Desativação de parte da linha férrea abre expectativa para moradores da beira-trilho

Secretaria de Habitação não recebeu nenhum posicionamento oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Escrito por
,
em

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

O asfalto que foi colocado sobre os trilhos em alguns cruzamentos dos bairros Vera Cruz e Valinhos indicam que por ali não passam mais trens e reacendem a esperança de legalização das moradias para mais de 2,6 mil famílias que vivem nestas ocupações. Isso porque com a desativação do ramal ferroviário, abre-se a possibilidade do Município obter as áreas, via União, para regularização fundiária ou outro programa habitacional. 

Porém, ainda que haja cobertura asfáltica em alguns pontos e os trilhos estejam tomados pela vegetação nestes bairros, a Secretaria de Habitação não recebeu nenhum posicionamento oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de acordo com o titular da pasta, Paulo Caletti. “Ainda em 2018 solicitamos ao DNIT e a Rumo (empresa que obtém a concessão do serviço) que verificassem se o ramal era utilizado”, relembra o secretário.
Na ocasião, a pasta solicitou que se tais linhas estivessem desativadas, que o departamento destinasse às áreas nos entornos para o Município. “Não recebemos nenhuma manifestação do DNIT”, informou. Recentemente, o vereador Rudimar dos Santos sinalizou, na imprensa, sobre a possibilidade de legalização das moradias. A partir da declaração, Caletti voltou a fazer contato com a empresa Rumo, que informou, ao secretário, não haver nenhuma desativação oficial.


Reunião com o DNIT
Rudimar dos Santos diz que vai se reunir, ainda em novembro, com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em Brasília para negociar a transferência de tais terrenos da União ao Município. O vereador diz que já conversou, no início do ano, com representantes do DNIT e também já visitou a empresa que detém a concessão para realizar o serviço, a Rumo Malha Sul. Nestas ocasiões, obteve a informação da desativação de algumas linhas, como a Passo Fundo-Cruz Alta.

O que diz a Rumo
A reportagem procurou a empresa para questionar sobre a desativação. “Os trechos ferroviários entre Passo Fundo-Marcelino Ramos e Passo Fundo-Cruz Alta já estavam desativados antes da empresa assumir a concessão em 2015. Esclarece ainda que ainda não há desvinculação das áreas arrendadas junto ao DNIT. As ações de reintegração de posse são feitas em razão de sua obrigação legal e contratual de preservação da faixa de domínio da ferrovia e são discutidas no âmbito da justiça”, disse, em nota.


Esperança dos moradores
“Eu prefiro mil vezes que legalizem e que a gente pague IPTU, mas tenha uma escritura”, sintetiza Lisane Terezinha Guedes, que mora há 17 anos em residência muito próxima dos trilhos, no Valinhos. Ainda que o trem não passe mais pelo local já tem dois anos, ela não esquece o barulho e os estragos da passagem.
A esperança de Lisane, com a cobertura asfáltica, é pelas possibilidades que a legalização do terreno proporciona. Com escritura, os moradores podem não apenas conseguir financiamentos habitacionais e realizar obras de melhorias, como respirar aliviados sem o medo de serem despejados. “Essas pessoas sempre moraram ali. Criaram seus filhos. Há um apego emocional com o lugar”, pontua o vereador.

Processo judicial
Na 1ª Vara Federal de Passo Fundo tramita uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra a União, o Município de Passo Fundo, a empresa Rumo Malha Sul S/A e ANTT, que discute o direito à moradia. Em janeiro deste ano, o juiz Rafael Castegnaro Trevisan determinou, em audiência realizada com as partes, que a empresa deveria apresentar, em um prazo de cinco meses, um levantamento de todas as residências e moradores da Beira-Trilho de Passo Fundo. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil. A possibilidade de regularização fundiária e o reassentamento das famílias nas áreas desativadas da rede ferroviária já haviam sido levantados pelo MPF na audiência.
A empresa apresentou um levantamento no processo e ingressou com um recurso em segunda instância, que ainda não foi julgado, por discordar da decisão do magistrado. Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) se manifestou na ação oferecendo algumas possibilidades à empresa, como por exemplo, fazer acréscimos ao levantamento com a colaboração de entes públicos, comunidade Beira-Trilhos, organizações da sociedade civil e outras entidades locais como as universidades. A análise sobre o teor do levantamento apresentado pela empresa Rumo cabe agora ao juiz Rafael Castegnaro Trevisan.

Gostou? Compartilhe