TCE fiscaliza obras para Copa do Mundo

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem realizado forte fiscalização nas obras da Copa do Mundo em Porto Alegre, resultando em uma economia de R$ 13,6 milhões aos cofres públicos.

Até agora, identificaram a necessidade de aditivos aos contratos de sete obras e de mudanças nas minutas de quatro editais, todos com a finalidade de baixar valores. Com as modificações sugeridas pelo TCE, a prefeitura também relançou duas licitações de cerca de R$ 30 milhões cada. Elas acabaram gerando uma poupança de R$ 2 milhões.

Segundo dados publicado pelo portal da Folha, com o dinheiro aplicado seria possível construir nove creches, com 1.080 vagas em turno integral. Valor mínimo se comparado ao investimento global previsto para projetos do Mundial, de R$ 865 milhões, mas tende a aumentar até o fim dos contratos.

A redução equivale a 70% de tudo o que foi aplicado nas obras até agora pelo Executivo (cerca de R$ 19,5 milhões). Os auditores começaram o trabalho antes mesmo do lançamento das licitações. Com o aval da administração municipal, analisaram os documentos e apontaram problemas.

Na maioria dos casos, os auditores perceberam que a tabela de referência usada para definir preços era nacional e sugeriram a adoção de parâmetros locais. A medida contribuiu para a maior parte da redução.

A receita do TCE

1) Os auditores cobraram a adoção de preços praticados no mercado local. Em alguns editais, era usada tabela de referência nacional (SINAPI), com valores mais altos.

2) A pedido do TCE, foram alterados os índices de BDI (taxa que incide sobre o custo da obra) para estruturas metálicas e para os orçamentos de iluminação pública.

3) A prefeitura reduziu os preços estipulados para tubos e galerias de concreto, cujos parâmetros, segundo o TCE, estavam incorretos.

4) O pavimento retirado para dar lugar às obras era tratado como resíduo perigoso, encarecendo custos. Como esses produtos poderiam ser reutilizados pela prefeitura, os técnicos solicitaram a alteração da classificação.

5) Em diferentes obras, constatou-se erros no volume de determinados serviços (entre eles a frisagem, que é a retirada de pavimentação). O problema foi corrigido.

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