OPINIÃO

Fatos 05/10/2012

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· 3 min de leitura

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Mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi inocentado ontem da acusação de corrupção ativa pelo revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não há provas da participação de Dirceu na distribuição de dinheiro a políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. “Não afasto a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos, não descarto que foi até mentor da trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos”, disse Lewandowski, que criticou o trabalho do Ministério Público Federal (MPF), classificando as imputações como “políticas muito mais que jurídicas”.

Indústria

O crescimento da atividade industrial, em agosto, indica “recuperação” do setor, avaliou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, o aumento de indicadores industriais, como faturamento e horas trabalhadas, no mês analisado, dá um novo fôlego ao setor. De acordo com o levantamento Indicadores Industriais, o faturamento do setor industrial teve aumento de 4,8% em agosto em relação a julho. “Foi a maior alta desde fevereiro de 2011”, diz o documento. Quando comparado com o mesmo mês do ano passado, o crescimento registrado foi 7%.

Mês do professor

O Centro Municipal dos Professores - (CMP) inicia nesta sexta-feira, 05, uma intensa programação para o mês do professor. A primeira atividade será cultural e terá a apresentação da peça A Missão o Show gratuitamente aos trabalhadores da educação do município. Será às 20h no teatro do Colégio Menino Jesus, na Prestes Guimarães, 520.

Aposentadoria

A Câmara Federal analisa proposta que permite a contagem do período de recebimento do seguro-desemprego como tempo de serviço para aposentadoria. A medida está prevista no Projeto de Lei 4080/12, do deputado Vilson Covatti (PP-RS). A Lei 8.213/91 já permite a contagem do tempo por até 12 meses após o fim das contribuições em caso de desemprego. Pela proposta, não haverá mais prazo para essa contagem.

Profissão reconhecida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4308/12, do Senado, que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. De acordo com o texto, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer -suporte, conhecido ou que se invente no futuro. Com a proposta, a ex-senadora Rosalba Ciarlini, autora do projeto, buscou ampliar o debate sobre a regulamentação da profissão de compositor.

Restituição

A Receita Federal abre consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda na próxima segunda- feira (08), às 9h. Cerca de 1,6 milhão de contribuintes vão saber se receberão dinheiro do Fisco. O órgão também divulgará lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita por meio do Receitafone, no número 146. Ao todo, a Receita liberará R$ 1,5 bilhão para 1.574.219 contribuintes.

 Facebook

A rede social Facebook conta com aproximadamente 1 bilhão de usuários mensais, segundo o fundador Mark Zuckerberg. Pelos dados da rede social, fundada em 2004, 81% dos usuários vivem fora dos Estados Unidos e do Canadá. Em comunicado divulgado ontem (4), Zuckerberg agradeceu aos usuários que integram a rede.“Obrigado por nos darem, a mim e à minha pequena equipe, o prazer de servi-los. Ajudar na ligação de 1 bilhão de pessoas é incrível, nos torna humildes e é, de longe, a coisa que mais me orgulho”, disse Zuckerberg. Na sua página, ele informa que a meta da rede social é: “Tornar o mundo mais aberto e conectado”. A rede social do Facebook reúne 3.976 colaboradores, segundo dados de junho deste ano.

Colégio de presidentes

Acontece em Passo Fundo até o dia 06 outubro, o VI Colégio de Presidentes da OAB/RS. O Evento é destinado aos 106 presidentes das subseções do Estado, com a participação da CAA de Porto Alegre e a Diretoria da Seccional da OAB. Conforme a presidente da OAB – Subseção Passo Fundo, Patrícia Alovisi, o objetivo do encontro é decidir os melhores rumos a serem tomados pela Ordem e, ainda, discutir e deliberar sobre questões relevantes para a classe dos advogados, assim como os problemas enfrentados no exercício da profissão e buscar as melhores soluções para estes casos.

Pauta

A pauta final está sendo construída, mas assuntos como honorários de sucumbência, interferência das decisões judiciais em contrato entre advogados e clientes, problemas dos Foros e a situação dos serviços de telefonia, serão certamente abordados durante o evento. Patrícia ainda ressalta que, além de divulgar a cidade, a realização do Colégio de Presidentes em Passo Fundo visa a descentralização das decisões da OAB e faz com que a realidade do interior do Rio Grande do Sul seja conhecida pelos dirigentes da Ordem.

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