• Como resolver o problema carcerário?

A superlotação do sistema prisional brasileiro e suas deficiências no processo de recuperação dos detentos são desafios que os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais devem enfrentar e dizer para a sociedade como resolvê-los. Para Fernando Salla, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), os candidatos também terão de enfrentar a sociedade que cobra por mais medidas punitivas que levam ao aumento da população carcerária.

• Enfrentar a sociedade

Segundo o pesquisador, medidas como a implementação de penas alternativas e reintegração dos presos não são bem aceitas pela sociedade. "A melhor solução, acho que seria reduzir essa massa de pessoas [nos presídios], mas o medo e a insegurança são sentimentos disseminados na sociedade. É difícil fazer a aprovação dessas medidas num ambiente social e político que não é favorável a isso".

• Quase 500 mil presos

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, o Brasil tem uma população carcerária de 473.626 presos. Desse total, 152.612 são presos provisórios, 174.372 cumprem pena em regime fechado e 66.670 em regime semiaberto. Os números também mostram que, em 2009, o sistema recebeu 23.624 presos e saíram, por efeito de alvarás de solturas e de habeas corpus, 19.277).

• Palácio reformado

Após um ano e seis meses fechado para reforma, o Palácio do Planalto voltará a receber hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao custo de R$ 111 milhões, a primeira reforma completa do edifício desenhado por Oscar Niemeyer modernizou instalações elétricas, hidráulicas e o sistema de ar-condicionado. Os móveis também foram restaurados. Todos, agora, são de artistas brasileiros, com objetivo de valorizar a cultura nacional. Segundo o secretário executivo da Curadoria do Palácio do Planalto, Cláudio Soares Rocha, foram recuperadas ou restauradas mais de 400 mesas de trabalho, entre elas, duas usadas pelo ex-presidente e fundador de Brasília, Juscelino Kubitschek. Por opção do presidente Lula, as mesas de JK não serão usadas no gabinete presidencial, mas farão parte da decoração do terceiro andar do prédio, onde fica a sala do presidente.

• Nova sindicância no Conselho Tutelar

As denúncias contra conselheiras tutelares de Passo Fundo aumentaram com a repercussão do caso divulgado amplamente pela imprensa local. Um novo caso veio à tona, exigindo a abertura de uma nova sindicância por parte da Corregedoria do Conselho Tutelar. Agora, são quatro as denúncias investigadas paralelamente. O Ministério Público também está acompanhando os casos. Tanto MP quanto Corregedoria trabalham a toque de caixa para concluir as investigações e dar uma resposta à sociedade, tanto que, nesta terça-feira, testemunhas e envolvidos passaram a tarde sendo ouvidos. A conclusão dos trabalhos deve acontecer em um prazo de aproximadamente 15 dias.

• TRE já homologou 41 renúncias

Dos 914 candidatos no Rio Grande do Sul às Eleições 2010, 41 já solicitaram e obtiveram a homologação do TRE de renúncias as suas candidaturas. Desses, 17 eram candidatos a deputado federal, 21 a deputado estadual, um era candidato a senador e dois concorriam a suplente de senador. Das renúncias, 23 são de candidatas mulheres, frente à desistência de 18 homens. No quantitativo total de candidaturas são 686 candidatos homens, o que equivale a aproximadamente 75%, e 228 mulheres (25%).

•  Liberadas mais duas campanhas do Governo

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta terça-feira, deferiu petições do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, liberando campanhas institucionais. Foram aprovadas campanhas relativas ao combate à dengue e à divulgação da Expointer. Os juízes determinaram que fossem retiradas das peças publicitárias os símbolos e alusões ao Governo estadual. Na segunda-feira, o Executivo gaúcho já havia conseguido a liberação de campanhas relativas à doação de sangue e de agasalhos e de combate à hidatidose.

• RS tem sete casos suspeitos de sarampo

Cinco casos suspeitos de sarampo - dois deles em Porto Alegre e outros em Viamão, Cachoeirinha, Estância Velha, Canoas e Esteio - foram divulgados, nesta terça-feira, pela Secretaria Estadual da Saúde. Na semana passada, dois casos da doença foram confirmados, na Capital, envolvendo duas irmãs que viajaram para Buenos Aires, onde o vírus circula. Testes em laboratório das suspeitas não foram conclusivos e será é preciso uma contraprova para confirmar os casos. Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde afirmou que o vírus do sarampo não está circulando no Brasil. Por esse motivo, a doença ainda é considerada eliminada no país.

• Frase
  

"É uma decisão injusta, porque eu tenho 43 anos de vida pública e não tenho nenhuma condenação penal". Paulo Maluf, em campanha eleitoral para a reeleição com deputado federal em São Paulo, depois que a Justiça Eleitoral do estado impugnou sua candidatura com base na Ficha Limpa.