Representatividade
O retorno das 21 vagas na Câmara de Vereadores de Passo Fundo restabelece a representatividade popular. A redução deste número, em 2004, foi o mesmo que retirar do cidadão o direito de ter mais opções e fazer escolhas de forma que o Legislativo tenha pluralidade e possa representar todos os segmentos da sociedade. É demagogia simplista dizer que reduzir o número de vereadores é sinônimo de economia. O papel da sociedade é, sim, fiscalizar os atos dos seus representantes participando das sessões plenárias ao vivo ou via tv a cabo. O fundamental é que saibamos o que nossos representantes estão fazendo e nos mobilizemos para cobrar. Exemplo de que isso é plenamente possível foi dado no episódio do destempero do vereador Roque Letti, que sentiu o peso da reação popular.

Breve histórico
Para contextualizar um pouco este entendimento, numa rápida consulta ao site da Câmara de Vereadores, onde constam todas as Legislaturas, a formação da Câmara só foi menor a partir da sua criação em 1857 até o Estado Novo, em 1937, quando teve seis parlamentares. Em 1947, a Câmara passou a 15 vereadores. Em 1973, foi para 19 e, em 1977, assumiu a composição de 21 cadeiras, que será retomada a partir das eleições do próximo ano. Não havia coerência na interpretação do TSE, já que estabelecia o mínimo de nove vereadores para Câmaras como Sertão e 12 para Passo Fundo com uma população muitas vezes maior.

Fortalecimento
O PMDB quer voltar a ter a importância que perdeu nos últimos anos no cenário político gaúcho. Para tanto, está passando por um processo de reestruturação interna em todo o Estado. Busca aliar processos de gestão à política. Algumas estratégias neste sentido são observadas, como a participação de todos os filiados nos processos de escolhas das representatividades regionais. O sentido é iniciar a mobilização, fazendo com que a militância participe da escolha.

Transferência
De outra parte, o PMDB organiza-se para ter candidatos de forte potencial estrategicamente em cidades importantes. É o caso de Passo Fundo, com Osvaldo Gomes e poderá ser em Caxias do Sul com o deputado Alexandre Postal. Natural de Guaporé, Postal transferiu o seu título eleitoral ara Caxias na semana passada. “Atendi convite de lideranças da sigla do município, que estiveram no meu gabinete. Na oportunidade, expuseram a situação do partido na cidade, salientando que seria importante minha participação no processo de fortalecimento da sigla. Vamos atuar para que o partido enfrente bem o pleito de 2012”, esclareceu o peemedebista.

Lideranças
O PMDB como de resto todos os demais partidos sofrem com a falta de formação de novos líderes. Certamente Postal deverá ser o diferencial em Caxias do Sul na sucessão de José Ivo Sartori, que não poderá mais concorrer.

Centrão
Na avaliação atenta do colunista político do jornal O Sul, Armando Burd, o PSD nasce gordinho e terá o mesmo papel do bloco Centrão da Constituinte. O Centrão examinava temas caso a caso e escolhia sobre quais tratar. O PSD terá este papel no Congresso diante de uma oposição quase apática frente aos dois mandatos de Lula e agora o de Dilma.

Rápidas
* Roque Letti não saiu do PDT, mesmo depois de ter anunciado que sairia. Como seus colegas já o conhecem de outros carnavais não deram importância a mais uma ameaça.
*  PT não compõe com partidos que não tiverem candidatos com potencial eleitoral que reverta em voto.
* A eleição de Rene Cecconello (hoje pré-candidato) prefeito de Passo Fundo mobiliza toda a cúpula petista.
* Celso Bernardi deve ser confirmado presidente do PP estadual, na convenção do dia 15 de outubro.

