Cidade | Publicado em 26/01/2012 20:05:01
A juíza Debora Sevik, da 1ª Vara Especializada em Fazenda Pública, negou pedido de liminar impetrado por posto de combustíveis, que solicitava a garantia de abertura da loja de conveniência da meia noite até às 6h. Os proprietários alegam que a lei, que passa a vigorar neste sábado, e que estabelece o fechamento das conveniências dos postos neste horário é inconstitucional. Cabe recursos da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado.
A Lei que estabvelece horário de fechamento das lojas de conveniência dos postos de combustíveis foi sancionada pelo prefeito Airton Dipp e publicada no dia 29 de dezembro. A nova legislação foi aprovada pela Câmara no ano passado e entra em vigor neste sábado, 28. Pela norma, as lojas de conveniência devem fechar a meia noite e reabrir somente às 6h.
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Jonnathan Pires - 28/01/2012 21:32:17
Prejuízo óbvio aos comerciantes dessas lojas e porque não aos viajantes que, por virtude do horário, muitos preferem viajar à noite, até por ser mais tranquilo em relação ao tráfego de veículos. Se resolverem parar durante a viagem que decorre madrugada a dentro, simplesmente não encontrarão locais disponíveis para comprar água, café etc. PREJUÍZO MÚTUO.
Deco - 28/01/2012 09:55:20
Parabéns ao poder público pela decisão. Toda a população de Passo Fundo agradece.
Ciclano - 27/01/2012 16:50:39
Fiscalizar seria o correto, mas parece que eles têm preguiça de fazer o que é mais certo só pelo motivo de ser um pouco trabalhoso.
Fulano - 27/01/2012 16:44:08
Quem é q nao ve q nao resolve? passem la no posto central de madrugada pra ver, o posto fechado e a praça cheia, só quem perdeu foi o comerciante. E proibir o estacionamento resolve? resolve apenas naquele local, mas o povo vai pra outro lado, o q vão fazer daí? proibir de estacionar na cidade toda? dai qdo proibirem na frente da casa de vcs, daí vcs não vao gostar...
Maira - 27/01/2012 16:40:12
Concordo com Luciano e Rafael B., que não falhe a fiscalização. Parabéns Passo Fundo.
luciano - 27/01/2012 14:28:00
graças a deus e a justiça vao acabar com essa baderneira que acontecia nessa regiao.
Rafael B. - 27/01/2012 10:24:19
Finalmente uma decisão coerente nesta cidade. Tal questão já era uma vergonha para nossa cidade. O que se fechou foi apena (01) uma loja de "INconveniência" que infernizava TODA cidade, POIS TODAS as demais Lojas de INconveniência já haviam se adequado aos padrões da lei; dos bons costumes; sossego.... O que tinha de tão especial este Posto no centro da Cidade???????!!
Fulano - 27/01/2012 08:14:49
É uma vergonha isso, o poder público não fiscaliza e nem autua ninguém, simplesmente proíbe, q é muito mais fácil. VIVA A DITADURA em pleno 2012!
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