Daniela Wiethölter/ON

Ainda em um clima de comemoração, após a aprovação do empréstimo de U$ 9,8 milhões ao município, o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, concedeu uma entrevista ao jornal O Nacional, dando sequência a uma série que será publicada nos próximos finais de semana com todos os secretários do Executivo. Em seu gabinete, Cecconello falou sobre a importância da secretaria para o planejamento ordenado da cidade, dos projetos em andamento e ainda a possibilidade de conquistar novos recursos a médio e longo prazo. O secretário também falou sobre o relacionamento do seu partido (PT) com o prefeito Airton Dipp após perda de uma das pastas - quando Adelar Aguiar foi exonerado do cargo de secretário de Mobilidade Urbana - e ainda sobre os prejuízos acarretados pela falta de uma secretaria de segurança no município.

O Nacional - O município recebeu oficialmente o aval do governo federal para o empréstimo com o BID no mês passado. Quando efetivamente a população vai ver as melhorias e obras oriundas desses recursos?
Rene Cecconello - Foram dois anos de negociação cumprindo trâmites legais, mas o processo ainda vai continuar durante os próximos quatro anos, prazo para colocar em prática todos os projetos. Agora, estamos elaborando os projetos executivos, descrevendo detalhes sobre as obras e contratação de empresas. No próximo mês, receberemos mais uma equipe do banco, chamada missão de arranque, que auxiliará a colocar no mercado os editais de licitação. Os primeiros a serem colocados na praça serão da construção da pavimentação do acesso ao distrito Bela Vista e ainda das obras do anel viário e binários, projetos que já estão prontos. Agora com o contrato assinado, nós encaminhamos ao banco uma solicitação formal de não objeção, ou seja, quando o banco concorda que o município possa encaminhar a licitação para essas obras. Então, nós teremos, com certeza, uma licitação para obras de pavimentação ainda durante o segundo semestre de 2010. Acredito que em outubro, no máximo. Já as obras, eu não posso afirmar definitivamente, pois depende de um processo licitatório, que por mais cuidadoso que seja, precisa cumprir os prazos legais. Se tudo der certo durante o processo, são grandes as chances de que as obras comecem ainda neste ano. Certo mesmo, é que o município necessariamente precisa concluir todos os projetos nos próximos oito semestres.

ON - A aprovação desse empréstimo já é um sinal de que o município possa receber o aval para outros? O governo já está se mobilizando para isso ou vai ficar para um próximo mandato?
RC - Para conseguir um novo empréstimo com o BID o município precisa ter executado, no mínimo 50%, do atual projeto. Antes disso não podemos solicitar um novo. Mas esse tipo de negociação pode ultrapassar mandatos, sem que haja prejuízos ao município. Com certeza, nós apresentaremos nos próximos dois anos novas demandas de continuidade com o BID. Alguns projetos serão propostos para dar sequência aos que serão elaborados agora com o atual empréstimo, como da criação de áreas verdes, do plano de expansão, da plataforma logística e ainda do plano de desenvolvimento econômico. Queremos colocar todos em prática, alguns com recursos do banco, outros por meio de novas fontes de recursos, como até a própria iniciativa privada.

ON - E quanto aos recursos do PAC? Quais são os projetos em andamento?
RC - Estamos participando de uma pré-seleção em três áreas. O primeiro prevê a pavimentação de vias de uma determinada comunidade, que ainda não foi escolhida. Esse projeto inclui obras para melhorar a qualidade de vida da população por meio ainda de investimentos locais, como a canalização de esgoto, por exemplo. O segundo projeto é de assentamentos precários. O nosso objetivo é regularizar as condições de moradia de aproximadamente 300 famílias que moram na região da beira trilho ou ainda regularizar a área do bairro Zachia, onde mais de 70% da população não possui o terreno em seu nome. A regularização fundiária vai permitir, por exemplo, que essas pessoas possam realizar melhorias nas suas residências e solicitar financiamento em bancos, o que hoje não é possível. Uma terceira possibilidade de recursos com o PAC é para a realização de obras de drenagem urbana para resolver problemas de alagamento em alguns pontos da cidade. O fato é que o município nunca na história pode contar com recursos federais além das emendas parlamentares, que são muito importantes, mas neste momento, nós estamos a um passo de conseguir recursos diretos do governo federal previstos para o orçamento de 2011.

ON - Em entrevista a ON em janeiro, você destacou metas para 2010, duas praticamente foram efetivadas - a renovação do contrato com a Corsan e a aprovação do empréstimo do BID. Mas e a criação do Conselho Municipal da Cidade? Como está a condução desse projeto?
RC - Recentemente uma equipe da Secretaria de Planejamento concluiu a elaboração de um projeto de lei para criação do conselho, que é obrigatório para as cidades com mais de 100 mil habitantes. Ainda não temos um prazo definido para a conclusão, mas em breve o prefeito irá apreciar o projeto e enviar para a Câmara de Vereadores. Esse conselho será responsável pela discussão de políticas urbanas, como saneamento, meio ambiente, trânsito, habitação e de ordenamento da cidade, que serão fundamentais para que o município possa acessar recursos do Ministério das Cidades.

ON - O município também trabalha com recursos federais para projetos ligados à segurança pública, no entanto, até o momento, a Secretaria da Segurança ainda não deslanchou. A inexistência dessa pasta traz prejuízos para planejar novas medidas de segurança? Como o Executivo está trabalhando para efetivar a secretaria?
RC - É evidente que não ter a Secretaria de Segurança traz prejuízos. Ela é fundamental para articulação de um conjunto de políticas que o município poderia desenvolver para ajudar na prevenção à violência, especialmente com recursos federais. Apesar do esforço enorme que Simonetti tem realizado, o Gabinete de Gestão Integrada ainda não tem estrutura para tocar os projetos. Existem outros projetos que o município poderia ter tocado com o governo federal que não foram sequer solicitados por falta de gente, de estrutura para elaborar os projetos. A falta da secretaria dificulta ainda que os projetos já aprovados sejam dinamizados.

ON - Como está a relação com o prefeito e com os outros partidos que compõem a base do governo após a saída do secretário Adelar da STMUS? Já existe alguma negociação para que o partido possa retomar essa ou assumir outra secretaria?
RC É evidente que essa crise nos trouxe preocupação, além de uma certa insegurança do que pode acontecer, mas o tempo tem mostrado que de fato isso se configurou como um fato isolado. A discussão ainda continua sobre a configuração do partido no governo, já que a pasta era do PT, mas fora isso, está superado.

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