“Ponho o chapéu na cabeça e saio, se me impedirem de governar com autoridade”, advertira Jânio Quadros numa das várias vezes em que ameaçara renunciar. Mas os ministros militares não acreditaram no que ouviam quando ele leu, em 25 de agosto de 1961, o último bilhete de seu mandato: “Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões do meu ato, renunciou ao mandato de presidente da República”. Na verdade, os dias que antecederam à renúncia haviam sido agitados. Liderada por Carlos Lacerda, uma campanha fora desencadeada contra a política externa do Governo. A Guerra Fria vivia momentos de “aquecimento” com a construção do Muro de Berlim, que começara em 13 de agosto, separando as duas Alemanhas. Brizola havia discursado em Punta del Este, defendendo Cuba e o direito de autodeterminação dos povos, além de conhecer Che Guevara. Enfim, os dias que antecederam à renúncia haviam sido agitados. Sempre agosto, o “Mês de Cães Danados”, segundo o romance de Scliar. Na verdade, “o golpe palaciano” de Jânio estava montado para funcionar como um show em três atos: 1) responsabilizar o Congresso pela carestia e pelos impasses administrativos; 2) renúncia; e 3) um apelo ao povo. Jânio supunha que os militares não iriam permitir a posse de Jango. Teria inclusive afirmado em certa ocasião que, caso não pudesse governar, entregaria o Brasil “a um louco que iria incendiá-lo”. Ora, para evitar que esse “louco” fosse alçado ao governo, os militares pensariam em chamar Jânio de volta ou em instalarem-se eles próprios no poder. O Congresso, por sua vez, temeroso de ver o poder monopolizado pelos militares, apelaria também para que Jânio voltasse. Ele,então,exigiria “plenos poderes”Assim,levando consigo a faixa presidencial, Jânio retirou-se para a base aérea de Cumbica (SP), esperando que de alguma parte surgisse o chamamento para que voltasse. A renúncia, considerada decisão voluntária, foi aceita sem discussão pelo plenário do Congresso,como um fato consumado.Jânio,tomando consciência de que a encenação tinha falhado, edigiu uma carta ao povo brasileiro, calcada na carta-testamento de Vargas, na qual se referia às “forças ocultas”que o teriam levado a renunciar. Tudo deu errado. O tiro saiu pela culatra. Para o historiador Francisco Iglesias,” entre as várias maneiras de alguém entrar para a História, Jânio escolheu a cômica”. Useiro antigo que era do recurso do “não brinco mais”, no fundo, estava despreparado até para a mais comezinha das responsabilidades de um chefe de governo, que é administrar pressões.A Constituição não deixava dúvidas quanto à sucessão de Jânio:deveria assumir o vice-presidente João Goulart. Entretanto, a posse ficou em suspenso, diante da iniciativa de setores militares que viam nele a encarnação da República sindicalista e a brecha por onde os comunistas chegariam ao poder. Por um acaso carregado de simbolismo, Jango se encontrava ausente do país, em visita à China comunista. Aqui no Estado o governador Brizola iniciou a reação ao golpe, conclamando o povo gaúcho à luta armada,se fosse o caso. De metralhadora a tira-colo, passou a representar a reação popular às forças conservadoras que tentavam impedir a posse de Jango. Conquistou o apoio do III Exército e colocou a rádio Guaíba sob intervenção do governo, a qual passou a transmitir seus inflados discursos e apelos para a participação de todo o povo em torno da questão da posse de João Goulart. O rádio foi fundamental no sucesso da Legalidade. A “Cadeia da Legalidade” passou a denunciar o que acontecia no Brasil. Um ataque aéreo foi determinado contra o Piratini, para calar o governador. O ataque foi evitado graças à reação dos sargentos que impediram a decolagem dos aviões da Base Aérea de Canoas. Aqui em Passo Fundo, segundo as edições de O Nacional da época, as unidades militares locais entraram em prontidão.As aulas foram suspensas.A Federação Universitária Passo-fundense, realizou no dia 28,um comício no Altar da Pátria,no qual vários oradores,entre eles Odilon S. de Lima, Juarez Azevedo,Juarez T. Deu,Cesar Santos e o prefeito Benoni Rosado, defenderam a posse de Jango.O Centro Acadêmico João Carlos Machado abriu um voluntariado para lutar, caso necessário, em defesa da ordem e da legalidade. Foi fundado o Comitê Feminino Pró-Legalidade. Era Passo Fundo se integrando ao movimento popular democrático da Legalidade, o último levante gaúcho. No dia 29 de agosto O Nacional estampava a manchete: “Jânio em lágrimas afirma: voltarei”. No saudoso Cine Real o filme em cartaz tinha um título muito sugestivo, “Um Sonho Impossível”. No nosso último artigo sobre a Legalidade, vamos abordar a posse de Jango e a adoção do Parlamentarismo.
