• Rasgando o Regimento

O que dizer de uma Casa Legislativa, constituída para criar leis, se ela não cumpre as próprias regras? Com que moral um legislador pode cobrar do cidadão comum o cumprimento da legislação, se ele próprio rasga o que seria uma norma interna? Pois é isso que está acontecendo na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Alegando ter dúvidas sobre o projeto do Executivo que destina recursos para pagar as contas do Festival Internacional de Folclore, edição de 2008, o vereador Roque Letti, do PDT, pediu vistas ao projeto que estava nas comissões. Passados quase dois meses, o vereador permanece com o projeto em seu gabinete, justificando que não obteve as informações necessárias e, por isso, não permitirá que o mesmo siga a sua tramitação normal.

• O que diz o Regimento

No capítulo do Regimento Interno em que tratada da formação, composição e funcionamento das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, no artigo 44, parágrafo 8º diz o seguinte: “O membro da comissão que não se achar habilitado a discutir e votar o parecer, poderá pedir vistas pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias”. No parágrafo 9º, diz o seguinte: “A matéria em regime de urgência só admite vistas pelo prazo máximo de 24 horas”. Seguindo o que diz o Regimento, no artigo 45 é expresso: “A nenhum vereador é LÍCITO RETER em seu poder matéria de Comissões”.

• Legítimo

É legítimo que um vereador tenha dúvidas sobre determinada matéria. É sua obrigação pesquisar e buscar todas as informações necessárias para que vote bem e com consciência. Mas, existe uma regra, um tempo máximo para que isso ocorra. Ultrapassar este limite, mesmo obtendo do Executivo e da própria coordenação do Festival todos os documentos necessários para serem analisados, não é justificável. O que pretende o vereador Roque Letti? Impedir que o Executivo auxilie no pagamento das contas do Festival e possa viabilizá-lo para daqui dois anos? O vereador Roque não quer mais a realização dos festivais em Passo Fundo?  O vereador Roque tem dúvidas sobre a licitude do processo, mesmo ele tendo sido orientado pelo Tribunal de Contas?

• Ameaçado

O que mais chama a atenção é que, mesmo descumprindo completamente o que diz o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora sequer tomou providências para dar andamento ao projeto. O Festival de Folclore está ameaçado, sim. Poderá não se viabilizar mais pelo atual modelo, porque a Lei de Incentivos a Cultura não cumpriu com a sua parte, assim como fez com a Jornada de Literatura. Senhores vereadores não fiquem com esse estigma em suas contas. Votem o projeto, simplesmente cumprindo o que diz o Regimento Interno. Vossas Excelências tem todo o direito de não querer aprovar a matéria. Mas, para isso, revelem suas opiniões.

• Impressão

Ao assistir a propaganda eleitoral gratuita de televisão e rádio, a primeira coisa que vem à cabeça é: “já vimos este filme antes”. Pois já vimos, mesmo. Em alguns momentos, o programa mais parece de humor. Promessas descabidas, propostas que não tem nada haver com a função que querem exercer, sem contar na palhaçada de alguns protagonistas. É o cúmulo do ridículo.

• Salada

Se depender de uma boa parcela dos candidatos a deputado estadual e federal teremos uma excelente educação, um ótimo atendimento de saúde, como unidades instaladas em todas as ruas da cidade, e uma perfeita segurança pública. Os candidatos parecem que combinaram o discurso: saúde, educação e segurança pública. Esta colunista está cada vez mais convencida de que para ser candidato é necessário um curso e uma provinha básica para explicar aos cidadãos cheios de boas intenções o que compete ao Executivo e o que é de competência do Legislativo. No fundo, no fundo, a maioria faz uma grande salada de frutas e acaba confundindo ainda mais o eleitor.

Rápidas
* Série de entrevistas da UPFTV em parceria com o Jornal O Nacional, segue na quarta-feira, dia 8, com os candidatos a deputado federal.
* Eleição se aproximando e o que esquenta no cenário nacional é a tentativa do PSDB de fazer um caldo com a história da quebra do sigilo fiscal da filha de José Serra.
* No âmbito estadual, nunca se viu uma eleição tão tranqüila. Candidatos devem intensificar roteiros pelo interior.
* Por falar nisso, Passo Fundo está em algum dos roteiros dos candidatos para os próximos dias?