Salários
Os trabalhadores da Empresa Nova Era receberam, na sexta-feira, o salário do mês de dezembro junto ao Poder Executivo. Eles foram demitidos pela empresa, mas não havia recebido as rescisões. O vereador Rui Lorenzatto, do PT, acompanhou o caso e comemorou o resultado obtido. A partir de agora os trabalhadores estarão acompanhando os demais direitos junto à justiça do trabalho. O pagamento foi feito porque o município repassou aos funcionários o dinheiro que seria encaminhado para a empresa.

Justiça
O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, no entanto, haverá alteração do horário de expediente nas segundas e nas sextas-feiras, Nas segundas-feiras, os trabalhos iniciam-se às 12h e se encerram às 19h. Às sextas-feiras, o expediente será ininterrupto das 8h às 15h, com intervalo de 30 minutos para almoço, mediante revezamento. Esses horários aplicam-se aos serviços auxiliares no TJ e ao 1º Grau, sendo mantido o plantão dos serviços jurisdicionais e sem prejuízo das audiências já designadas.

Suspensão de prazos
A pedido da OAB/RS, os prazos processuais estarão suspensos entre 20/12/2011 e 13/1/2012. O Ato nº 09/2011 explicita que a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. No mesmo período, estará vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, e a publicação de notas de expediente, tanto na primeira quanto na segunda instância, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Eleições suplementares I
Na quinta-feira, 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), firmaram parceria que facilitará a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as chamadas eleições suplementares. Segundo levantamento feito pelo Tribunal, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011. Esse tipo de eleição acontece sempre que o pleito regular é anulado, em razão do indeferimento do registro de candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. Isso incide em pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, entre outros. De dezembro de 2008 para cá, após as eleições municipais daquele ano, foram realizados 176 pleitos suplementares, sendo que outros quatro estão marcados para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Eleições suplementares II
Por meio da parceria, que valerá por cinco anos, a Justiça Eleitoral repassará à AGU informações acerca da realização de novas eleições e respectivos custos. Esta vai avaliar se deve responsabilizar judicialmente e cobrar de determinado político o custo gerado ao erário devido à anulação do pleito regular e a consequente realização do pleito suplementar. A partir daí, os advogados da União poderão ajuizar ações civis públicas de ressarcimento cobrando os valores gastos. Ainda poderão solicitar aos políticos o pagamento de danos morais pelo desgaste de obrigar a sociedade de determinado município a se mobilizar, se preparar para uma nova eleição e votar novamente, e pelos prejuízos sofridos pelo Estado no que tange ao tempo em que o município ficou sem representante.

Péssima I
Pesquisa sobre o sistema de saúde no Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostra que 61% dos 2.002 entrevistados em todo o país consideram a rede pública péssima ou ruim. Somente 10% avaliaram a qualidade como boa ou ótima. Segundo o levantamento, a avaliação mais positiva foi na Região Sul, onde 30% das pessoas ouvidas disseram que a qualidade do sistema de saúde de sua cidade é ótima ou boa. O Nordeste ficou com a pior avaliação: 62% qualificaram como ruim ou péssima.

Péssima II
Entre os entrevistados, 42% disseram que não perceberam melhorias no sistema nos últimos anos e 43% opinaram que ele piorou. Para o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os dados refletem a opinião do público e não o posicionamento do pesquisador sobre a questão. Além disso, 24% têm plano de saúde contratado, em sua maior parte pelo empregador. As campanhas de vacinação são a iniciativa mais visível, para o público, do sistema de saúde.

Bilhetagem
A Procuradoria Geral do Município vai pedir a agilização do julgamento do mérito da questão da bilhetagem eletrônica. O Tribunal de Justiça do Estado não concedeu liminar ao município, em recursos interposto pela PGM, para que o processo da bilhetagem tivesse seguimento. O decreto do prefeito foi suspenso por liminar concedido à Uampaf e ao Sindiurb. Eles questionam a falta de licitação para a empresa Codepas, que é publica.

