Fatos 20.04.2018

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Os números

Primeiro, foi o vereador Gabriel Toson, PSD, que se opôs ao reajuste oferecido aos servidores da Câmara (2,84%) o mesmo dos demais servidores do quadro geral do Executivo. Defende um índice maior e acha que é possível, argumentando a independência entre os poderes. Agora, o vereador Mateus Wesp, PSDB, apresenta uma emenda para assegurar 3,5% de reajuste, a partir do congelamento dos subsídios dos vereadores. Dificilmente a proposta passe pelo Plenário, porque o histórico da Câmara é de acompanhar o índice do Executivo. Atualmente a Câmara tem 31 servidores concursados e 86 CCs. Do quadro efetivo, nenhum recebe o salário base, que é de R$ 1,5 mil. O Servidor da Câmara tem um vale alimentação no valor de R$ 48,95 por dia trabalhado, o que no fim do mês pode chegar a quase R$ 900. Também tem direito a fazer curso superior com subsídio integral do Legislativo. Hoje, são cinco os servidores que recebem este benefício. Depois de concluído o curso superior, eles ainda têm direito a um bônus salarial pela formação, que pode ser em qualquer área. Além disso tem as garantias asseguradas em lei como triênios, quinquênios, FGs incorporadas e licenças prêmio que podem ser vendidas. Os dados aqui colocados podem ser acessados por qualquer cidadão no portal transparência da Câmara. Lá, inclusive, estão os valores percebidos por cada servidor.

Impacto

Atualmente a Câmara consome R$ 1,120 milhão com folha de pagamento mensal (incluindo quadro efetivo, CCs, vereadores e todos os encargos). Isso equivale a R$ 13,5 milhões ano. Com o reajuste de 2,84% para todos, o impacto será de 13,830 milhões ano, pouco mais de R$ 300 mil em relação ao que vem sendo praticado. Caso a emenda do vereador Wesp prospere, congelando os subsídios dos vereadores e dando 3,5% aos servidores, o impacto seria de R$ 13,790 mil, R$ 40 mil a menos no ano. A questão é: por que os servidores da Câmara receberão um índice maior do que o servidor do Executivo? O Legislativo vai arriscar quebrar o parâmetro que segue há anos? Me parece que a decisão está mais no viés político do que financeiro, considerando que a economia que se faz entre um índice e outro é praticamente irrisório.

Leão

Além disso, alguns servidores começaram a fazer bem as suas contas e no fundo, o que receberão a mais terão que pagar em Imposto de Renda. Triste realidade de todos os cidadãos brasileiros, engolidos pela ferocidade do leão. A sessão de segunda-feira vai pegar fogo....

Observador

O juiz Dalmir Franklin foi indicado pela Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) a integrar comitiva que vai acompanhar as eleições na Venezuela como observador internacional. Dalmir também integra o Observatório da Democracia em Passo Fundo. As eleições venezuelanas ocorrem no dia 20 de maio. Serão eleitos Presidente da República, Conselhos Legislativos Estaduais e de Câmaras Municipais.

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