Pela primeira vez, um presidente tomou posse em Brasília, encarnando as esperanças do futuro. Em menos de sete meses essas esperanças seriam desfeitas, com a renúncia que atiraria o país numa grave crise política. O ministério composto por Jânio Quadros em janeiro de 1961 reunia uma mistura de elementos da UDN e representantes de partidos menos expressivos. O que unia essas forças heterogêneas era o antigetulismo. Alpargatas, blusões folgados, os famosos slacks com jaquetas tipo “safári” (também conhecidos como “pijânios”) – era a imagem tropical de um novo estilo de presidente. Parte dessa performance foram os não menos famosos “bilhetinhos” que Jânio enviava diariamente a funcionários dos mais diversos escalões, como parte de sua estratégia moralizadora da administração pública. Esperados muitas vezes com humor pela imprensa,esses pequenos recados causavam frequentemente irritação e até desespero nos que os recebiam.Prova é que, dos 1.534 bilhetes ditados durante a presidência, apenas onze foram de elogios ou homenagens.Na prática essas pequenas notas funcionavam sobretudo como decretos oficiosos, transformando em “lei” várias das pequenas decisões quase legendárias de Jânio: regulamentação do tamanho do maiô das misses, proibição do biquíni nas praias, das corridas de cavalo em dias úteis, das rinhas de galo e do lança-perfume.No plano das medidas mais sérias,combinou iniciativas simpáticas à esquerda com medidas simpáticas aos conservadores.De algum modo,desagradava assim a ambos. Enquanto aplicava uma política interna de austeridade,submissa ao FMI, Jânio radicalizava progressivamente seus pronunciamentos por uma “política externa independente”. Esta era vista por muitos como uma tentativa de atenuar a tensão provocada pelas decepções com sua política interna.Com sua orientação nacionalista no plano internacional, Jânio demonstrava querer a neutralização da oposição de esquerda e,ao mesmo tempo,a construção de um poderoso instrumento de barganha com os Estados Unidos. Pronunciou-se contrário à tradição brasileira de apoio às potências colonialistas,sobretudo na África portuguesa,e favorável à admissão da China nas Nações Unidas. Condecorou os membros da missão soviética de “boa vontade” e o astronauta Yuri Gagárin. Essa série de iniciativas, que certos cronistas políticos da época taxaram de “revolucionárias”, culminou com o envio de uma missão chefiada por João Goulart à China de Mao Tse Tung, e com a condecoração de “Che” Guevara. A condecoração ao companheiro de Fidel Castro, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, provocou a fúria dos conservadores. Na verdade,a “política externa independente” era feita muito mais de declarações com fins publicitários,do que de passos concretos. Não havia nesses gestos qualquer intenção de demonstrar apoio ao comunismo. Por outro lado, a publicidade obtida por Jânio com essas afirmações “revolucionárias” era de eficácia duvidosa: sem conseguir convencer comunistas e nacionalistas,desgostava os conservadores.Uma verdadeira cruzada passou a ser desencadeada contra a “política externa independente” de Jânio.Lideravam-na o “maior eleitor janista” da véspera, Carlos Lacerda, e o Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Jaime de Barros Câmara. Para Lacerda, Jânio era “o mais mutável,o mais desequilibrado,o mais pérfido de todos os homens públicos que apareceram no Brasil”. Em várias ocasiões, o ministro da guerra Odílio Denys, também chegou a adverti-lo sobre a insatisfação da alta hierarquia militar. No plano internacional,a situação não melhorou para o governo Quadros. Em abril de 1961,a tentativa de desembarque, na baía dos Porcos,de tropas recrutadas entre exilados cubanos e treinadas nos Estados Unidos, reacendeu o clima de “guerra fria”. Jânio foi então convidado a optar claramente por um dos dois blocos. Sofreu nesse sentido pressões de diplomatas norte-americanos,devido à sua resistência em apoiar o bloqueio a Cuba.Às vésperas da renúncia, Jânio parecia ter conseguido desagradar a gregos e troianos.No próximo artigo, a surpreendente renúncia de Jânio, a tentativa de golpe e o inicio da Campanha da Legalidade no Rio Grande do Sul, liderada pelo governador Leonel Brizola. Queremos renovar aos nossos leitores o convite para a palestra do historiador Juremir Machado da Silva, no próximo dia 25, no Notre Dame, ás 20 horas, numa promoção do Pré-vestibular MediSchool, Revisteira Central, Notre Dame e Câmara de Vereadores. O tema será os 50 anos da Legalidade. Às 18:30, na Revisteira Central, ele estará autografando seu livro “Vozes da Legalidade”.
