OPINIÃO

Crises e capitalismo de estado

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Goste ou não goste, as crises no mundo capitalista se sucedem, variando em abrangência, magnitude e impacto nas várias dimensões da vida social, levando a sociedade e os governos aos mais diversos tipos de respostas. No crash de 1929, o governo americano respondeu com o New Deal. Após 1945, teve inicio o Estado de Bem Estar Social, sob forte influência do paradigma keynesiano na formulação de políticas públicas anticíclicas, de modo a levantar e reerguer economias capitalistas combalidas do pós-guerra. 

A partir da década de oitenta 1980, prevaleceu o receituário neoliberal (privatizações) para o ajuste estrutural e a revitalização da economia capitalista em escala global, ou seja, Laissez-faire é a expressão-símbolo do liberalismo econômico, na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência. Esta filosofia tornou-se dominante nos Estados Unidos e nos países ricos da Europa durante o final do século XIX até o início do século XX.

Ainda nos anos 1990/2000 assistimos a sucessivas crises financeiras: – a mexicana (1995), a asiática (1997), a russa (1998), a brasileira (1999), a argentina (2001) e a crise americana do subprime (2008) e mais recente a crise do Euro (2010). Diante desse contexto histórico o Brasil acompanhou a conjuntura mundial, partindo de uma economia fechada para uma economia aberta, de um capitalismo de mercado para um capitalismo de estado.

Minhas observações ficarão no tempo atual, sobre a economia de estado que está se aprofundando no Brasil. O capitalismo de estado pode ser entendido como a forte intervenção do Estado na economia, onde este se esforça para desenvolver as forças produtivas, opondo-se assim ao liberalismo. Esse tipo de intervenção pode ser observado na economia a partir da crise do subprime americano e intensificado com a crise da zona do euro.

A grande questão que fica na cabeça do cidadão comum é: como o estado faz a intervenção na economia? Pois bem, na capitalização da Petrobras, alardeado como a maior capitalização do mundo, o Brasil emitiu títulos da dívida pública, os investidores compraram esses títulos e o governo capitalizou a companhia de petróleo, além de capitalizar aumentou sua participação na empresa.

Outro exemplo é a emissão de títulos da dívida pública, para repassar dinheiro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nota-se que o BNDES foi autorizado a emprestar 400 bilhões de reais a partir da crise do subprime americano. Títulos com juros de mercado e empréstimos do BNDES com juros subsidiados vejam alguns casos.

A supertele nacional Oi que recebeu mais de R$ 8 bilhões do banco empresa comandada pelos empresários Carlos Jereissati (Grupo Iguatemi) e Sérgio Andrade (Grupo Andrade Gutierrez). Laticínios Brasil (LBR) empresa de laticínios comandada pelos grupos GP e pela empresa Bom Gosto, que levou outros R$ 2 bilhões do banco, na semana que passou a empresa entrou com pedido de recuperação judicial e trocou seu presidente.

Ainda outro caso emblemático é do Frigorífico JBS, dos irmãos Joesley Batista, Wesley Batista e José Batista Júnior, onde o BNDES emprestou R$ 4,5 bilhões em debêntures conversíveis, ao não pagar a dívida o BNDES tornou-se sócio da empresa. A empresa será investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, por não ter comunicado ao órgão regulador diversas aquisições que fez nos últimos anos – o que fez com que sua participação de mercado subisse de 15% para 40%, sem nenhum controle regulatório. O artifício para não comunicar ao Cade os atos de concentração foi o arrendamento de plantas de empresas concorrentes. Sem esquecermos de Eoke Batista o “midas” das empresas X, que a cada dificuldade procura o governo para ser seu sócio em projetos estratégicos. Entretanto mesmo que a expressão Laissez-faire tenha sido por muitos anos utilizados nos EUA, no auge da crise de 2008, o tesouro americano fez sua intervenção na economia, comprando ações e sendo sócio de duas empresas globais e GM e o Citigroup, para ilustrar. A diferença é que nos EUA as empresas devolveram os dólares investidos para o tesouro americano, no Brasil, o governo virá sócio, sem data para sair do negócio.

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