Os poderes restituídos ao Conselho Nacional de Justiça, suspensos por uma liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que limitava os poderes do CNJ para investigar magistrados, atendendo a uma ação da Associação de Magistrados Brasileiros, por apertada votação de seis votos a cinco, dá uma visão do corporativismo defendido por alguns Ministros, ao querer retirar os poderes constitucionais do CNJ, em investigações contra juízes que se desviaram da Justiça, dado a inércia das Corregedorias dos Tribunais Estaduais.

     O CNJ instituído pela Constituição Federal, formada por Ministério Público, magistrados, advogados e representantes do povo, tem o objetivo de fiscalizar o Poder Judiciário e a conduta de seus membros. À disposição da sociedade, registro algumas das fortes palavras do presidente do STF, Ministro Cesar Peluso, que ao abrir a sessão, defendeu a liminar que tirava os poderes do CNJ. Em sua manifestação, protegeu os deveres dos juízes, garantindo direitos fundamentais mesmo contra a opinião majoritária. Peluso caracterizou a demanda pela manutenção do poder fiscalizador do Conselho nos seguintes termos: “pressões impróprias tendentes a constranger juízes e ministros a adotarem interpretações que lhe repugnam a consciência”.

     Dizendo ainda: “Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do poder judiciário”. O atual presidente do Supremo se engana ao tomar o prestigio da magistratura como valor a ser preservado a priori. O Judiciário é maior que o corpo de juízes que lhe dão vida. A reputação institucional não se confunde com a dos magistrados. A sociedade liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil, alguns parlamentares e outros segmentos, desencadearam amplo movimento popular, para que fossem restabelecidos os poderes do CNJ, como órgão concorrente para investigar magistrados, não subsidiário as corregedorias regionais, que na maior parte não funcionam, ou tem dificuldade para funcionar por serem mal aparelhadas. Não pode uma parte ínfima de magistrados que se desviam de suas funções, prejudicar a maioria, que são íntegros, como acontece no Rio Grande do Sul.

     Agora tivemos outra situação delicada vivida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, quando uma liminar do Ministro Luiz Fux, determinou a não investidura do Desembargador, Marcelo Bandeira Pereira, na presidência do Tribunal de nosso Estado, constrangendo a justiça gaúcha e a sociedade civil. Não se sabe se houve precipitação do Ministro ao deferir a liminar, promovendo uma ação nefasta, ao invés de requisitar informações do processo da eleição para, após, decidir sobre a liminar. A situação deveria ser resolvida pelo próprio Tribunal, encarregado de julgar em última instância as causas do povo e das instituições a ele submetidas, porém nos deparamos com este impasse que coloca em dúvida a lisura do método de escolha da nova diretoria, revoltando membros do próprio Tribunal que se vê exposto à discussão popular e a julgamentos precipitados, sem um esclarecimento maior.

O fato é que estamos vivendo tempos difíceis no Poder Judiciário Brasileiro, que vem sendo rondado por escândalos como o que está acontecendo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, julgamentos equivocados, essencialmente políticos e impopulares, como o que aconteceu no Supremo, no caso de asilo do italiano Batistti, em que aquela corte renunciou suas prerrogativas e transferiu sua decisão para o ex-presidente Lula. Uma justiça lenta, por falta de juízes e de serventuários, com expedientes reduzidos, nas segundas e na sextas - feira, ocasionando transtorno para os advogados e as partes.  

“Quem vê cara não vê coração”, às vezes nos enganamos com aparência, nem sempre o invólucro retrata o conteúdo. A moldura é enganosa, transmuda pintura medíocre em linda tela. Em Bal. Comburiu há vários tipos de pessoas que vendem seus produtos na praia, além de comunicadores anunciando Shows em Boates, sem contar folclóricas frequentadoras desfilando pela areia. Com sua indumentária, biquíni, calção, bombacha, samba-canção, saia, blusa, vestido e burka, vê-se de tudo. Inclusive um negro, que usa fio dental, com chifres na testa, com um megafone para transmitir notícias, cobrando cachê para aparecer sua imagem em fotos. Existia uma figura popularíssima que vendia bebidas, era adorado pelas crianças ao comercializar refri e, pelos adultos servindo cerveja bem gelada. Chamava-se Tião arrumou um dinheirinho e colocou um bar. Ele foi substituído por uma japonesa que perfaz quase quarenta quilometro com seu isopor a tiracolo.