O esforço desenvolvimentista do período JK gerou um panorama de inflação e crise econômica. Para os nacionalistas, a iniciativa privada brasileira estava ameaçada de estrangulamento, pois a Instrução 113 da Sumoc, permitia que as empresas estrangeiras instaladas no Brasil importassem tecnologia e maquinário com isenção de impostos, o que era vedado às similares nacionais. Assim,se essa medida fazia surgir no Brasil indústria de tecnologia mais avançada,como a automobilística,ela ao mesmo tempo prejudicava o empresariado nacional,que,sufocado pela concorrência,era obrigado a se associar a firmas estrangeiras.Abria-se para o país a era dos capitais associados.Na campanha para as eleições presidenciais de 1960,a retórica do Marechal Henrique Teixeira Lott e do seu vice João Goulart, da dobradinha PSD/PTB,repercutiu favoravelmente junto às áreas nacionalistas em geral,angariando inclusive o apoio explícito dos comunistas,então,envolvidos na luta antiimperialista. “Na realização dessa obra de governo buscarei estar sempre sob a luz da estrela nacionalista”,declarou o marechal em sua campanha.
Tais idéias,contudo,não sensibilizaram as massas populares,descontentes com a carestia,que preferiam ir beber nas águas populistas de Jânio Quadros.Disputando com ele a mesma fatia do eleitorado estava Ademar de Barros,fundador do PSP.Ademar,entretanto,estava em franco declínio:em 1954,perdera o governo de São Paulo para Jânio e,em1955,a presidência da República para Juscelino.Cartazes,bandas de música,fogos de artifício,papéis picados e até vassouras fosforescentes,encerraram,a 30 de setembro de 1960,a tumultuada campanha eleitoral de Jânio Quadros à presidência.Em fins de 1959, o tenso relacionamento entre Jânio e os partidos que o apoiavam (UDN,PTN,PDC,PR,PL e dissidências do PTB,PSD,PRP,PSP E PSB),atingiu seu pouco crítico.Jânio, com seu estilo personalista,sentia-se manietado pelos limites programáticos dos partidos e renunciou à candidatura.Como era do seu feitio, em dezembro,voltou atrás e retomou a campanha que tinha como slogan “o tostão contra o milhão” e era embalada pela marchinha, “varre,varre,varre vassourinha/varre a bandalheira/que o povo já está cansado/de sofrer dessa maneira/Jânio Quadros é a esperança deste povo abandonado”.
Na verdade, Jânio foi capaz de aglutinar setores militares e de classe média (com promessas de “limpeza” na administração e estabilização da economia),elites empresariais (com afirmação de fé na livre iniciativa) e dos trabalhadores (com promessas de uma ordem social mais justa).Assim,o homem do tostão e da vassoura ganhou a eleição com uma vitória sem precedentes – 5 milhões e 600 mil votos.Jânio era de uma instabilidade preocupante.Para se ter uma idéia, basta esta definição dada sobre ele por um por um político do seu partido:”Cinco figuras históricas parecem haver influenciado Jânio:Jesus,Shakespeare,Lincoln,Lênin e Chaplin.O problema é que nunca se sabe (...) quando ele imita esta ou aquela personalidade. Muitas vezes procuramos Jesus e damos de cara com Lênin”.No governo de São Paulo chegou até a proibir bailes de rock-and-roll,quando o novo ritmo chegou ao Brasil!Era dado a presentear cidades do país.Passo Fundo,quando do seu centenário, recebeu de Jânio, então governador paulista, a cuia que está, desde então, no centro da praça Marechal Floriano.Mas,voltemos às eleições de 1960. João Goulart elegeu-se vice-presidente da República apesar da nítida derrota de Lott, seu companheiro de chapa.Isso foi possível porque, na época, o eleitor podia votar no candidato a presidente de uma chapa e no candidato a vice de outra.A votação de Jânio e Jango nos meios operários expressou o nítido avanço do PTB,acompanhado não obstante de uma dissidência sindical trabalhista, nascida em São Paulo, que se inclinou por Jânio. Daí se originou o movimento Jan-Jan, apoiando os nomes de Jânio e Jango.Em pouco tempo os acontecimentos políticos iriam demonstrar os riscos dessa combinação inesperada.Sobre ela, e o governo Jânio, falaremos no próximo artigo. Queremos deixar aos nossos leitores um convite para a palestra que no próximo dia 25, às 20 horas, no Colégio Notre Dame, o historiador Juremir Machado da Silva, estará fazendo abordando Os 50 Anos da Campanha da Legalidade,numa promoção do Pré-Vestibular MediSchool, Revisteira Central,Colégio Notre Dame e Câmara Municipal de Vereadores.
