Câmara temática acompanha revisão do Plano Diretor

Foram levantadas várias situações que hoje já estão contempladas no PDDI e que deverão se manter ou serem ampliadas

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O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) é o principal fórum de discussão, normatização e elaboração de políticas públicas na área ambiental na cidade. Em seu regimento e organograma, possui as câmaras temáticas que desenvolvem discussões e contribuições para a efetivação de políticas públicas ambientais para Passo Fundo. No ano de 2017 foram reiniciadas as atividades da Câmara Setorial de Áreas Protegidas, que já teve atividades desenvolvidas em 2018. Um dos assuntos acompanhados neste ano é a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), a fim de levantar e debater elementos relativos ao meio ambiente e que poderão subsidiar o debate nas oficinas e audiências públicas.


Foram levantadas várias situações que hoje já estão contempladas no PDDI e que deverão se manter ou serem ampliadas, dentre elas, em especial, estão as zonas que trazem um regramento ambiental, a exemplo as Zona de Preservação dos Recursos Naturais (ZPRH) e Zonas de Preservação dos Recursos Naturais (ZPMN), dentre outras.


Também foi discutida a necessidade de incorporar os instrumentos de controle e regramentos estabelecidos nos Planos de Manejo do Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto e Parque Urbano Municipal Arlindo Hass, utilizando sistemas de compensação para empreendimentos dentro do raio de influência, em especial dentro da zona de amortecimento, para aplicar os recursos na efetivação da unidade de conservação com a execução dos respectivos Planos de Manejo. O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas apresentou diversas sugestões que serão debatidas ao longo dos próximos meses, dando destaque para as áreas úmidas, áreas de preservação permanente e maciços florestais ainda existentes no território de Passo Fundo.

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