É uma mulher de baixa estatura, morena, com cabelo preso por um lenço, tendo dificuldades para caminhar e com certo balanço no andar. Ela não consegue falar direito, arrasta as palavras, por isso não usa o grito tradicional dos vendedores: “cerveja, Coca-Cola, ou batata, batatinha”, apenas com sua presença, embora sem atrativos, fez inúmeros clientes, esperando por ela, para adquirir sua cervejinha ou refrigerante, dado sua docilidade e carisma, retratado em sua força de vontade para o trabalho, oferecendo seus produtos para felicidade de crianças e adultos. Chama-se Amélia. Ao chegar a uma barraca repleta de gente, adquiriram quase todo o estoque do isopor. Então, um dos cidadãos, sendo a primeira vez que a vê, observando sua dificuldade em caminhar e falar lascou esta: “Você não pode consumir o próprio produto que vende cerveja demais dá nisso.” Tendo Amélia respondido, com sua voz arrastada e com som estranho: “ Não é nada disto que o senhor está pensando, é defeito de fábrica mesmo. Minha mãe não queria dar para o meu pai, então ele a pegou a força e estuprou, deu nisso aí que sou eu, é mesmo defeito de fabricação”. O homem, chateado com sua grosseira e a simplicidade beatificante da resposta, não sabia o que dizer, terminando por se desculpar.

Ela recebeu o produto da venda, deu adeus, gutural e saiu arrastando uma perna, com sua caixa mais leve, mas sem magoa da intolerância das pessoas, foi repor a mercadoria para continuar vendendo suas bebidas, com dificuldade, não se importando com a discriminação de uma minoria, que ainda teima em fazer distinção das pessoas saudáveis, daqueles marcadas pelo destino, trazendo como amuleto os próprios defeitos disseminados pelo corpo, como marca de nascença, ou adquirida na luta pela sobrevivência, como troféu que são para as pessoas que tem gana de viver, enfrentando a sociedade, que julga hipocritamente, sem uma palavra para aliviar o sofrimento do próximo que se arrasta para ganhar o pão de cada dia, mas aponta com dedo em riste ou com olhar de desdém para quem não é fisicamente perfeito, mas tem personalidade e um espírito superior, como Amélia, através de seu humor e compreensão para com aquele homem perfeito, que teve a infelicidade de aflorar sua insensibilidade ao questionar ou acusá-la de algo que não fez, mas foi assim desde que nasceu e, nem por isto é uma pessoa amarga. Quantos de nós, perfeitos e sem marcas, deixamos transparecer nossos aleijumes de alma e de proceder ao viver se queixando, sem razões plausíveis.

Quando uma velha senhora morreu na seção para tratamento de doenças da velhice em uma clínica, em Dundee, na Escócia, todos estavam convencidos que ela não tinha deixado nada de valor. Então, quando verificaram seus poucos pertences, encontraram um poema. Sua qualidade e conteúdo impressionaram todas as enfermeiras. Uma delas levou uma cópia para a Irlanda. A única herança que a velha deixou a seus sucessores foi publicada na edição de Natal da Notícia da União para a Saúde Mental na Irlanda do Norte. Este poema simples, mas eloquente, que circula na Internet, de autor desconhecido: “A Velha Rabugenta- Quem vem amiga? Que pensam quando me olham? Uma velha rabugenta não muito inteligente de hábitos incertos, com seus olhos sonhadores fixos ao longe? A velha cospe comida que não responde ao tentar ser convencida...

De fazer um pequeno esforço?”. A velha que vocês acreditam que não se dá conta das coisas que vocês fazem e que continuamente perde a sua escova ou o sapato? A velha que contra a sua vontade, mas humildemente lhes permite fazer o que queiram que me banhem e me alimentam só para o dia passar mais depressa... É isso que vocês acham? É isso que vocês vêem? Se assim for, abram os olhos, amigas, porque isto que vocês vêem não sou eu!! Vou lhes dizer quem sou, quando estou sentada aqui, tão tranquila como me ordenaram... Sou uma menina de 10 anos, que tem pai e mãe, irmãos e irmãs que se amam. Sou uma jovenzinha de 16 anos. Com asas nos pés e que sonha encontrar seu amado. Sou uma noiva de 20 anos que o coração salta nas lembranças quando fiz a promessa que, uniu-me, até o fim de meus dias com o AMOR de minha vida. Sou ainda a moça com 25 anos que tem seus filhos, que precisam que os guie... Tenho um lugar seguro e feliz! Sou mulher com 30 anos. Onde os filhos crescem rápido. E, estamos unidos com laços que deveriam durar para sempre...

Quando tenho 40 anos meus filhos já cresceram e não estão em casa... Mas ao meu lado está o meu marido que me acalenta quando estou triste. Aos 50 mais uma vez comigo deixam os bebês, meus netos, e de novo tenho a alegria das crianças, meus entes queridos junto a mim. Aos 60 anos, sobre mim nuvens escuras aparecem, meu marido está morto; quando olho meu futuro me arrepio toda de terror. Os meus filhos se foram, e agora tem seus próprios filhos...Então penso em tudo o que aconteceu e no amor que conheci. Agora sou uma velha. Que cruel é a natureza..

