Natália Fávero/ON

Sem dúvida, a Secretaria do Meio Ambiente foi uma das que a comunidade mais ouviu falar nos últimos anos. A falta de recolhimento do lixo em Passo Fundo é um dos problemas atuais que a população vem reclamando. A empresa pública Codepas assumiu a coleta nessa semana com a promessa de normalizar o serviço em poucos dias. Esse foi um dos assuntos tratados pelo secretário em uma entrevista especial concedida ao Jornal O Nacional, dentro da série de reportagens com as secretarias municipais que estão sendo publicadas nos finais de semana. Alves também falou do fim da vida útil do aterro sanitário e dos projetos em prol do meio ambiente que estão sendo desenvolvidos, como as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), a recuperação do Viveiro Municipal Chico Mendes, do Ecoponto e de um Plano de Gerenciamento para os Resíduos que deverá ser implantado no município em dois anos.

Um ano e oito meses
Clóvis Alves assumiu a Secretaria do Meio Ambiente no dia 16 de dezembro de 2008. Ele é o fundador do Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV), membro fundador dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas de Passo Fundo e atual presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do qual participa efetivamente há mais de dez anos. A secretaria tem poucos anos de vida e começou a realizar licenciamentos em 2005 e também faz fiscalização de impactos ambientais locais.

Lixo
Alves fez um retrospecto da situação envolvendo a Nova Era, lembrando que o contrato foi assinado na gestão anterior à do prefeito Airton Dipp. Nos últimos dois anos, porém, os problemas começaram a aparecer de forma mais visível, especialmente nas festas de final de ano, quando o recolhimento deixou de ser feito. Atualmente são recolhidas 120 toneladas de resíduos e informalmente, outros 70 mil pelos catadores. "Um dos principais problemas que a Nova Era argumentava era o valor recebido pelo serviço. Dizia que o que ela recebia não cobria os custos e tinha prejuízo", disse o secretário.
Outra dificuldade seria a falta de caminhões e de funcionários. "A reincidência nos atrasos e problemas com caminhões era constante. Chegamos a um limite de estresse e desgaste. Tentamos fazer uma nova licitação, mas a própria Nova Era trancou o processo na Justiça", explicou Alves.

Um dos grandes questionamentos da comunidade foi a demora da prefeitura em rescindir o contrato. O secretário explicou que o município preferia evitar mais desgastes, já que a empresa prestava outros serviços. "Notificamos e alertamos a Nova Era várias vezes para que o serviço fosse melhorado, mas infelizmente ela se mostrou incapaz de fazer o serviço com qualidade e por isso decidimos romper o contrato", revelou.

Codepas
O contrato foi rescindido no final de julho desse ano e no dia 27 de agosto a Codepas assumiu a coleta do lixo na cidade, com seis caminhões compactadores e um baú. "Temos a expectativa de que o recolhimento com a Codepas será muito melhor. Por ser uma empresa pública, o compromisso com a comunidade é muito maior", disse Alves.
Os veículos foram locados da empresa Via Norte, que também vai gerenciar a contratação emergencial dos 45 motoristas e garis por 180 dias. Após esse período, a Codepas fará a seleção por meio de concurso público. A normalização da coleta de lixo deverá acontecer em uma semana. Por ser empresa pública, a licitação foi dispensada.
O sistema de contêineres, que pretende implantar 350 contêineres para resíduos sólidos e outros 350 para orgânico e mais 400 papeleiras nas principais ruas centrais da cidade deverá contribuir para o recolhimento do lixo e para a coleta seletiva. Alves disse que eles deverão ser colocados nas ruas a partir de outubro. Três dos caminhões locados são adaptados para esse sistema.
 
Aterro esgotado
O atual aterro sanitário, localizado no Bairro São João, foi criado em 1992. Alves informou que a vida útil do aterro esgotou em 2008. "É uma das preocupações do município. Estamos discutindo alternativas com a Fepam e Ministério Público", disse Alves.

Neste momento, há duas soluções. Uma de caráter emergencial que é fazer a recuperação do atual aterro e construir no local mais uma célula, que terá uma capacidade para mais dois ou três anos, ou construir um novo aterro sanitário, que leva no mínimo três anos, para os próximos 20 anos.

Alves disse que a medida mais viável seria a ampliação do aterro e a recuperação dele. A Associação Recibela, com cerca de 60 pessoas, está fazendo a triagem no aterro, conseguindo aproveitar cerca de 30% do lixo. Ela não tem fins lucrativos e a renda com a venda dos materiais recicláveis é dividida entre eles.

