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Política


Juliano propõe criar Região Metropolitana de Passo Fundo

Publicada em: 04/02/2015 - 14:30

Assembleia Legislativa: Projetos compõem conjunto de sete projetos protocolados pelo deputado Juliano Roso (PCdoB) no primeiro dia de trabalhos no Parlamento

Juliano propõe criar Região Metropolitana de Passo Fundo

Parlamentar era o segundo da fila entre os 55 deputados eleitos na apresentação de projetos.

Crédito: Divulgação

O deputado Juliano Roso (PC do B) apresentou 10 proposições no primeiro dia de mandato, mas apenas sete foram protocolados. Outros três ainda dependem da assinatura de um terço dos deputados. Dois projetos sugerem a criação da Região Metropolitana de Passo Fundo e da Região Metropolitana do Alto Uruguai. Outra proposta quer revogar o pagamento de pensão para ex-governadores. Ele também está propondo a criação de uma comissão especial para tratar da apuração de possíveis irregularidades no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros no Estado. 

A criação da Região Metropolitana de Passo Fundo e do Alto Uruguai tem o objetivo possibilitar que municípios que compõem a região acessem políticas públicas e recursos do Estado e União específicos para esse tipo de aglomeração urbana. De acordo com o texto, com o dinamismo da economia regional a ação atenderia demandas importantes e geraria mais investimentos, renda para todas essas cidades e ampliaria, por exemplo, o valor possível para a aquisição de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida de R$ 115 mil para R$ 150 mil em cidades com mais de 50 mil habitantes, como Passo Fundo e Erechim, e de R$ 90 mil para R$ 145 mil para cidades com população inferior a 50 mil moradores, como Marau e Tapejara. O aumento do teto nesse caso representaria maior volume de movimentação financeira em toda a cadeia da construção civil, o que representa a criação de mais empregos e oportunidades em todas as cidades da região.

Pensões
Juliano também apresentou a proposta que revoga o pagamento de pensão para ex-governadores do Estado. A intensão já havia sido apresentada, anteriormente, pelo então deputado Luciano Azevedo (PPS). O subsídio, de R$ 30,4 mil mensais, é pago atualmente a sete ex-governadores e quatro viúvas e custou aos cofres públicos R$ 3,4 milhões em 2014.

Ferrovias
Outra matéria prevê a criação de um grupo de trabalho específico para discutir a ampliação do modal ferroviário no Estado, com ênfase na Ferrovia Norte-Sul que está sendo construída pela União e que deve ligar a Região Norte do país ao Porto de Rio Grande, passando pelo interior gaúcho. A implementação de uma malha ferroviária eficiente pode ajudar a minimizar custos de produção e fortalecer a economia estadual e impulsionar a logística regional.

Água
Juliano também propõem a criação da tarifa social de água para beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A intensão dele prevê descontos no pagamento da água para beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida com renda de até três salários mínimos. O projeto atende um problema que atinge parte desses beneficiários que, em alguns casos, paga mais pela tarifa de água do que pela prestação do imóvel. Nesse caso em especial, o deputado Juliano Roso destacou que o acesso à água é fundamental para o bem estar e um direito fundamental que deve ser assegurado pelo Estado.

Matérias
Dentre as demais matérias, o deputado também propõem a instalação de coletores de água da chuva para reuso em prédios públicos, a proibição de homenagens a torturadores ou envolvidos em atos de corrupção, a garantia de apresentação de proposições de iniciativa popular por meios eletrônicos e a implementação de uma Frente Parlamentar contra o desmonte da Uergs.

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