• Bom resultado

Saldo positivo nas contas do município é resultado de uma conta bastante simples e doméstica: não se gasta mais do que se recebe. Ao final do mês, sobra dinheiro. É basicamente isso que tem feito o secretário Cesar Bilibio à frente da secretaria de Finanças. Leva tudo na ponta do lápis. É criticado, por vezes, por ter a mão fechada. Mas, a população agradece, pois afinal o dinheiro que está sendo gerido é público. O resultado foi apresentado no sábado. Em oito meses, o município registrou saldo positivo de R$ 8 milhões.

• Ajuste

Um dos pontos que chama a atenção do relatório é que o município conseguiu reduzir os seus gastos com a folha de pagamento. Resultado dos ajustes que foram feitos nos últimos meses. Agora, a folha consome 51% do orçamento, abaixo do que é estabelecido pela constituição.

• Saiu da gaveta

Finalmente saiu da gaveta a secretaria de Segurança. Os vereadores se posicionaram depois de uma sessão tensa e de muitas manifestações. Também saiu da gaveta a iniciativa do Executivo em ajudar o Festival de Folclore. O que restam das contas, finalmente será pago aos credores. Todos eles, diga-se de passagem, esperaram pacientemente para receber o devido. E esperaram porque tem confiança nos organizadores do evento.

• Quem sabe

Esta coluna já analisou em outra ocasião e repete a mesma reflexão sobre
a composição que sustenta politicamente a administração do prefeito Airton Dipp. A experiência entre o PMDB e do PDT para o governo do Estado é mais do que uma simples experiência. Pode significar uma aproximação maior entre os dois partidos para daqui a dois anos. A disposição da bancada do PMDB em atender ao apelo do prefeito para que votasse favoravelmente à criação da secretaria indica mais do que simplesmente apoiar um projeto do Executivo. Veremos nos próximos meses ou daqui a dois anos.

• Cotados

Por falar em secretaria de Segurança, especula-se que um dos nomes cotados para a atuar na pasta, não necessariamente como secretário, é o de Carlos Giugno. Militante do PDT, o nome de Giugno é forte por sua experiência no Conselho e em ações voltadas à segurança pública.

• Homenagem

No dia 15 de outubro, os amigos do prefeito Airton Dipp vão recepcioná-lo no Gran Palazzo, em comemoração aos 60 anos. O Ministro Gilson Dipp confirmou presença ao evento. Vale dizer que Dipp sempre foi muito reservado em relação a este tipo de comemoração.

• Rápidas

* Em dias de chuva é sentida a ausência dos agentes de trânsito em vários pontos da cidade. Na quarta-feira, professores, alunos e pais do Menino Jesus registraram dificuldades para controlar o trânsito nos horários de entrada e saída da escola. Chovia muito.
* José Fogaça fez nova visita a Passo Fundo. Foram duas ocasiões depois de oficializado candidato e pelo menos outras duas na pré-campanha.
* Quem também esteve por aqui foi Tarso Genro que reforçou a promessa de levar um passo-fundense para o primeiro escalão, se eleito for. Quem será???
* A governadora Yeda Crusius, no entanto, candidata a reeleição pelo PSDB, não veio de novo, depois de marcar agenda em Passo Fundo. Ela visitaria a Construmóveis no sábado à tarde, mas cancelou.

• Prisão domiciliar

Em janeiro, deste ano, uma decisão do Desembargador Nereu José Giacomolli, da 6ª Câmara Criminal do TJRS, mudou a situação de 22 apenados do regime aberto do município de Erechim. Atendendo ao pedido apresentado em habeas corpus pela Defensoria Pública, o desembargador concedeu direito à prisão domiciliar aos 22 detentos. A Defensoria Pública sustentou haver superlotação no presídio e que os apenados cumprem pena na mesma unidade, sem diferenciação pelos regimes aberto e semiaberto. A decisão beneficiou apenas a presos que não foram  condenados por crime hediondo ou equiparados, mediante condições definidas pelo Juízo da Comarca.

• Discussões

Decisaõ como esta se multiplica Brasil afora, diante de um sistema carcerário falido e são base de ampla discussão no meio jurídico. A prisão domiciliar é prevista em algumas situações pela legislação brasileira. No entanto, não são todas as instâncias que entendem que ela deva ser aplicada no caso de a Casa Carcerária não oferecer o sistema de albergue (pelo qual se aplicam as penas do semiaberto e aberto). Há entendimento de que, se Estado não tem competência de oferecer à sociedade todos os regimes determinados pela legislação, não pode privar a liberdade do cidadão que cometeu um delito leve, na mesma circunstância de outro que cometeu crime hediondo ou é reincidente no crime.