Redução
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou ontem (12) que vai se reunir ainda este mês com os presidentes de companhias aéreas do país para discutir medidas capazes de reduzir os preços das passagens nos vôos nacionais e, com isso, aumentar o turismo interno, que, às vezes, é mais caro do que o internacional. Uma das idéias do ministro é desonerar o setor, com a redução de impostos e outros custos, para que os preços das passagens possam diminuir. Outra proposta é incrementar o turismo na chamada baixa temporada, por meio da oferta de pacotes com preços especiais, capazes de incentivar as viagens no período em que hotéis e outros locais de hospedagem têm ocupação reduzida.

Vara Judicial I
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou ontem da solenidade de instalação da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau, integrada ainda pelos Municípios de Camargo, Gentil, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada e Vila Maria.
O desembargador lamentou que a lei, instrumento básico de servidores e magistrados, permite uma gama enorme de recursos e medidas protelatórias. Isso empresta ao Poder Judiciário uma injusta fama de moroso, disse. Mas é importante lembrar que é necessário haver uma reforma ampla, profunda e eficiente da legislação processual, acrescentou.

Vara Judicial II
Sobre o grande número de processo em tramitação no Estado (cerca de 4 milhões) o Desembargador Leo Lima destacou que a população gaúcha acorre ao Judiciário por ter consciência de seus direitos e por confiar em sua Justiça. A maior prova disso são as pesquisas da Fundação Getúlio Vargas que apontam Porto Alegre como a capital brasileira onde a população mais confia no Poder Judiciário, argumentou.

Perimetral leste
O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, anunciou na tarde desta quarta-feira (11), a conclusão da obra de recuperação da ERS-135, contorno leste de Passo Fundo. O Investimento superior a R$ 1,4 milhão foi aplicado no trecho de 5,9 quilômetros da rodovia, que liga a ERS-324 a BR-285. O secretário Beto, que realizou uma fiscalização constante durante a execução da obra, destacou a qualidade da recuperação da via. “Estou feliz com a conclusão de mais uma obra, agora dentro do nosso padrão de qualidade, diferente do que víamos antes”, comemorou Albuquerque ao considerar que com a recuperação da base, drenagem e pavimento, a região ganha uma estrada nova. Nos próximos dias, o governo do Estado fará o ato de inauguração da obra.

No bloco cirúrgico
Durante o período de recesso parlamentar o deputado estadual Dr. Basegio (PDT) tem se dedicado ao atendimento médico, sua profissão por formação. Mastologista e presidente da Federação Latino Americana de Mastologia ele atua há 25 anos no tratamento de pacientes com câncer de mama e na Universidade de Passo Fundo como professor titular doutor no curso de Medicina. No recesso Basegio é presença constante no bloco cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo e alerta "a luta contra o câncer de mama não pode cessar".

Homenagem
A prefeitura publicou ontem edital com a Lei nº 4.871, proposta pelo vereador Aristeu Dalla Lana, que determina a denominação do canteiro central da avenida General Netto que fica em frente à Catedral Nossa Senhora Aparecida. Segundo a lei, o canteiro passa a se denominar Presidente da República dos Coqueiros Argeu Rigo Santarém, em homenagem ao jornalista que morreu em 2010.

Day after
O ex-secretário da Semcas Giovani Corralo postou ontem no Facebook o seguinte comentário. Fiz o que pude. Mostrei novos caminhos. Argumentei a necessidade de uma nova forma de fazer política, calcada em ideias e projetos e não em facilidades eleiçoeiras. Não renunciei às minhas convicções e ideais. Infelizmente, perdi. Contra a força da máquina do governo fica difícil, ainda mais com o empenho pessoal do Prefeito Dipp. Com pressão e "convencimento" vence a tese do PDT ser vice do PT. Cabe, agora, me retirar do processo e deixar a história fazer o seu julgamento. Agradeço, com toda a força desta palavra, a todos os que me acompanharam, dentro e fora do partido. É o momento de replanejar outros capítulos da minha vida! Perco com a cabeça erguida e a autenticidade preservada!

