Fatos 06.02.2019

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Determinação e pressão
A coragem do governador Eduardo Leite em não só enviar mensagem, mas comparecer a primeira sessão plenária da Assembleia, foi destacada por alguns parlamentares. O deputado Vilmar Zanchin, MDB, gostou da fala e da forma como ele enfrentou as vaias de servidores que ocuparam as galerias. Ontem à noite, os deputados participaram de uma reunião institucional no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini e, depois, foram recepcionados com um coquetel. Tudo para consolidar a aproximação com o Parlamento. O governador deixou claro no discurso que para superar a crise é preciso quebrar paradigmas e o primeiro deles é superar conflitos. Embora a determinação, a pressão a ser enfrentada na Assembleia é real e virá das galerias.

 

Aprovou
O promotor de Justiça Marcelo Pires, que atua na área de execuções criminais disse que em linhas gerais gostou do projeto anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, na segunda-feira. “Em relação à execução penal entendo que poderia ter havido uma reforma mais ampla, com extinção do regime semiaberto e aumento das frações para progressão de regime”, ponderou

 

Desaprovou
Já o advogado criminalista José Paulo Schneider, a proposta é amplamente inconstitucional. Segundo ele, traz temas já debatidos na jurisprudência, bem como reascende a discussão a respeito de temas polêmicos. “Busca, em verdade, dar uma resposta social para uma problema que não se combate com endurecimento do direito penal. Ao fim e ao cabo, a proposta irá fomentar o encarceramento em massa, nas precárias condições dos presídios brasileiros. Em meu modo de ver, o anteprojeto, ao menos boa parte dele, foi escrito ao arrepio da constituição, sobre questões cuja constitucionalidade está discussão no Supremo Tribunal Federal”, enfatizou

 

Cargos
Ainda estão pendentes os caros de segundo e terceiro escalão nos municípios que acomodam órgão estaduais. Como o MDB aderiu à base do governo, é possível que alguns cargos ocupados pelo partido em Passo Fundo permaneçam como estão. Há possibilidade de Elton De Marchi, por exemplo, permanecer na 7ª CRE. Também foi cogitada a permanência de Sérgio Ferrari no Sine, embora o cargo esteja no foco do Progressista. Na coordenadoria de saúde ainda o nome mais cogitado é o de Luiz Scheis, que deixou o PDT para se filiar ao PSDB.

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