Provocação
Vereador Patric Cavalcanti sugeriu que o ex-prefeito Osvaldo Gomes se filie ao DEM. A provocação foi feita na tribuna da Câmara na sessão de quarta-feira, depois que os dois vereadores do PMDB, Paulo Neckle e João Pedro Nunes votaram pela aprovação das contas do prefeito Airton Dipp. As contas foram aprovadas pelo Legislativo com apontamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado. Patric, Márcio Tassi e Aristeu Dala Lana votaram contra.

Contas
Os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado referem-se a situações que já foram corrigidas pela administração. São erros que fazem parte do processo administrativo. Além do que, o Legislativo não tem a tradição de rejeitar contas de prefeitos. Não caberia neste caso e o que prevaleceu foi a postura madura dos vereadores do PMDB. Não se trata de pura e simplesmente fazer oposição.
 
Decisão I
No caso do ex-prefeito Osvaldo Gomes, pré-candidato do PMDB a prefeitura em 2012, uma situação aparece como dificuldade no processo. Na semana passada, dia 29, a juíza Lizandra Cericato Villarroel julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito. A ação foi movida pelo promotor de Justiça Paulo Cirne e o ex-prefeito está condenado a ressarcir o erário público por prejuízos decorrentes da apreensão de medicamentos acabados e matéria prima para produção de medicamentos sem o devido laudo de controle de qualidade.
 
Decisão II
Conforme consta dos autos do processo, parte da decisão da juíza foi a seguinte: "reconhecendo a prática de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10 da Lei nº 8.429/92, para o efeito de condená-lo: a) a ressarcir o erário público do prejuízo decorrente da apreensão dos medicamentos acabados e matéria-prima adquirida pelo Município de Passo Fundo para a produção dos fármacos, a qual, por não apresentar Laudo de Controle de Qualidade fornecido por Laboratórios Oficiais, não pôde ser utilizado, conforme descritos no termo de apreensão e depósito das fls. 68-70 e b) ao pagamento de multa civil de 2 (duas) vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, nos termos do art. 12, inc. II da Lei nº 8.429/92."
 
Decisão III
      Como a decisão é  em primeiro grau, cabe recurso ao ex-prefeito Osvaldo Gomes, que certamente já está tomando as providências neste sentido. No entanto, se a decisão for confirmada pelo TJ, é bem provável que Gomes tenha problema de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa que estará  valendo para 2012.
      
Lições I
Ficaram lições básicas do episódio Roque Letti. Primeiro, os vereadores devem saber o que falar na tribuna, um local sagrado, onde a postura, ética e o decoro parlamentar devem ser mantidos. Segundo, as sessões da Câmara têm audiência no canal 16 da NET, sempre que são retransmitidas duas horas depois de serem realizadas. Conclui-se que os vereadores não falam para as paredes e que tem gente ligada. Terceiro, o que cair na rede é peixe, sim senhor. Mais uma vez foram as redes sociais que dispararam a campanha contra a fala do vereador.

Lições II
Apesar de ter milhares de pessoas participando da causa, ela ainda não se traduz na mobilização física. E, este é um fenômeno mundial. O manifesto realizado na câmara foi 80% partidário com participação direta do PSTU e PSOL e alguns integrantes vinculados ao movimento estudantil. Embora muitos dos que estiveram na Câmara talvez nunca tenha entrado no local antes, é positivo saber que existe um grupo de jovens que quer fazer a diferença participando mais da política. O processo de renovação e oxigenação é importante.

Rápidas
    * PMDB conta como certo o apoio do deputado Luciano Azevedo a candidatura de Osvaldo Gomes a prefeito. Nas últimas duas eleições esteve ao lado do PPS.
    * Sem pesquisa não haverá conversa. Esta é a decisão da maioria dos partidos antes de fechar qualquer composição partidária. Se os nomes indicados não tiverem potencial, não haverá acordo. Amigos amigos, negócios à parte.
    * PSB estadual já tem 80 pré-candidatos a prefeito no Estado. Partido vai passar por prova de fogo no próximo ano. Vai testar o seu crescimento.

