OPINIÃO

Fatos 16.12.2016

Por
· 1 min de leitura

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

Sem efeito

Depois de uma análise mais detalhada do projeto aprovado pela Câmara de Vereadores que pretendia proibir o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, arrisco afirmar que será mais uma lei inócua, daquelas que não servem para nada. A emenda do vereador Márcio Tassi, PTB, fez o favor de torná-la inútil, quando determina que só serão autuados aqueles que estiverem bebendo e perturbando o sossego público. Qual é o conceito de “baderna”? Como ela ficará provada? Segundo uma fonte do meio jurídico, o conceito de "baderna" não encontra amparo jurídico, por ser absolutamente subjetivo. A BM não vai poder agir. A interpretação da lei deve ser teleológica, ou seja, ela deve significar o que a própria sociedade quer dela. E o que se queria com a lei era vedar que se bebesse em locais públicos de acesso a todos. Em toda a cidade, e não só no centro como tentaram caracterizar. Os vereadores se detiveram em discutir a questão do horário e esqueceram que a essência do projeto estava sendo modificada. Tempo perdido.                 

Crise

O que está acontecendo em Brasília vem gerando uma insegurança jurídica sem precedentes no país. O embate entre STF e Congresso Nacional é mais do que uma queda de braços, virou birra irresponsável. Desestabiliza, gera interpretações variadas (algumas obscuras) e só agrava a crise que se estende há mais de dois anos.

Bondades

Medidas anunciadas ontem pelo presidente Michel Temer, para aquecer a economia, foram aplaudidas pelos empresários. Governo só não conseguiu explicar o impacto real do que pretende.

O Novo

O partido O Novo está chegando a Passo Fundo. Será lançado no dia 20, às 19h30. O vereador de Porto Alegre, Felipe Camozzato e o presidente estadual, Carlos Molinari farão a apresentação do partido o partido.

AMAC

Rafael Colussi renunciou ao cargo de presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Centro de Passo Fundo para se dedicar à Câmara de Vereadores. Assume o vice presidente eleito, José Rodrigo Santos.

 

Gostou? Compartilhe