Prefeitura quer instalação de Porto Seco em Passo Fundo

O subsecretário da Receita Federal destacou que a lei que trata do funcionamento dos portos secos precisa ser modernizada

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Prefeito participou de audiência na Receita Federal

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O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, esteve reunido nesta quarta-feira, em Brasília, com o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcus Vinícius Pontes, para tratar da instalação de um Porto Seco em Passo Fundo. A solicitação tem como objetivo simplificar o trâmite documental e operacional dos processos aduaneiros, impulsionando o desenvolvimento econômico local.

Participaram da reunião o deputado federal Alceu Moreira, o presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo, Pedro Daneli, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva. “São poucas as cidades que possuem um Porto Seco. Essa ferramenta fortaleceria ainda mais Passo Fundo como polo regional, com uma estrutura que poderia ser utilizada por empresas locais e de municípios vizinhos, alavancando a economia da cidade e da região”, observou o prefeito Luciano.

Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, o Porto Seco possui estrutura capaz de atender com agilidade e eficiência a parte burocrática das importações e exportações, diminuindo custos e prazos. “Isso possibilitaria que toda a cadeia do setor logístico fosse beneficiada. Teríamos um centro com zona aduaneira para agilizar a importação e exportação de produtos, gerando impostos e riquezas”, afirmou.

O subsecretário da Receita Federal destacou que a lei que trata do funcionamento dos portos secos precisa ser modernizada. Ele solicitou, porém, que a Prefeitura atualize as informações referentes à viabilidade econômica do negócio junto à Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul para que possa ser avaliada junto aos órgãos técnicos a licitação para interessados explorarem o Porto Seco.

Porto Seco
Os portos secos são uma espécie de terminal alfandegário de uso público que levam os procedimentos aduaneiros para o interior do Brasil. Esses terminais ficam responsáveis por aliviar o fluxo de mercadorias nas áreas de entrada e de saída, como portos, aeroportos e fronteiras de todo país. O porto seco conta com uma base da Receita Federal do Brasil, que é a responsável pela parte burocrática de tributação, desembaraço aduaneiro, entre outros processos.

Outras agendas

Em Brasília, o prefeito Luciano Azevedo também discutiu a liberação de recursos para obras nos bairros São José, Santa Marta, Santa Maria e Manoel Portela e confirmou a liberação de R$ 200 mil para custeio na área de saúde. Também tratou da captação de recursos para a construção da nova sede da Escola Municipal de Autistas - Olga Caetano Dias e para o Festival Internacional de Folclore. 

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