CCJ trata do projeto que prevê novo mapeamento do município

O texto, encaminhado pelo Executivo, tem objetivo de subsidiar informações territoriais, facilitando a organização e o planejamento das secretarias

Por
· 1 min de leitura

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?
 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou uma reunião extraordinária, na quinta-feira (25), sobre o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que busca obter crédito para implantação do serviço de Georreferenciamento na cidade de Passo Fundo. De acordo com o texto da matéria, o objetivo do serviço é subsidiar informações relativas ao território do município, facilitando a organização e o processo de planejamento de diversas secretarias. Além disso, de fornecer o estudo da área urbana, agilizando processos de elaboração de projetos e obras em Passo Fundo. Ainda, constam nas metas da realização deste estudo, posteriormente, viabilizar a revisão da planta genérica e o recadastramento imobiliário.
Participaram da audiência, os técnicos da Caixa Econômica Federal, o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Leandro Trizzini, que prestaram esclarecimentos sobre dados contidos no texto da proposta.
Leandro foi questionado sobre os principais objetivos do PL, considerando a necessidade da obtenção de crédito. “É uma ferramenta de gestão que vai obter o levantamento da topografia, além do incremento das informações e dados obtidos pelo serviço de georreferenciamento, que vai servir de base para o trabalho de décadas. Ele vai achar diferenças de tamanhos nas áreas. Ele também vai apontar imóveis que foram ampliados e não foram regularizados”, afirmou.
Os parlamentares aproveitaram a ocasião para sanar demais dúvidas e detalhes do financiamento que a prefeitura deve fazer, caso a matéria seja aprovada em Plenário, para realizar o programa de Georreferenciamento. A Caixa Econômica Federal é a única instituição bancária que disponibiliza a linha de crédito para a finalidade especificada, segundo justificativa do Projeto de Lei.
O gerente da instituição bancária, Rodrigo Flores Gorski, quando perguntado sobre a Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), explicou que o orçamento de R$ 13 milhões é o teto máximo para o aporte do projeto. Ele passou aos presentes, mais detalhes técnicos sobre os juros e como será feito o devido pagamento.
 
Gostou? Compartilhe