Hoje vamos continuar falando sobre Leonel Brizola, a figura central da Campanha da Legalidade, ocorrida em 1961. Eleito prefeito de Porto Alegre, em 1955,privilegiou vilas e bairro pobres com moradias,escolas e calçamento,mas não esqueceu a considerável classe média porto-alegrense com melhorias urbanísticas em geral.Desta forma,emergiu no terceiro ano de sua administração como candidato natural do PTB ao governo do Estado.Porto Alegre era a caixa de ressonância do Rio Grande do Sul e louvados na competência de sua gestão, os gaúchos o escolheram em 1958 para a chefia do Piratini.Sobre sua vitória Joaquim Felizardo revela que, “Brizola tinha atrás de si, contudo, a memória da derrota de Alberto Pasqualini, principal ideólogo trabalhista e carismático às massas citadinas, e que fora derrotado pela anódina figura de Ildo Meneghetti, ex-prefeito da capital.Os centros urbanos e operários não tinham ainda força para derrubar os conservadores, cujo maior eixo de apoio dava-se na zona colonial, na região do minifúndio agrícola, de aldeias e vilas inexpressivas, da “idiotia rural” alimentada pelo reacionarismo do clero que via, em qualquer movimento de mudança, a presença solerte de demônios comunistas. Brizola procurou então organizar uma frente capaz de vencer o agrupamento direitista. Fechou alianças com o PSP, pequena organização ademarista, e com o PRP.Este partido, identificado com a liderança neofacista de Plínio Salgado, tinha forte penetração nas regiões de colonização alemã e italiana. Era a única chance de dividir os conservadores e abatê-los. A vitória foi esmagadora, com uma diferença de mais de 170 mil votos”.Em pouco tempo seu governo se tornou nacionalmente conhecido.Assumindo o comando de uma província que perdia o lugar privilegiado no quadro industrial da Nação, em virtude do predomínio de investimentos no Sudeste, procurou com os meios que dispunha reverter esta situação.Iniciou um audacioso processo de nacionalizações.Encampou a companhia de energia elétrica,pertencente a americano-canadense “Bond and Share”,pelo valor simbólico de um cruzeiro,o que fez depois com a companhia telefônica, filial da “Internacional Telephone and Telegraph Corporation” (ITT), determinado a vencer o estrangulamento do Estado derivado de tarifas altas e serviços baixos, 14.300 telefones para 670 mil habitantes de Porto Alegre. Estas atitudes despertaram a atenção de Washington, onde passou a ser visto como radical, incendiário e comunista. Foi também Brizola que fez a primeira reforma agrária vitoriosa do Estado, no Banhado do Colégio em Camaquã.Entretanto,o grande impacto de sua administração foi a expansão quase inacreditável da rede escolar.Milhares de pequenos colégios, de tijolos ou madeira (quase sempre de madeira,então material bastante barato) foram espalhados pelo território gaúcho. Ainda hoje espanta o viajante encontrar no meio do pampa,aparentemente deserto,ou da serra inóspita do vale perdido,uma dessas escolas, conhecidas por “brizoletas”.Aqui em Passo Fundo, há uma delas, na localidade de Nossa Senhora da Paz,restaurada recentemente.Também o número de professores se multiplicou,
colocando o Rio Grande do Sul entre os primeiros estados no relativo à rede de ensino público.Na verdade, Brizola realizava o velho projeto de Júlio de Castilhos,de quem,aliás,se confessava admirador, e ao mesmo tempo atendia talvez ás necessidades e impulsos íntimos de um filho de professora que, por ironia do acaso,enfrentara pessoalmente as maiores dificuldades para estudar.Para Gilberto Felisberto Vasconcelos, no livro “Depois de Leonel Brizola”, para Brizola, a Carta Testamento de Vargas foi uma escola política, um objeto de devoção,um totem, um documento, um roteiro, do qual não poderia de modo algum se afastar como homem público.Nada absorveu tanto a inteligência de Brizola quanto o que atrapalhava o bem-estar do povo brasileiro e mensagem contida nas últimas palavras escritas por Getúlio”. Para o historiador Juremir Machado da Silva, “Brizola esteve à esquerda de Getúlio e de Jango, um espírito de fogo, o fruto de uma educação, o filho da professora, o menino que cedo viu na escola a mais real e consequente forma de ascensão social para si e,depois,feito homem, para todos”.Brizola foi um reformista com aguçada sensibilidade social e determinação. Nunca foi comunista. No próximo artigo vamos tratar da campanha eleitoral de 1960 que levou Jânio Quadros ao poder.