Interesse I
O secretário de Planejamento, Rene Cecconello, e a secretária de Educação, professora Vera Vieira, recebeu lideranças comunitárias e diretoras de escolas municipais para esclarecer sobre a situação de processos de ampliação e construção de escolas. Estão na lista a ampliação das escolas de educação infantil Francisco Biancini, do bairro Jaboticabal, Amizade, do bairro Operária e a futura construção da nova escola Fofão, do bairro Planaltina e dos novos educandários dos loteamentos Menino Deus e Santa Rita.

Interesse II
Cecconello explicou que em todos esses casos os projetos estão prontos, com terreno viabilizado, orçamento e com licitação já encaminhada, mas que por algum motivo as empresas não se apresentaram, ou não foram habilitadas tecnicamente, o que leva à anulação do processo.  Ele acrescentou que no caso das ampliações, o edital  foi aberto novamente esta semana, sendo que uma empresa já se apresentou e a Prefeitura Municipal está vendo sua habilitação técnica.  Sobre as três escolas de educação infantil que serão construídas através de verbas federais via PAC 2, cada uma no valor de R$ 699 mil, o secretário disse que na segunda quinzena deste mês, um novo edital de licitação será aberto.

E as “quentuchas...”
As redes sociais estão praticamente acabando com o que o jornalismo estava acostumado a trabalhar: com a informação de bastidor. No jargão jornalístico é a chamada “quentucha” ou “informação de cocheira”, aquela em que as fontes preferem não aparecer, mas dão os detalhes em primeiríssima mão aos repórteres. Pois as “quentuchas” agora aparecem primeiro nas redes sociais. Entre segunda e terça-feira, por exemplo, com quase 24 horas antecedendo a reunião do PDT, o twitter e o facebook bombaram, dando a prévia de como seria a reunião dos pedetistas, na noite de ontem: um turbilhão.

Divergências expostas
Giovani Corralo escancarou um desentendimento com o prefeito Airton Dipp ao postar o seguinte comentário: “Hoje à noite o Diretório do PDT se reúne para decidir ou pela manutenção da minha candidatura a Prefeito ou pelo espaço de vice (não seria o meu nome) na chapa do PT. Eu e o Dipp estamos em campos opostos. Na verdade, há muito temos tido divergências. É hora da decisão. Jamais abdicarei das minhas convicções e dos meus ideais. Sei que é possível uma nova política! Avante!”

PSB preparado
O presidente da Codepas, Saul Spinelli, iniciou a postagem ainda na segunda-feira à noite, lembrando que o PSB tem candidato e o nome é Marcos Cittolin, atual secretário de Desenvolvimento. Saul disse que os socialistas ajudaram Dipp a mudar o município, sendo responsáveis pela vinda de todas as grandes empresas como Manitowoc, Italac, Bsbios, etc. Spinelli lembra ainda que resultado pesquisa pré-eleitoral não é garantia de vitória e citou casos de candidatos que saíram com 2% ou 3% e venceram a eleição.

Matrículas
As matrículas e inscrições na rede pública foram prorrogadas até quarta-feira (11). Devido ao grande número de acessos ao site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) o sistema está lento e para não prejudicar a população a Secretaria decidiu prorrogar o prazo para matrículas e inscrição até quarta-feira.

10% para servidores
Os servidores municipais poderão ter reajuste de 10% no salário e vale-alimentação, no decorrer deste ano. A proposta foi apresentada nesta terça-feira pelo prefeito Airton Dipp e núcleo de gestão da Prefeitura à diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Conforme Dipp, além de atender outras reivindicações feitas pelo sindicato com o envio de projetos de lei para a câmara de vereadores, a proposta deve atender o reajuste anual e garantir reposição salarial, já que está acima do que é esperado para a inflação do período.

Cargo
O governador em exercício Beto Grill transmite o cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, às 11h desta quarta-feira (11), no Palácio Piratini. Grill embarca à tarde para Montevidéu, onde lidera nova comitiva ao país vizinho para firmar acordos e debater questões bilaterais. Villaverde permanece no cargo até sexta-feira, quando o governador Tarso Genro retorna ao Rio Grande do Sul. É a primeira vez que o presidente da Assembleia assume o cargo nesta gestão. O ato de transmissão do cargo será realizado no Gabinete do Governador