Fatos 18.01.2019

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Força Tarefa
A situação do Presídio Regional de Passo Fundo foi assunto tratado ontem com o vice-governador e secretário Estadual da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior. Os vereadores Luiz Miguel Scheis, PDT, Evandro Meirelles, PTB, acompanhados dos deputados Mateus Wesp, PSDB, e Dirceu Franciscon, PTB, fizeram um apelo ao secretário para a dramática situação da casa prisional. Também reforçaram a necessidade de construção do Presídio Feminino, cujo projeto se arrasta desde 2007. O encontro foi no mesmo dia em que a Susepe substituiu os diretores do Presídio Regional, numa ação que chegou a ser tratada como intervenção, mas que não se confirmou. A Susepe prefere que seja uma força tarefa, com substituição da direção, mas o secretário chegou a dizer no encontro de ontem que seria uma intervenção.

Decisão polêmica
A decisão do ministro do STF Luiz Fux ao suspender a investigação que envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), causou polêmica e provocou uma onda de cobranças, inclusive de aliados do senador eleito e do governo. Fux responde pelo tribunal desde a última segunda-feira (14), quando assumiu o plantão no recesso do Judiciário no lugar do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Em seu argumento alegou que alegou que pretende “proteger a efetividade do processo”. A decisão final caberá ao Ministro Marco Aurélio, que irá fazer quando retornar de férias.

 

Controverso
Manifestação do Procurador Deltan Dallagnol sobre a decisão: “Com todo o respeito ao Ministro Fux, não há como concordar com a decisão, que contraria o precedente do próprio STF. Tratando-se de fato prévio ao mandato, não há foro privilegiado perante o STF. É de se esperar que o Min. Marco Aurélio reverta a liminar”, disse.

 

Simples Nacional
Cerca de 18 mil empresas estão cadastradas no Simples Nacional, em Passo Fundo. Deste total 150 foram excluídas do Simples no começo do ano por algum tipo de irregularidade que vai desde a falta de pagamento de algum imposto até problemas burocráticos. Na região, são 330 empresas nesta situação. O empresário que quiser reverter esta situação, tem novo prazo para regularização até 31 de janeiro.

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