Aterro pode ser interditado
Caso a Fepam não autorize a ampliação do atual aterro, o Ministério Público poderá interditar o local. O promotor Paulo Cirne informou que no mês de maio foi realizada uma audiência com a presença do município, da Fepam e do MP. Nesse encontro o município solicitou à Fepam que fosse autorizada a construção de uma última célula no atual aterro para o depósito do lixo até que estivesse pronto o futuro aterro sanitário.

A Fepam informou que esse pedido deveria ser protocolado na entidade, o que foi cumprido pouco tempo depois. Cirne disse que a Fepam ainda não respondeu à solicitação. Caso ela não autorize a ampliação do aterro, em decorrência do esgotamento, o MP deverá requerer a interdição do local. O promotor disse que já solicitou com urgência a resposta por parte da Fepam.

Nessa semana, em caráter preventivo, o município abriu licitação para a contratação de uma empresa que ofereça um novo aterro sanitário. O processo licitatório foi aberto para que exista uma alternativa em andamento, caso o atual fique com a capacidade esgotada.

A abertura das propostas será no dia 17 de setembro, às 14 horas.
No entanto, Cirne explicou que já alertava o município para a necessidade de um novo aterro há oito anos, mediante o iminente esgotamento, já que o processo para um novo aterro leva cerca de dois a três anos. Ele disse que é preciso definir a área, adquirir o local, efetuar o estudo dos impactos ambientais, audiência pública, obter as licenças prévias de instalação e depois de operação.

Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos
O secretário do Meio Ambiente disse que a partir da Lei nº 12.305, sancionada pelo presidente Lula, no dia 02 de agosto, todos os municípios terão que elaborar um plano municipal de gerenciamento de resíduos em um prazo de dois anos. "Ela traz uma série de obrigações em toda a cadeia produtiva do lixo, desde a indústria ao consumidor final, além das responsabilidades dos poderes públicos federal, estaduais e municipais.
Em Passo Fundo, a secretaria está trabalhando para fazer a licitação para a contratação de um grupo multidisciplinar para desenvolver esse plano, já que depende de estudos técnicos para fazer o diagnóstico da quantidade e dos tipos de resíduos produzidos no município. Em quatro anos, a cidade também terá que construir um aterro dentro dos padrões que atenda resíduos, como os de construção civil e lixo eletrônico.

Lei das RPPNs
O município é o primeiro do Estado e o quinto no Brasil a criar uma legislação para reconhecer as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). A primeira reserva reconhecida foi a do Instituto Menino Deus. "Foi uma grande conquista e marco histórico para a preservação ambiental. Isso é um trabalho que fica para as futuras gerações. Tem caráter perpétuo e irreversível", explicou Alves.

Viveiro municipal
O Viveiro Municipal Chico Mendes, no bairro São José, que tem 50 anos de existência foi reestruturado nesse ano. A comunidade recolheu 700 assinaturas em prol da permanência dele no bairro. Foi reinstalada uma estufa com 300 metros quadrados e construído um poço com capacidade de 20 mil litros/hora. A ideia é transformar o viveiro em um centro de educação ambiental onde as escolas possam visitar, assistir a teatro e realizar aulas práticas.

Controle populacional de animais e chips em cavalos
Entre os projetos em andamento estão o controle populacional de animais. O prédio do ambulatório veterinário municipal, no antigo quartel, foi reestruturado, mas ainda faltam investimentos. "Precisamos avançar, contratar mais veterinários, dar estrutura de equipamentos, para que junto com o Capa e Conselho do Meio Ambiente possamos fazer um projeto de castração e esterilização para controlar os animais abandonados", disse Alves.
Outro projeto é a implantação em chips nos cavalos de carroças de Passo Fundo. Os equipamentos já chegaram na cidade e nos próximos meses deverá haver uma parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana para cadastrar os carroceiros e colocar os chips nos animais para evitar maus-tratos e abandono dos cavalos.

Ecoponto
O Ecoponto, responsável pela destinação dos pneus na cidade, está prestes a se mudar. Em meses anteriores, o atual pavilhão acumulava mais de 90 mil pneus, hoje abriga menos de 30 mil. Com a reorganização desse serviço, o Ecoponto deverá ser transferido para um pavilhão menor, de 300 metros quadrados, na pedreira da prefeitura. Os pneus são destinados a Nova Santa Rita e para empresas que os utilizam para fazerem taipas e barragens.

Cara a cara com a liberdade
Esse projeto tem como objetivo oportunizar para os detentos do Presídio Regional de Passo Fundo trabalho remunerado, contato com a comunidade, ações de cidadania e meio ambiente, buscando a inclusão social. Os apenados possuem uma estufa para a produção de árvores nativas que serão plantadas na cidade, além de outras atividades.

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