• Iniciativa

A decisão que beneficiou os apenados de Erechim poderia ser uma alternativa para o superlotado Presídio de Passo Fundo, que não dispõe do sistema de albergue para regime aberto. A aplicação da decisão de Erechim, no entanto, depende de ações individuais ou coletivas por parte da Defensoria Pública. Mas não deixa de ser uma possibilidade a ser pensada. Tudo o que for feito para minimizar este problema é bem vindo. Estaríamos desarmando aos poucos a bomba relógio instalada nos altos da São Luiz Gonzaga.

• Repetição

A apresentação da Mostra da Cultura Gaúcha, prejudicada pelo tempo, no final de semana passado, não teve o mesmo brilho, no último sábado à tarde, 18. Pequeno público prestigiou as entidades tradicionalistas. O tempo também não colaborou com o tradicional desfile Farroupilha, na segunda-feira. Mas, tirando a imprevisão do tempo, há que se pensar em uma nova fórmula para estes desfiles. A ideia da Mostra, que nasceu em Passo Fundo, precisa ser remodelada para os próximos anos, sob pena de repetição.

• Reta final

Na reta final da campanha eleitoral, os candidatos que tem vínculo ou são mais próximos da cidade, concentram suas atenções nos eleitores de Passo Fundo. A propaganda está muito mais visível e a presença dos candidatos também. Agora é dedicação total ao corpo a corpo, porque é hora de fazer com que o eleitor se defina. A quinzena farroupilha foi um bom momento para este tipo de ação política.

• Diferença

A enxurrada de denuncias contra a Casa Civil do presidente Lula e, mais recentemente, contra os Correios, terá alguma influência no desempenho da candidata Dilma Rousseff? Até o momento não deu para perceber este reflexo. Dilma mantém-se com larga vantagem sobre o candidato José Serra. O grande problema é que passado o processo eleitoral, as coisas caem no esquecimento e daqui mais algum tempo, outras denuncias surgirão. Uma roda viva nada produtiva para o país. Ao contrário, no envergonha.

• Rápidas

* Expectativa para saber se a Câmara vota ou não o projeto para pagar as contas do Festival de Folclore de 2008.
* Mandado de segurança contra o prefeito Airton Dipp por não responder pedidos de informações dos vereadores não seguirá adiante. Perdeu o objeto.
* Vereador Rafael Bortoluzzi, PP, autor do pedido, teve suas questões respondidas na semana passada. Foram sete ao todo.

• Bom senso

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo agiliza a votação do projeto que abre uma possibilidade orçamentária para pagar as contas do Festival de Folclore de 2008. Uma reunião realizada na quarta-feira entre vereadores, Executivo e coordenação do Festival chegou a bom termo. O projeto deve ser votado nesta segunda-feira, segundo promessa da Mesa diretora. Os vereadores comprometeram-se, ainda, de negociar as dívidas para reduzir os valores devidos. Decisão do Legislativo foi pelo bom senso e merece elogios. O povo agradece ao empenho.

• Regimento

No ritmo de fazer cumprir o regimento interno, o presidente do Legislativo Luiz Miguel Scheis, do PDT, informou aos demais vereadores que está para encerrar o prazo para votar o projeto que cria a Secretaria da Segurança no município. Mesmo tendo uma interpretação divergente da procuradoria, não dá para tirar o mérito da atitude do presidente da Câmara. Luiz Miguel tem a prerrogativa de fazer com que os projetos tramitem dentro do que determina o regimento, evitando que fiquem esquecidos dentro de gavetas. Num primeiro momento a matéria seria votada em setembro, mas ficou para outubro. Que assim o seja e aconteça antes do final do ano.

• Cavaletes

Propaganda eleitoral começa a ganhar as ruas da cidade. Os cavaletes estão em maior número e invadem os canteiros das avenidas. Os motoristas não gostam nada deste tipo de publicidade, porque, invariavelmente, acabam tirando a visão de quem tem que fazer retorno. Mas, o promotor Paulo Cirne está atento a qualquer irregularidade. Tem buscado contato direto com o candidato para sanar eventuais distorções. Outro tipo de propaganda que se tornou comum são as faixas estendidas quando a sinaleira fecha para os carros. Boa parte dos candidatos adotou a prática.

• E os candidatos????

Estranha a não inclusão de Passo Fundo na agenda dos candidatos ao governo do Estado. Com exceção de José Fogaça, que esteve por aqui no mês passado, Tarso Genro e Yeda Crusius ainda não vieram para a Capital do Planalto Médio. Tarso passou por perto, no final de semana. O vice de Yeda, Berfran Rosado, representou a candidata em um ato público na sexta-feira. E, Beto Grill, do PSB, vice de Tarso, participou de caminhada com os socialistas, no sábado pela manhã, no centro da cidade. E foi só...Parece que se foi o tempo em que o município recebia até presidenciáveis.

O PV arrecadou apenas R$ 74 mil em campanha pela Internet. A inspiração para arrecadar fundos para a campanha de Marina Silva veio de Barack Obama. O presidente Americano recebeu doações de mais de três milhões de eleitores, com uma arrecadação que atingiu US$ 500 milhões. Marina foi a primeira candidata da história da política brasileira a tentar arrecadar dinheiro no mundo virtual, mas não convenceu.

