Mais de 1,2 mil imóveis podem ser regularizados

Reuniões estão sendo feitas nos bairros para detalhar como funciona o processo de transferência do contrato para escritura

Escrito por
,
em
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes na reunião no CTG Eduardo Muller

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

As secretárias estadual e municipal da habitação, juntamente com o gabinete do vereador Saul Spinelli, trabalham em conjunto para resolver o processo de regularização dos imóveis da antiga Compania de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB). Com algumas entregues há trinta anos, Passo Fundo conta com 1.832 propriedades e 1.278 estão sem escritura. São 39 no bairro Lucas Araújo, 32 na Planaltina, 205 no Secchi, 497 na Edmundo Trein e 505 no Zachia.

 

Nos últimos dias uma reunião foi realizada no CTG Eduardo Muller, bairro Cohab 1, com a presença da equipe técnica da COHAB, secretaria de habitação e o gabinete do vereador Spinelli. O objetivo foi alertar a população do bairro de como funciona e onde pode ser feito todo o processo de regularização. Novos encontros serão realizados nos bairros Lucas Araújo, Planaltina e Zachia durante os meses de abril e maio. Desta vez, somente com a presença do vereador. “Estou empenhado, trabalhando com o meu gabinete para fazer um contato direto com os moradores. Para aqueles que não possuem escritura, providenciarem. Todos os casos tem solução”, explica o vereador Saul Spinelli.

 

O vereador ainda relata que com as ocupações diárias, os moradores acabam adiando o processo de transferência para a escritura. “As pessoas ficam receosas disso (pagar). Outras, no corre corre da vida estão na posse da casa e não se preocupam. Nós temos aquela noção do ser humano da imortalidade. Mortes, acidentes e doenças só acontecem com os outros. Então vai transferindo e adiando uma coisa. Não fez agora, mas vai fazer no próximo mês. Todas essas motivações fazem com que as pessoas demorem”, completa.

 

Mesmo sem a escritura, os moradores tem o direito de permanecer na propriedade. No entanto, a escritura entrega a posse material e legal. Através dela é possível financiar para um possível novo comprador e também para uma reforma. Em caso de falecimento do proprietário, os filhos também podem ter a possibilidade de fazer uma venda e dividir o inventário.

 

Como providenciar a escritura
Os moradores que ainda buscam a escritura do imóvel podem se dirigir diretamente para o primeiro ou segundo tabelionato de Passo Fundo, pois eles já possuem a autorização do Estado para fazer a escritura pública de compra e venda. A documentação necessária varia dependendo o caso. O secretário de habitação, Paulo Caletti, diz que os documentos necessários podem ser checado nos tabelionatos e também na própria secretaria de habitação. “Se a família é aquele que comprou da COHAB, é um tipo de documento. Se adquiriu de um certo tempo, depois do primeiro morador, já são outros tipos de documentos”, diz.

 

Em virtude de um convênio que a entidade firmou com os cartórios do Rio Grande do Sul, o custo para a elaboração da escritura pública, registro no cartório de imóveis e o pagamento do ITBI para fazer a primeira transferência é inferior a R$ 1 mil.

Gostou? Compartilhe