Região de Passo Fundo mantém bandeira vermelha

Governo do Estado negou recurso protocolado pelo Município, no último sábado, contestando a classificação

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A região de Passo Fundo deve permanecer sob a classificação de bandeira vermelha ao longo desta semana. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo na tarde de ontem (29). A definição já havia sido divulgada em mapa preliminar, apresentando na última sexta-feira. No entanto, na tentativa de reverter a decisão e retornar à bandeira laranja, durante o fim de semana, a Prefeitura de Passo Fundo protocolou um recurso questionando a classificação. Devido à piora em cinco indicadores previstos no modelo de Distanciamento Social Controlado, a solicitação foi negada pelo Estado. Por isso, os protocolos da bandeira vermelha passam a vigorar na região a partir desta terça-feira e valem, pelo menos, até a próxima segunda-feira.

O anúncio não foi bem recebido pelo município, que questiona os critérios técnicos adotados para o cálculo das bandeiras. “Não concordamos com a decisão. Mas é uma decisão que não atinge somente Passo Fundo, ela atinge toda uma região, com diversos outros municípios. Por isso, pretendemos nos reunir amanhã [terça-feira] com prefeitos da região para avaliar a classificação”, declarou o prefeito Luciano Azevedo. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, embora não haja possibilidade de reverter a determinação na esfera administrativa, uma vez que todos os recursos já foram esgotados, o encontro visa estudar junto outras ações que possibilitem a retomada da classificação laranja. Por ora, a partir desta terça-feira e enquanto vigorar a determinação do Estado, a região deverá respeitar os protocolos da bandeira vermelha, que restringem as atividades econômicas. “É importante destacar que as regras são definidas pelo Governo do Estado, não pela Prefeitura. Infelizmente, o nosso recurso não foi deferido. Não adianta discutir algo que não foi aceito. Precisamos nos adequar às normas”, salientou o prefeito.

O presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio de Passo Fundo (Acisa), Evandro Silva, disse ter recebido a decisão do governador Eduardo Leite com surpresa. Ele argumenta que o município de Passo Fundo, desde o início da pandemia, fez tudo que estava ao alcance para poder achatar a curva de contágio. "As empresas, indústrias e o comércio adotaram todas as normas estabelecidas. Os hospitais se adaptaram com a aquisição de novos equipamentos e treinamentos. Além de estar surpreso, entendo que a decisão foi equivocada", afirma. Na tentativa de reverter a cor da bandeira, Evandro pretende se reunir com representantes de outras entidades, de Passo Fundo e região, para elaboração de um documento. Outra tentativa será através da Federasul e Fiergs, para agendar uma audiência com o governador. "Não é penalizando as empresas que vamos reduzir os casos de coronavírus", argumentou.

Prefeitura questiona critérios técnicos adotados pelo Estado

Na contestação apresentada pela Prefeitura de Passo Fundo no último sábado, o principal questionamento estava relacionado a critérios como o arredondamento. Conforme o documento, considerando os dados fornecidos pelo próprio Estado, o Município compreende que está no nível 2 (de bandeira laranja). Entretanto, pelo critério de arredondamento, a região foi colocada em nível 3. Outro ponto destacado no documento foi o cálculo de ocupação geral das UTIs e da UTI Covid: no recurso, Passo Fundo aponta que, nas UTIs, o município conta com pessoas de cidades que não fazem parte da região à qual Passo Fundo pertence, conforme é considerado pelo Estado no cálculo. No entanto, ainda segundo o Município, mesmo assim, essas cidades foram computadas como se fossem da região de Passo Fundo.

O Governo do Estado não aceitou o recurso e manteve a compreensão de que a região de Passo Fundo apresentou piora em cinco indicadores do modelo, sendo três de Propagação e dois de Capacidade do Sistema de Saúde, motivo pelo qual não haveria justificativa para contestar a classificação. O mapa preliminar apresentado pelo governador Eduardo Leite apontava que a região de Passo Fundo ingressou na bandeira vermelha ao atingir 46 pacientes com síndrome respiratória aguda ocupando leitos de UTI. Na semana anterior eram 36 casos. A mesma situação se verificou para diagnosticados com a Covid-19: o número de internados em UTI passou de 24 para 29 pessoas. Assim, o número de leitos de UTI disponíveis caiu de 32 para 27 unidades. Além disso, Passo Fundo e municípios próximos somaram 377 casos ativos na semana analisada, o que ampliou o total de hospitalizações por Covid-19 no acumulado de sete dias: eram 43 e passou para 53 registros. Os casos de infecção pelo vírus no último dia do levantamento somaram 40 pacientes, quando na semana anterior estava em 36 casos.

Novo mapa tem seis regiões com bandeira vermelha

Após analisar 67 recursos apresentados por municípios e associações que foram preliminarmente classificadas com bandeira vermelha, o Estado voltou atrás na classificação de três regiões. Com isso, o mapa definitivo, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo governador Eduardo Leite, ficou com seis regiões classificadas em vermelho (risco epidemiológico alto) – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Passo Fundo e Santo Ângelo –, duas com amarelo (risco baixo) – Taquara e Bagé – e as 12 restantes com laranja (risco médio). Dos 167 municípios que compõem as seis regiões com bandeira vermelha, 91 cidades (representando 8,7% da população dessas regiões) não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos últimos 14 dias.


Confira as novas regras

Entre as principais atividades que já tinham retomado o funcionamento com critérios de segurança, as novas regras em Passo Fundo serão as seguintes:
- Comércio de rua (não essenciais) – fechado para atendimento ao público, sendo permitido apenas pelas modalidades de tele-entrega, pegue e leve e drive-thru;
- Varejistas (shopping e centros comerciais): somente tele-entrega e drive-thru. Serviços essenciais possíveis (mercados, farmácias, pets);
- Restaurantes à la carte: podem funcionar apenas por tele-entrega e sistema pegue e leve;
- Buffets: fechados;
- Lanchonetes/padarias: tele-entrega e pegue e leve – vedado o atendimento presencial;
- Educação: ensino remoto. Exceção para Ensino Médio e Superior – Ensino Médio Técnico Subsequente, Ensino Superior e Pós-Graduação, que poderão fazer atendimento presencial restrito (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão);
- Academias de ginástica (inclusive em clubes): atendimento individualizado, por ambiente (mínimo de 16 m² por pessoa), com um aluno por professor;
- Oficinas mecânicas: presencial restrito, por hora marcada;
- Comércio Veículos/Concessionárias: vedado atendimento presencial;
- Igrejas: limite de 30 pessoas, respeitando o teto de ocupação;
- Indústrias: 75% dos trabalhadores, incluindo construção civil;
- transporte coletivo: ônibus podem circular com 50% da capacidade e todos os passageiros sentados.

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