Rápidas
* Conselho de Desenvolvimento de Passo Fundo sem pai e sem mãe. Depois da renúncia do professor Elmar Floss, não houve consenso em torno do nome que vai dirigir a entidade.
* Um grupo defende Dimas Froner, que estaria mais alinhado às ideias do Executivo. Outro sugere o advogado Celso Gonçalves, que já presidiu o conselho.
* Mas, nenhuma das duas sugestões seguiu adiante. Pessoas realmente envolvidas com o Conselho estão preocupadas com o seu futuro.

• Rasgando o Regimento

O que dizer de uma Casa Legislativa, constituída para criar leis, se ela não cumpre as próprias regras? Com que moral um legislador pode cobrar do cidadão comum o cumprimento da legislação, se ele próprio rasga o que seria uma norma interna? Pois é isso que está acontecendo na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Alegando ter dúvidas sobre o projeto do Executivo que destina recursos para pagar as contas do Festival Internacional de Folclore, edição de 2008, o vereador Roque Letti, do PDT, pediu vistas ao projeto que estava nas comissões. Passados quase dois meses, o vereador permanece com o projeto em seu gabinete, justificando que não obteve as informações necessárias e, por isso, não permitirá que o mesmo siga a sua tramitação normal.

• O que diz o Regimento

No capítulo do Regimento Interno em que tratada da formação, composição e funcionamento das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, no artigo 44, parágrafo 8º diz o seguinte: “O membro da comissão que não se achar habilitado a discutir e votar o parecer, poderá pedir vistas pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias”. No parágrafo 9º, diz o seguinte: “A matéria em regime de urgência só admite vistas pelo prazo máximo de 24 horas”. Seguindo o que diz o Regimento, no artigo 45 é expresso: “A nenhum vereador é LÍCITO RETER em seu poder matéria de Comissões”.

• Legítimo

É legítimo que um vereador tenha dúvidas sobre determinada matéria. É sua obrigação pesquisar e buscar todas as informações necessárias para que vote bem e com consciência. Mas, existe uma regra, um tempo máximo para que isso ocorra. Ultrapassar este limite, mesmo obtendo do Executivo e da própria coordenação do Festival todos os documentos necessários para serem analisados, não é justificável. O que pretende o vereador Roque Letti? Impedir que o Executivo auxilie no pagamento das contas do Festival e possa viabilizá-lo para daqui dois anos? O vereador Roque não quer mais a realização dos festivais em Passo Fundo?  O vereador Roque tem dúvidas sobre a licitude do processo, mesmo ele tendo sido orientado pelo Tribunal de Contas?

• Ameaçado

O que mais chama a atenção é que, mesmo descumprindo completamente o que diz o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora sequer tomou providências para dar andamento ao projeto. O Festival de Folclore está ameaçado, sim. Poderá não se viabilizar mais pelo atual modelo, porque a Lei de Incentivos a Cultura não cumpriu com a sua parte, assim como fez com a Jornada de Literatura. Senhores vereadores não fiquem com esse estigma em suas contas. Votem o projeto, simplesmente cumprindo o que diz o Regimento Interno. Vossas Excelências tem todo o direito de não querer aprovar a matéria. Mas, para isso, revelem suas opiniões.

• Impressão

Ao assistir a propaganda eleitoral gratuita de televisão e rádio, a primeira coisa que vem à cabeça é: “já vimos este filme antes”. Pois já vimos, mesmo. Em alguns momentos, o programa mais parece de humor. Promessas descabidas, propostas que não tem nada haver com a função que querem exercer, sem contar na palhaçada de alguns protagonistas. É o cúmulo do ridículo.

• Salada

Se depender de uma boa parcela dos candidatos a deputado estadual e federal teremos uma excelente educação, um ótimo atendimento de saúde, como unidades instaladas em todas as ruas da cidade, e uma perfeita segurança pública. Os candidatos parecem que combinaram o discurso: saúde, educação e segurança pública. Esta colunista está cada vez mais convencida de que para ser candidato é necessário um curso e uma provinha básica para explicar aos cidadãos cheios de boas intenções o que compete ao Executivo e o que é de competência do Legislativo. No fundo, no fundo, a maioria faz uma grande salada de frutas e acaba confundindo ainda mais o eleitor.

Rápidas
* Série de entrevistas da UPFTV em parceria com o Jornal O Nacional, segue na quarta-feira, dia 8, com os candidatos a deputado federal.
* Eleição se aproximando e o que esquenta no cenário nacional é a tentativa do PSDB de fazer um caldo com a história da quebra do sigilo fiscal da filha de José Serra.
* No âmbito estadual, nunca se viu uma eleição tão tranqüila. Candidatos devem intensificar roteiros pelo interior.
* Por falar nisso, Passo Fundo está em algum dos roteiros dos candidatos para os próximos dias?