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Publicada em: 28/05/2013 - 16:31

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Governo suspende demarcação de terras indígenas no RS

Governo federal suspendeu a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a suspensão irá também ocorrer no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina.

 Depois do Paraná, agora o governo federal suspendeu o processo de demarcação de terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul (RS) e pediu novos estudos sobre as áreas. A medida teria sido tomada para ameninar os conflitos entre índios e proprietários rurais. As disputas se intensificaram após o início da demarcação de áreas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A medida foi comemorada por agricultores gaúchos e questionada por organizações em defesa dos indígenas. Para a Funai os índios têm direito histórico às terras, além do processo de demarcação ter sido acompanhado pelo Ministério da Justiça.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já afirmou que as mesmas medidas serão tomadas nos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O governo federal também anunciou que prepara um novo modelo para a demarcação de terras indígenas, que propõe a consulta de mais de um órgão durante os procedimentos necessários para demarcar novos territórios.

No caso do Rio Grande do Sul, ficou acordado que o governador Tarso Genro (PT) irá enviar um ofício à Casa Civil detalhando a situação, para que então a pasta encaminhe uma solicitação a fim de que outros órgãos, além da Funai, façam estudos sobre as demarcações.

A Bancada ruralista no Congresso defende que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas.

Com informações da Radioagência NP

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Grupo ON Comunicação
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