Depósito de lixo a céu aberto

Ministério Público pede providências ao Município e notificação ao dono de terreno baldio no Bairro Vera Cruz

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Limpeza da Rua Amazonas será efetuada pela Secretaria de Transportes e Serviços Gerais nos próximos dias

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O Ministério Público Estadual (MP-RS) instaurou inquérito civil para apurar o descarte irregular de lixo no Bairro Vera Cruz. O terreno, compreendido entre as ruas Amazonas, Garibaldi, Santo Antônio e Inspetor Serafim de Mello, acumula restos de materiais eletrônicos, móveis, utensílios domésticos e até um animal morto. Diante de denúncia, o promotor de Justiça, Paulo Cirne, deu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais efetue a limpeza da área e remoção dos resíduos acumulados em uma das vias. Também foi solicitada a notificação do proprietário da área. A queixa foi protocolada pelo vereador Patrick Cavalcanti (DEM), na última semana.

 

O secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristian Thans, destaca que, neste caso, cabe ao município limpar os entulhos na Rua Amazonas. Porém, não é de competência da administração municipal efetuar a limpeza dentro do terreno, já que está atividade é uma obrigação do proprietário do imóvel. Thans explicou que em terrenos baldios, como este, a Prefeitura atua por meio de orientações e multa. Após duas notificações, o proprietário é penalizado com o pagamento de uma taxa que pode chegar até a R$ 2 mil. No caso desta área, o secretário disse se tratar de um caso atípico que envolve disputa judicial, mas que a notificação foi realizada. No local, costumava funcionar uma madeireira.

 

Transtornos

Em rede social, o autor da denúncia alertou para a importância do descarte correto de resíduos. “Não podemos aceitar que os terrenos baldios continuem desta forma, não sendo respeitada a limpeza e também queremos conscientizar as pessoas que jogam o lixo na rua. Quando você tira o lixo da sua casa e coloca na via pública, você está trazendo um transtorno e também um problema de saúde pública”, enfatizou. Cavalcanti ressaltou o forte odor encontrado no local, bem como a presença de insetos venenosos.

 

“Conforme bate o vento, vem um cheiro tão forte que não dá nem para almoçar”, reclama Pedro Vargas, um dos moradores próximo ao terreno. Segundo moradores, a situação não é nova. O lixo se acumula naquela quadra há pelo menos cinco anos. “O pessoal chega e larga as coisas aqui. Esses animais que a gente tem aqui, nenhum é nosso. Todos eles foram abandonados e aí eles chegam aqui na nossa casa”, relatou um dos moradores.

 

A secretaria informou que faria a limpeza da via, mas não informou a data. Até à tarde de ontem (20), os entulhos permaneciam no local.

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