Central no mercado, o Fundo Soberano e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para não permitir a desvalorização excessiva do dólar ante o real. O ministro disse que a consequência do real valorizado é o aumento das importações, o que encarece e dificulta as exportações. "Então, nós temos a preocupação de não nos deixar em uma situação de inferioridade. Esse é um jogo que nos preocupa." Segundo o ministro, o governo brasileiro está examinando os mercados para enxugar um eventual ingresso excessivo de dólar no país, inclusive por meio da operação de capitalização da Petrobras. "Se entrar, nós vamos comprar tudo. Não vamos deixar nenhum excesso de dólares no mercado. Estamos cada vez mais atentos e preocupados com essa questão."

• Indenizado

Justiça Federal do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira, a Caixa Econômica Federal a indenizar em R$ 500 mil o caseiro Francenildo dos Santos Costa pela quebra de sigilo bancário em 2006. Ele apresentou ação contra a Caixa Econômica Federal e Editora Globo S/A por danos morais. Francenildo argumentou que o banco quebrou ilegalmente seu sigilo bancário e que editora teria violado seus direitos individuais ao expor seus dados bancários e divulgar questões de cunho particular e familiar, veiculando comentários tendenciosos com o objetivo de denegrir sua imagem e expor sua vida privada.

• Frase

"Eu vejo um presidente que virou militante, chefe de uma facção política, e acho que isso está errado." Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Rede Mobiliza, portal de internet do PSDB.