Definitivo
O presidente do PDT, Paulo Padilha, assegurou à colunista que a escolha de Giovani Corralo como pré-candidato do partido à Prefeitura de Passo Fundo em 2012 é definitiva. A manifestação ocorreu porque na semana passada, esta coluna publicou que o nome de Corralinho não é consenso dentro do partido e muito menos definitivo. O presidente do PDT cumpre bem o seu papel de reafirmar uma decisão do diretório como soberana. Cabe ressaltar, porém, que estamos falando de uma pré-escolha, um ano antes das eleições. Muitas coisas devem mudar até lá, além do que o candidato só será oficializado na convenção partidária que deve acontecer em julho, seguindo o cronograma do calendário eleitoral. Mas, está feito o registro de Padilha.

Brincando
No lançamento da Construmóveis, o vereador Luiz Miguel Scheis, que disputou a vaga de pré-candidato a prefeito com Corralinho e Cesar Bilibio, disse que permanece candidatíssimo. Logicamente que estava brincando na frente de Corralinho e do prefeito Airton Dipp. “Sou candidatíssimo à Prefeitura de Passo Fundo. Mas, não sei quando”, completou.

Potencial
PC do B se preocupa na formação de uma boa chapa para disputar as vagas da Câmara de Vereadores. A filiação da radialista e eterna Rainha do Rádio Dirne Terezinha demonstra esta preocupação. Dirne deve ser candidata a vereadora e, logicamente vai testar o seu potencial, mesmo estando há muitos anos fora das ondas do rádio. Dirne fez muito sucesso na Uirapuru com o programa A Manhã é Nossa. 

Esfacelado
O PTB está com muitas dificuldades internas. Perde lideranças e não consegue se organizar. O ex-presidente do partido João do Prado liderou a dissidência de um grupo e agora estuda a possibilidade de montar um novo partido na cidade. Cogita-se, inclusive a desfiliação do médico e ex-vereador Zenóbio Magalhães, que estaria com um pé no PMDB.

Recepção
Alunos da Escola de Administração da Imed visitaram a Empresa Disfonte. A turma foi muita bem recebida pela direção e colaboradores e a visita que estava programada para durar 2 horas, durou aproximadamente 4 horas. A Disfonte demonstra que a visitação guiada é uma bela oportunidade. Que sirva de modelo para outras corporações.

PPS e PMDB
Embora não queira demonstrar, o PPS do deputado Luciano Azevedo está mais próximo do PMDB. As conversas com o ex-prefeito Osvaldo Gomes, que volta à cena depois de oito anos são mais freqüentes do que com outros grupos partidários que disputarão a eleição em 2012. Luciano ainda não está convencido de que deve concorrer novamente no próximo ano. Mas, está certo de que seu partido será o fiel da balança neste pleito.

Agenda cheia
Setembro deste ano está sendo, disparado, o mês com o maior número de eventos. Na sexta-feira, por exemplo, houve o lançamento da pedra fundamental do Parque Científico e Tecnológico, a inauguração do novo prédio do Fórum, a abertura da Construmóveis e o aniversário do vice-prefeito Rene Cecconello, como um grande ato político. Foi quase um pré-lançamento.

Outubro
A partir da segunda quinzena de outubro, a comunidade de Passo Fundo terá mais visível obras essenciais para a infraestrutura da cidade. A garantia é do prefeito Airton Dipp. Ele está incomodado com a situação e reconhece que o cidadão tem toda razão em reclamar. “Mas vamos resolver todas estas questões ainda este ano”, reafirma, referindo-se especialmente a péssima condição das vias públicas.

Rápidas

* O advogado Júlio César de Carvalho Pacheco (Mestre e professor da Imed), assumiu interinamente a Procuradoria Geral do Município, nos 15 dias de férias do titular, Euclides Serápío Ferreira. Pacheco é o atual Supervisor Geral da PGM.
* Patric Cavalcanti está bem próximo do PMDB. Aliança ou novo partido?
* Padre Dalci Debastiani estaria se filiando no DEM para concorrer a vereador.
* Discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da assembleia da ONU foi técnico e focado em economia, ao contrário do que normalmente são estes discursos.

