TCE aponta que município não atingiu quatro metas do PNE

Secretaria da Educação, diz que pesquisa não considera dados atuais e mudanças dos últimos meses

Escrito por
,
em

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

O Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora desde 2014, prevê 20 metas para melhorar o nível de educação no Brasil. Destas, quatro estão disponíveis para consulta no site do TCE (Tribunal de Contas Estadual) e em nenhuma Passo Fundo conseguiu, até o fim de 2017, atingir os objetivos previstos: universalizar a pré-escola, ampliar a oferta em creches, elevar a taxa de matrículas na escola e no ensino médio para população de 15 a 17 anos.

 

A universalização da pré-escola para a população de quatro a cinco anos de idade se encerrou ainda em 2016. Mesmo assim, ainda não alcançou a meta de 100% em Passo Fundo. Até 2017, 83% desta faixa etária frequentava a pré-escola – 3.919 crianças matriculadas. O número cresce, em média, 5% por ano e deve chegar ao objetivo somente em 2020. O problema não é exclusivo da cidade e se repetiu em 382 dos 497 municípios gaúchos. Outro propósito que não conseguiu ser concluído com sucesso se refere ao número de habitantes entre 15 e 17 anos que frequentam a escola. A ideia era matricular os 9472 adolescentes. No entanto, encerrou 2017 com 77% (equivalente a 7310 alunos) frequentando a escola. Mesmo encerrado, o índice apresenta uma queda média de 1% ao ano desde 2015.

 

Outro objetivo é destinar 50% das vagas nas creches para crianças com até três anos de idade. Em Passo Fundo, o número está em 35% e se manter a média anual de crescimento de 1,8% corre risco de não atingir o feito até 2014 – prazo limite. O caso mais preocupante se refere ao número de alunos entre 15 e 17 anos que frequentam o ensino médio. A meta é chegar a 85%, mas a cidade registra apenas 53% e vem sofrendo uma queda de 2% ao ano. Hoje, apenas 5.021 destes adolescentes estão cursando o ensino médio. O prazo limite também é até 2024.

 

Investimento
Cerca de R$ 6,9 mil são investidos para cada aluno da educação infantil. Essa é a média do Estado, segundo dados disponibilizados no site do TCE. O valor é pouco superior à cota de R$ 5,3 mil do FUNDEB estimada para creche e pré-escola em tempo integral, mas inferior aos US$ 8.9 aplicados em outros países. Na região Noroeste, onde Passo Fundo está incluso na pesquisa, sobe para R$ 7,7 mil. No ensino médio o investimento médio sobe para R$ 9,7 mil, enquanto à cota do FUNDEB estima, para tempo integral, é de R$ 5,3 mil. O valor fica novamente acima da média nos 216 municípios do Noroeste do, chegando a R$ 10,2 mil – inferior à média de investimento nesse nível de ensino pelos países da OCDE. As informações em relação ao ensino médio não puderam ser coletadas, já que não constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), uma das bases de dados utilizadas pelo estudo.

 

O que diz o município
Segundo o secretário municipal da Educação, Edemilson Brandão, os dados da Educação Infantil no que se referem as etapas creche e pré-escola estão desatualizados e não levam em consideração os dados oficiais do Censo escolar do MEC, o último levantamento do Conselho Municipal de Educação e do monitoramento realizado pelo Fórum Municipal de Educação ligado ao PME. O secretário diz que as inforamões do TCE não consideram as ações voltadas à ampliação das vagas nessas etapas da vida escolar, que reforçam as políticas públicas relativas à garantia de acesso a todas as crianças a uma educação infantil de qualidade. Brandão cida que a construção de novas escolas, reformas e ampliações das já existentes além da chamada pública para "compra" de novas vagas nas escolas de educação infantil em entidades assistenciais e filantrópicas fez com que na etapa pré- escola (criancas de 4 e 5 anos) o município atingisse a meta de universalização e na etapa creche (criancas de 0 a 3 anos) o município atingisse o índice de 48% para a meta que prevê o atendimento de 50% até 2024.


"Com as novas escolas programadas para entrar em funcionamento ainda este ano pretendemos alcançar também a meta estabelecida para a educação infantil, etapa creche ainda em 2019", acrescentou.

Gostou? Compartilhe