• Notre Dame reúne educadores de todo o país

O III Congresso Nacional de Educadores Notre Dame começou na noite de sexta, prestigiado por autoridades municipais e representantes da Congregação espalhados pelo Brasil. São mais de 500 educadores da Rede de Educação Notre Dame do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e do Acre que participarão de dias de estudos aprofundados, oficinas e palestras com especialistas da área de educação. O tema deste ano é Cultura Notre Dame: Educação, mística, transformação. Como lema os congressistas vão estudar sobre Novos referenciais para uma nova época. Ao todo, 17 equipes trabalham para que o Congresso atinja seus objetivos. A celebração dos 160 anos da missão Notre Dame no Mundo, com sua origem em Coesfeld, na Alemanha, em 1850, também fará parte da memória do evento.

• Isentos da impressão do ponto

O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Sul obteve vitória judicial para a categoria. Conforme liminar do Juiz do Trabalho Volnei de Oliveira Mayer, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, os supermercados gaúchos não poderão sofrer autuações do Superintendente Regional do Trabalho pelo fato de não cumprirem a exigência contida na Portaria Ministerial (ponto eletrônico) de impressão de comprovante de registro de horário. Na mesma decisão, foi concedido prazo até 28 de junho de 2011 para a utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP. Segundo o advogado que acompanhou a ação, Luiz Fernando Moreira, a decisão liminar reconhece que o Ministro do Trabalho e Emprego extrapolou o seu poder regulamentador ao editar a Portaria que traz em seu cerne obrigações não previstas em lei. A Justiça examinará o mérito da ação.

• PMDB tem novo dirigente

O diretório municipal do PMDB tem novo presidente. Assumiu na quarta-feira o economista João Carlos Nogueira de Souza. Ele substitui Fernando Scortegagna, que foi registrado como candidato a deputado federal pelo partido. Ao tomar posse, Nogueira fez questão de destacar que não atuará sozinho, que conta com os membros do diretório para que juntos possam dinamizar a campanha de José Fogaça ao governo do Estado. Agradeceu o apoio incondicional do grupo e a oportunidade de contribuir para o crescimento do partido. O dirigente iniciou ainda na sexta-feira as articulações para dar mais visibilidade à campanha ao governo do Estado

• Quem é Nogueira

Nogueira tem 23 anos de militância no partido, participando por três mandatos da executiva do PMDB. Coordenou, por dois anos, a Consulta Popular do governo Rigotto e espera com sua experiência contribuir efetivamente no incremento de ações políticas. Paralelo às atividades relacionadas às eleições, quer buscar o fortalecimento da sigla, a manutenção das relações interpartidárias e o contato direto com sua militância, fortalecendo e esclarecendo suas bases nos processos políticos e partidários para que o partido possa cumprir o seu papel de protagonista no cenário político passo-fundense.

• Plantão

Todos os cartórios e centrais de atendimento ao eleitor do Estado abrirão nos finais de semana e feriados do mês de setembro. O horário de funcionamento da Justiça Eleitoral será das 12h às 19h. O foco do atendimento será a reimpressão do título eleitoral. A partir da eleição deste ano será obrigatória a apresentação do título e de documento de identidade com foto no momento da votação. Até o dia 23 de setembro o título eleitoral pode ser reemitido nos cartórios.

• Lula visita Estado e Expointer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na tarde desta sexta-feira a Expointer, em Esteio, onde comentou a repercussão do vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas ao candidato à Presidência José Serra (PSDB). Lula classificou o fato como "futrico menor" e criticou o tucano por alardear a quebra de sigilo fiscal da filha Verônica Serra e usar o fato no programa eleitoral. "O presidente da República tem mais com o que se preocupar", disse.
Durante a visita, o presidente estava acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a atual governadora, Yeda Crusius (PSDB), e o ex-governador Olívio Dutra.

• Frase

"Vamos tentar derrubar o veto senão não adianta ter a Lei. Sem a fiscalização, ela ficará na boa vontade do Executivo, da Brigada Militar e da Polícia Civil em cumpri-la".  Vereador José Eurides de Moraes, PSB, sobre o veto do Executivo ao artigo que cria uma comissão para fiscalizar o Toque de Proteger.

• Novos dirigentes do STJ tomam posse

Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, nesta sexta-feira (3). A solenidade, que ocorre às 16h no Pleno do Tribunal, contará com a presença dos representantes dos três poderes da República, governadores, representantes da sociedade civil, entre outros. Estão confirmadas as presenças dos presidentes de todos os tribunais superiores e também do procurador-geral da República Roberto Gurgel. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; da Defesa, Nelson Jobim; e da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo; e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, também participarão da solenidade.

• Estado forma novos policiais 

A Polícia Civil formará neste sábado (04) 297 inspetores de polícia e 288 escrivães. A formatura acontece no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), com a presença da governadora Yeda Crusius e do secretário de Segurança, Edson Goularte. Ainda não há previsão de quantos servidores serão destinados para a região de Passo Fundo.