Nada decidido

São fortes os rumos dentro do PDT que a escolha do atual secretário de Assistência Social, Giovani Corralo, como pré-candidato a prefeito do partido, não é definitiva. O partido deve retomar a discussão. Luiz Miguel e Cesar Bilibio continuam no páreo. Da mesma forma crescem os rumores de que o PDT estaria disposto a abrir para o PPS a cabeça de chapa e ficar com a candidatura de vice.

Prováveis

Se isso acontecer, e bem provável que seja montada uma terceira força neste processo de disputa: PT, PSB e PC do B. Uma das forças estaria com o PDT ao lado do PPS e com Luciano Azevedo liderando a chapa e a outra com Osvaldo Gomes ao lado do PP e PTB. A dúvida e quanto ao PSDB.

Tucanos

Não é segredo para ninguém que Evandro Zambonato quer estar em uma chapa majoritária. O partido busca firmar a aliança com Gomes. No entanto se o acordo não for fechado, o PSDB vai disputar a prefeitura com chapa própria. O projeto político de Zambonato, que fez mais de 20 mil votos a deputado estadual no ano passado é fortalecer o nome em busca de uma vaga na Assembléia. Não será um mero coadjuvante.

Refis municipal

A cada dois anos o município realiza uma espécie de refis municipal, possibilitando aos que tem dívidas de impostos possa pagar as contas sem o ônus dos juros e outras tarifas. Pois o projeto deste ano está pronto na mesa do secretário das Finanças, César Bilibio devendo seguir à Câmara nos próximos dias. 

Caio Rocha

O Ministério da Agricultura confirmou na quarta-feira (14) o nome de Caio Rocha como o novo titular da Secretaria de Política Agrícola (SPA). Ele já foi presidente da Emater, secretário substituto da Agricultura durante o governo de Germano Rigotto (2003-2007) e coordenador de bancada do PMDB na Assembleia Legislativa do RS. Atualmente, é assessor especial do ministro Mendes Ribeiro Filho.

Negociação

Também em Porto Alegre, o PMDB conversa com o PP. O presidente do diretório municipal da Capital, Sebastião Melo, começou a conversar com os partidos sobre a sucessão do ano que vem. Na lista, além do PP, está o PC do B de Manuela D´Ávila. A deputada federal que se reelegeu com mais de 500 mil votos já está sendo tratada como fenômeno eleitoral para 2012. E, é claro, que os outros partidos estão de olho na parlamentar. 

Movimento

Passo Fundo se destaca pela realização de eventos. São tantos que até se perde a conta. Só agora em setembro, três grandes atividades movimentam a economia local Hotéis, bares e restaurantes são os segmentos mais fomentados. Geração de emprego e renda e também anuncio de novos investimentos.

Rápidas

    * O ginásio da Uampaf começa a ser construído nos próximos dias. Vai ocupar uma área cedida pelo município, quase em frente ao CTG Lalau Miranda. Conquista do movimento comunitário.
    * Codepas deve mudar de endereço. Prefeito Airton Dipp analisa possibilidade de a empresa ser transferida para a antiga pedreira do município, no bairro Annes.
    * Alguém tem dúvidas de que o Ginásio Texeirinha é uma herança maldita?
    * Professores universitários das áreas de administração encontram dificuldades para levar seus alunos em visitas técnicas nas empresas locais. Mas, são muito bem recebidos por empresas de outras cidades, como na região da Serra.
    * Passo Fundo está prestes a se consolidar em mais um evento: no hipismo. O CSIO que começa na quinta-feira surpreende pela organização e pela participação de equipes. Pelo menos 13 países estão confirmados.