OPINIÃO

Fatos 07.11.2019

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· 2 min de leitura

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Pressão total

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que a proposta de redução dos municípios é para corrigir abusos do passado e que, ao final, o povo é quem vai decidir. A declaração do presidente era temida por dirigentes municipalistas. O presidente da Famurs, Eduardo Freire, disse que a grande preocupação é que a sociedade se volte contra os pequenos municípios achando que eles são responsáveis pela crise do país. “E essa não é uma verdade”, disse. Segundo Freire, uma proposta desta natureza pode desestimular as comunidades a continuar produzindo e o efeito pode ser devastador para a economia do país. As entidades querem, primeiro, negociar com o governo e se não conseguirem retirar a proposta, prometem pressionar o Congresso. Freire reclama que o governo apresentou proposta de Pacto Federativo sem discutir com as entidades e por isso causou estranheza.

Complexidade

As propostas do governo são complexas e técnicos se debruçam para olhar os detalhes das propostas. No entanto, há que se considerar que, no caso da extinção dos municípios, houve sim um exagero na década de 1990 quando foram criados mais de 140 novos municípios gaúchos.  Como disse o prefeito de Coxilha, Ildo José Orth, a Assembleia Legislativa fez vistas grossas para casos de localidades com pouco mais de mil habitantes. Mas, também disse o prefeito, não há como voltar atrás agora. É preciso, sim, estabelecer regras mais duras para futuras emancipações. O melhor da proposta é o debate que ela proporciona, até mesmo para conhecermos a realidade dos municípios brasileiros.

Desindexação

Outra proposta que vai gerar muito debate é a desindexação dos valores obrigatórios destinados à saúde e educação. Hoje, os entes federados não podem gastar recursos das duas áreas, mesmo que eles sobrem ao final do exercício orçamentário. A desindexação, em tese, permitiria maior flexibilidade aos gestores.  Só para refrescar a memória, quando o legislador fixou índices obrigatórios na constituição de 1988, saúde e educação passavam por situação de penúria. A fixação de índices foi necessária. Flexibilizar sem controle pode ser problema em se tratando de má administração.

Habitação

O secretário municipal de Habitação Paulo Caletti, mesmo sem recursos, tem encaminhado solução para problemas habitacionais históricos, como a regularização fundiária. Para tanto, uma das estratégias é manter diálogo com o secretário estadual de Habitação José Stédille, pois o objetivo é resolver a situação de imóveis irregulares. Ontem, Stédille esteve em Passo Fundo numa agenda com Calleti. As ocupações e a garantia de infraestrutura em locais precários também estiveram na pauta.

Overbooking

Entidades empresariais que organizaram o almoço com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni venderam os 350 ingressos. Ontem, o presidente da Acisa, Evandro Silva, fez um verdadeiro malabarismo para acomodar os últimos convidados. Onyx chega às 9h e vai despachar da Câmara de Vereadores até a hora do almoço. Às 11h dará uma coletiva de imprensa.

Aeroporto

O ministro Onyx, atendendo a um pedido do vereador Patric Cavalcanti, deve trazer novidades sobre a obra do aeroporto. Pelo menos vai informar o que está barrando o início dos trabalhos.

Recado

"O peso do meu voto na Assembleia Legislativa, terá o peso do tratamento do governo para minha região!" Frase do deputado Paparico Bacchi em audiência com o governador Eduardo Leite. A pauta do encontro tratou de saúde pública, especificamente sobre o Hospital Santa Terezinha de Erechim.

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