• Enquete aponta "solução" para o barulho

Por mais de um mês, o site da Câmara de Vereadores esteve colhendo opiniões dos internautas sobre a situação do barulho no centro de Passo Fundo. O debate já vem acontecendo no Poder Legislativo há algum tempo, inclusive com a análise de um projeto que determina horários para o funcionamento de lojas de conveniência e audiências das comissões debatendo o assunto. A Câmara perguntou: "Na sua opinião, o que fazer para diminuir a perturbação do sossego público próximo a postos de combustíveis?". A opção fechamento das lojas de conveniências ou dos postos a partir de determinado horário recebeu 9,86%; 39,44% dos votantes decidiram que o melhor seria intensificar as ações de fiscalização conjunta entre Brigada Militar, Poder Executivo e Judiciário; mas a grande maioria, ou seja, 44,37% acredita que a melhor opção seja a proibição do estacionamento nas proximidades de postos de combustíveis nos horários críticos; os demais, 6,34% imaginam que haja outras alternativas. 

• Próxima enquete

Para o próximo mês a enquete que estará disponível no site será: Em sua opinião, o debate levantado pela Câmara de Vereadores com relação à necessidade da criação de uma política municipal para evitar o "bullying" (ou seja, todos os tipos de violência, intencionais e repetidos, praticados por um ou mais indivíduo(s) com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa(s) incapaz(es) de se defender) vem contribuir para a redução desta violência? Sim, Não ou Talvez? Acesse o site da Câmara (www.cmpf.rs.gov.br) e vote.

• TSE nega cassação de Dilma

O ministro Aldir Passarinho Júnior, corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou nesta quinta-feira a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. O pedido havia sido feito pela coligação devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica. Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff.

• A um mês das eleições

Falta um mês para as eleições de 3 de outubro. Parece pouco, mas para a política, as coisas tendem a mudar do dia para a noite ou da água para o vinho. Na guerra que travam o PSDB e o PT, espera-se tudo até o dia derradeiro.

• Frase

"O Banrisul é a vítima disso tudo." Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, sobre a operação que prendeu três pessoas acusadas de fraudar o banco com operações através do departamento de marketing da instituição.

• Treinamento dos mesários

No próximo dia 13 de setembro inicia o treinamento para os mesários das eleições 2010. Para os mesários da 128ª Zona Eleitoral, a capacitação será nos dias 13, 14, 15 e 16 de setembro, no auditório do Ministério Público, em Passo Fundo. A 33º Zona realizará o treinamento nos dias 17, 21, 22 e 23 de setembro, no mesmo local. O chefe do cartório, Domingos Menin, disse que as capacitações serão realizadas em dois turnos, com duração de um pouco mais de uma hora. O treinamento para os secretários que estarão no prédio orientando os eleitores será no dia 24 de setembro, no auditório do Fórum. Informações pelo telefone (54) 3313-5877.

• Simulação

O Cartório Eleitoral de Passo Fundo disponibiliza uma urna eletrônica para os interessados em treinar a votação. O órgão também está entregando as tradicionais colas para anotar o número dos candidatos.

• Projeto de zoonose vetado pele prefeito

O projeto de Lei de autoria do vereador José Eurides de Moraes, que dispõe sobre o controle populacional de animais foi vetado pelo prefeito Airton Dipp por ser considerado inconstitucional. O veto aconteceu em 30 de julho e encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 05 de agosto. O projeto determina a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui a prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, autoriza o Poder Executivo a criar postos de atendimento veterinário e hospital de pronto-socorro veterinário 24h e outras providências.

• Argumentos

O Executivo argumentou que o projeto de autoria do Legislativo determina atribuições ao Poder Executivo e suas secretarias em praticamente todos os seus artigos, quebrando o princípio de separação dos poderes. Somente o prefeito pode dispor sobre as atribuições das secretarias municipais ou de qualquer órgão da administração direta, autárquica e fundacional. Dessa forma, impõe-se a inconstitucionalidade do referido projeto.

• Toque de Proteger: quem fiscalizará?

O prefeito também vetou alguns artigos do projeto de autoria do vereador José Eurides de Moraes, aprovado pela Câmara no final de junho, sobre o Toque de Proteger. Um dos artigos vetados dispõe sobre a responsabilidade de fiscalização, que diz "que caberá aos Órgãos de Segurança Pública e ao próprio município". No entanto, se o município ou os órgãos de segurança não fiscalizarem, quem fará essa tarefa? Isso significa que o projeto pode não ter eficácia na prática.

• Segunda não terá sessão

Em virtude do feriado de 07 de setembro, os vereadores decidiram por transferir a sessão plenária da Câmara de segunda-feira (06/09). As reuniões plenárias acontecerão na quarta e quinta-feira, a partir das 17h.

• Festival de Folclore

Na próxima quarta-feira (08/09), às 16h, os vereadores Rafael Bortoluzzi, Roque Letti e Paulo Neckle, juntamente com a Procuradoria do município deverão analisar uma série de documentos que tratam dos gastos do último Festival de Folclore realizado em Passo Fundo. Há um projeto tramitando há algum tempo na Câmara e ainda não foi votado, que autoriza a concessão de incentivo para o Cioff, para sanar dívidas do evento.

