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Estado


Conciliação e mediação como meta dos procuradores

Publicada em: 05/10/2018 - 15:53

A PGE busca racionalizar o uso dos recursos do Estado e, em alguns casos, buscar formar de cumprir decisões judiciais de modo que possam ser aplicadas de forma mais eficiente

Conciliação e mediação como meta dos procuradores

Representantes da Apergs realizam visitas aos municípios para divulgar a atuação da Procuradoria Geral do Estado

Crédito: Leonardo Andreoli/ON

O jornal O Nacional recebeu na manhã de sexta-feira, 05, a visita da presidente e do vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), Marcela de Farias Vargas e Lourenço Floriani Orlandini, respectivamente. O objetivo da visita foi o de divulgar as ações e o trabalho dos procuradores do Estado que nem sempre é conhecido pelas pessoas. Entre as medidas destacadas, as ações de mediação e conciliação para a resolução de impasses que envolvem o Estado, além do trabalho de orientação e busca de soluções criativas para problemas em diferentes áreas.


Conforme Marcela, Passo Fundo é uma das maiores regionais, com 15 procuradores do Estado. O modelo de Estado está esgotado e precisa buscar alternativas dentro da legislação para fazer as coisas acontecerem. A PGE busca racionalizar o uso dos recursos do Estado e, em alguns casos, buscar formar de cumprir decisões judiciais de modo que possam ser aplicadas de forma mais eficiente. Uma das formas de trabalho que tem sido estimulada dentro da Procuradoria está o uso da mediação e conciliação para a busca de resolução de situações em diferentes áreas.


O método auxiliou que, em cerca de cinco anos, o Estado tivesse uma redução de cerca de 800 mil ações judiciais, que eram, em 2013, mais de 1 milhão. Essa redução foi alcançada com o trabalho dos 343 procuradores ativos e reflexo também dessa forma de atuação. “As pessoas ficam mais satisfeitas porque se sentem responsáveis pela solução quando se senta à mesa de negociação, se escuta, se verifica o que pode ser feito”, avalia.
Além disso, a busca para a aplicação das decisões judiciais de maneira mais eficiente também contribui em diversos aspectos para garantir o seu cumprimento e se evitar desperdícios. A identificação de problemas recorrentes também permite aos procuradores sugerir ao estado novas formas de solução a fim de evitar o acúmulo de ações que é prejudicial para todos os envolvidos.


Lourenço acrescenta que os procuradores do Estado cumprem o papel de advogar pelo Estado. Mas que isso não significa agir em detrimento dos direitos da sociedade. “Às vezes as pessoas acham que o advogado do estado vai ser aquele que vai negar o pedido. Não, o advogado público tem uma preocupação econômica, mas tem também a preocupação de atender a sociedade de forma mais econômica e racional possível”, acrescenta. De acordo com ele, os mais diversos temas envolvem o estado, como saúde, segurança, entre outros.

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