Fatos 05.05.2018

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Manitowoc quer indenização
Uma perícia na área onde estava instalada a Manitowoc pode determinar uma indenização milionária contra o município de Passo Fundo. A perícia foi solicitava pela empresa na ação civil pública movida pelo vereador Patric Cavalcanti, DEM, através de seu advogado Alcindo Roque. A Manotiwoc quer provar os investimentos feitos no local desde que a área foi doada pelo município (2011) até ela suspender as operações em janeiro de 2016. A empresa alega ter investido mais de R$ 100 milhões. Esta semana, a Justiça expediu o alvará para que o perito nomeado possa sacar parte do valor que vai cobrir os custos para realizar a perícia. A empresa pede que “se acaso a decisão for de reconhecer que o imóvel deva voltar para o patrimônio do município (como requer a ação do vereador) que seja reconhecido que ela não teve culpa, ou seja, que a conjuntura econômica obrigou a parar a produção e que, não sendo culpa da empresa, deve ser indenizada. Os autores da ação tentaram retirar do processo a perícia, alegando a necessidade de agilização na tramitação, o que foi negado pela Justiça.


Caminhos
Os caminhos jurídicos são vários, entre eles: a Justiça pode entender que a área deve retornar ao município e não cabe indenização; a Justiça pode entender que a área retorne ao município e que a empresa, por conta dos investimentos feitos, deve ser indenizada, estabelecendo um valor, que pode significar um prejuízo aos cofres públicos. Como estamos ainda no âmbito da primeira instância, a possibilidade de recursos das partes envolvidas são muitas. Sem um acordo que envolva o Judiciário, podemos falar numa ação que vai se arrastar por muitos anos.

 

Homenagem
O empresário Antônio Rosso vai receber a Medalha Mérito Farroupilha, no dia 16 de maio, às 17h30, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. A proposição aprovada pelo Parlamento é do deputado Vilmar Zanchin, MDB.


Balanço Geral
O deputado Juliano Roso, PCdoB, tem assumido com frequência a presidência da Assembleia. Nesta semana, ao substituir Marlon Santos, PDT, encaminhou o Balanço Geral do Estado 2017 para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Balanço foi entregue em abril pelo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins e pela equipe da Cage e contém informações sobre o exercício financeiro das contas públicas estaduais.


Folclore
O Festival Internacional de Folclore será realizado de 17 a 25 de agosto deste ano. Mas, para que a maior festa do folclore mundial saia dentro do previsto, a comissão organizadora corre para captar recursos. Até agora 50% do valor de R$ 1,2 milhão já está assegurado. O restante vai depender do gestão de empresas e pessoas físicas. Tudo pela lei Rouanet.

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