A velhice é uma piada que transforma o ser humano em um alienado. O corpo murcha, os atrativos e a força desaparecem. Ali onde uma vez teve um coração, agora é uma pedra. No entanto, nestas ruínas a menina de 16 anos ainda esta viva. E o meu coração cansado ainda está repleto de sentimentos vivos e conhecido. Recordo os dias felizes e tristes em meus pensamentos e volto a amar e a viver o meu passado. Penso em todos estes anos que se foram ao mesmo tempo poucos, mas que passaram muito rápido. E aceito o inevitável que nada dura para sempre. Por isso abram os olhos e vejam, diante de vocês não está uma velha mal humorada, diante de vocês está apenas “Eu”. “Uma menina, mulher e senhora viva...! E com todos os sentimentos de uma vida”. Vale a pena viver com intensidade, pois tudo é passageiro, o final não diz tudo o que somos!

Os órgãos do governo foram relapsos em relação às próteses defeituosas que implantaram em mais de 25 mil mulheres brasileiras correndo o risco de rompimento.  Inúmeros casos já constatados preocupam as vitimas. Anvisa ( Agência  Nacional de Vigilância Sanitária), Ministério da Saúde e ANS( Agência Nacional de Saúde Suplementar), manifestaram-se  sobre o assunto com atraso e de maneira equivocada, em demonstração de arrogância, desrespeito aos direitos dos consumidores e violentando o compromisso que deveria nortear os princípios basilares da saúde pública. No início de 2010 o governo francês detectou o uso de silicone de baixa qualidade em próteses vendida para uma empresa local. O produto de segunda categoria aumenta os riscos de rompimento do implante e de infiltração do silicone vazado no corpo das pacientes, provocando inflamações e dores. Parte dessas próteses foi utilizada por cirurgiões plásticos brasileiros.

A comercialização no país foi proibida ainda em 2010, mas as autoridades sanitárias tardaram a tomar medidas preventivas e orientar sobre o problema. Durante 2011, a Anvisa recebeu uma centena de reclamações e questionamentos de pacientes brasileiras. Além de não responder satisfatoriamente a esta demanda, a agência divulgou uma inverdade - a de que não havia registro de falhas com próteses no país. Apressou-se, também, a afirmar que não pretendia financiar a remoção dos implantes adulterados. Pressionadas as autoridades, com a escancarada verdade do que estava acontecendo, voltaram atrás nas últimas semanas. Admitiram ter recebido queixas sobre defeitos do material, anunciaram novas medidas de controle de qualidade e aceitaram realizar, no SUS a substituição das próteses rompidas.

Seguiram-se, no entanto, declarações desencontradas sobre a possibilidade de pacientes que implantaram a prótese por razões estéticas terem direito ao mesmo tipo de atendimento. Ao que tudo indica as cirurgias de todas que foram prejudicadas devem e serão custeados pelo SUS e pelas seguradoras- decisão que deveria ter sido tomada desde o início. Há muito tempo o brasileiro está desprotegido, vítima de multinacionais, as quais despejam no país, medicamentos proibidos onde são fabricados e nos países de primeiro mundo, onde a preocupação com a saúde de seus patrícios é assunto de Estado.  E não fica só nisto país como o nosso, onde são desviados milhões de reais, para mensalões, e outro, como dinheiro nas cuecas, ou, então distribuído para ONGS, enriquece seus dirigentes e fazem a felicidade de partidos políticos nanicos, barrigas de aluguéis dos grandes que defendem os interesses do governo e seus próprios. 

Enquanto isto, as pessoas levam mais de um ano para realizarem um exame, muitos não resistindo, morrem antes. Outros, não menos afortunados pela sorte e filhos bastardo de um país, cujos representantes e congressistas, só se preocupam com seus próprios interesses, assegurando verbas públicas para si e seus comparsas assistem o indigente morrer por falta de leito nos hospitais, ou mesmo desistirem de viver nas filas do SUS, nas madrugadas, ou sendo tratados como coisas, ou mercadorias, por médicos despreparados e  mal remunerados, que para melhor seu ganho, desempenham varias atividades e plantões, estando onipresentes em todos os lugares ao mesmo tempo. Filhos diletos de uma mãe gentil, que não se importa com seus desafortunados, ou serão órfãos de pai e mãe?

Os políticos deveriam ser obrigados a recorrer à saúde pública, ou colocar seus filhos em colégios públicos, pois, só então disporiam de uma medida correta e a sensação na própria carne, do que sofre este povo, sem fortuna e sem esperança! E começariam a se preocupar com os brasileiros!