• Yeda muda estratégia

A coordenação de campanha da governadora Yeda Crusius, que concorre à reeleição pelo PSDB, mudou a estratégia que vinha sendo usada desde a liberação da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Como a apresentação de projetos futuros não estava ajudando a reduzir a rejeição da tucana, que aparece em terceiro lugar em todas as pesquisas de intenção de votos, a ideia agora é mostrar um outro lado da governadora. O programa apresentado ontem mostra Yeda sentada em um sofá falando sobre questões pontuais de seu mandato, a começar pelas denúncias que surgiram nos dois primeiros anos. Sucintamente, a tucana fala sobre a compra de sua casa e da perseguição de partidos de oposição. Por fim, é defendida pelo candidato a vice, Berfran Rosado, que pede ao eleitor que pare para pensar se acredita nas denúncias que não foram provadas ou se reelege "um governo que fez mais pelo Rio Grande".

• Frase

“O número de crianças que esperam por uma vaga é muito maior do que estes 1.575, porque grande parte das escolas deixou de fazer listas para não criar expectativas falsas aos pais que aguardam uma vaga”. Presidente do Conselho Municipal de Educação, Carla Corrales Garcez, sobre a falta de vagas na educação infantil do município e entidades assistências.

• Pior expectativa

A região Sul é a região brasileira com pior expectativa em relação à melhoria da situação profissional nos próximos 12 meses. Do total de entrevistados, 63,4% não acreditam numa provável melhoria no mercado de trabalho regional. O indicador, levantado pelo IPEA, reflete a percepção das famílias sobre questões como sua condição financeira em comparação à de um passado recente e expectativas para um futuro de curto a médio prazo. Por meio da aplicação de 3.772 questionários presenciais na residência dos entrevistados, são levantadas as expectativas das famílias das cinco regiões naturais do Brasil. O Índice relacionará a dinâmica e o crescimento econômico ao comportamento e às expectativas das famílias. A pesquisa terá a identificação do mês e região do Brasil em que as famílias foram ouvidas. O IEF aponta se as pessoas se sentem seguras na sua ocupação atual e se têm expectativas de alguma melhoria profissional no curto prazo. Entre os aspectos medidos, constará a confiança das famílias na economia nacional, o grau de endividamento delas e as expectativas sobre o mercado de trabalho. O índice capta ainda a expectativa sobre as condições de as famílias quitarem suas dívidas e contas atrasadas.

• Recursos

Até o final da tarde de terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.236 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010. Esses recursos contestam decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e chegam ao TSE por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe), dependendo do assunto que aborda. O RO, por exemplo, é cabível quando o assunto nele tratado versa sobre inelegibilidade. Já o Respe deve tratar de condições de elegibilidade.

• Na era digital

Nesta quarta-feira, será lançado o PAE - Processo Administrativo Eletrônico da Justiça Eleitoral gaúcha, em cerimônia no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O programa prevê a alteração do atual formato de registro e tramitação de processos administrativos em meio físico para meio exclusivamente digital. Os benefícios pretendidos pelo programa vão desde a simplificação de procedimentos e economia de materiais, chegando a ganhos em agilidade, transparência e segurança das informações. O sistema a ser utilizado foi desenvolvido, originalmente, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

• De malas prontas

O professor Jandir Pauli da Imed está de malas prontas. Vai fazer um estágio doutoral pela CAPES na Universidade de Paris IV - Sorbonne (França). Jandir tem retorno previsto só para março de 2011. Neste período o Professor Júlio Cézar Dal Paz Consul irá assumir a coordenação da Escola de Gestão Pública.

• Última edição impressa do JB

O Jornal do Brasil circulou ontem com a última edição impressa. A partir desta quarta-feira, o JB só terá a versão online. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o artigo da primeira edição do Jornal do Brasil digital. O novo formato vinha sendo apresentado nas últimas semanas por uma equipe de jornalistas. De acordo com a empresa, a migração para a versão 100% digital foi feita após pesquisas. A direção do JB defende que o modelo de negócio do impresso não é sustentável nem financeiramente nem ecologicamente.
O Jornal do Brasil tem 119 anos. No modelo online se dividirá em três partes: Tempo Real, com conteúdo aberto, JB Digital, conteúdo mais analítico e fechado para assinantes, e a blogosfera.

• Estado terá mais 3,6 mil PMs

A governadora Yeda Crusius autorizou ontem a realização de concurso público para gerar 3.678 vagas para a Brigada Militar. O grupo será somado aos 3.552 novos policiais que ingressaram na corporação em abril deste ano, totalizando um contingente de 7.230 novos policiais em um único ano. O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O processo tem como objetivo a recomposição de efetivo, dentro do Projeto Estruturante Cidadão Seguro da Secretaria da Segurança Pública, e terá o edital publicado nos próximos dias.

• Frase

"A metade norte do Estado está tomada pelas queimadas." Coronel Jorge Luiz Agostini, comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), após sobrevoar centenas de focos de incêndios em cidades como Caxias do Sul, São Francisco de Paula, Gramado, Canela, São José dos Ausentes, Cambará do Sul, Bom Jesus e Jaquirana.