Criação do Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco é aprovada na CDH

Ao tentarem calar a voz de Marielle, a multiplicaram ensurdecedoramente

Escrito por
,
em
Para ?,ngela Portela, relatora do projeto, a homenagem deixa evidente que a luta de Marielle não será esquecida

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

Brasileiros que contribuam com a luta por direitos humanos poderão ser homenageados pelo Senado por meio do Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco. A criação da homenagem, que será anual, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16). O Diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a cada dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), ou em data próxima.

 

PRS 7/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que foi relatado na CDH pela senadora Angela Portela (PDT-RR), estabelece que a indicação de candidatura poderá ser feita por qualquer senador, ou ainda por indicação popular a partir de assinaturas de apoio provenientes de mais de 20 mil pessoas.

 

A cada ano, quatro iniciativas serão agraciadas com o Diploma Marielle Franco, sendo três homenagens concedidas a pessoas físicas, das quais pelo menos uma será mulher e pelo menos uma será negra. Também deverá ser homenageada uma empresa que se notabilize por promover os direitos humanos.

 

Conselho

Para realizar a análise dos indicados, será criado o Conselho do Diploma Marielle Franco, composto por um senador de cada partido com representação na Casa, além de outros 15 representantes de entidades da sociedade civil. A composição do Conselho será renovada a cada 2 anos.

 

— Mulher, negra, lésbica, moradora das comunidades, mãe, acadêmica, trabalhadora e uma autêntica representante do povo. Ao tentarem calar a voz de Marielle, a multiplicaram ensurdecedoramente — afirmou Angela Portela durante a votação da proposta.

 

O PRS segue agora para a análise da Comissão Diretora.

Gostou? Compartilhe