OPINIÃO

Fatos 23.05.2019

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· 6 min de leitura

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Dallazen é mantido

O governador Eduardo Leite anunciou ontem a recondução do atual procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ao cargo no Ministério Público, para o biênio 2019-2021. O nome foi divulgado pouco antes do início da reunião-almoço Tá na Mesa, na Federasul, na qual o próprio Dallazen e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, foram os palestrantes. Dallazen é o primeiro da lista tríplice com mais de 50% dos votos dos promotores. “Visualizamos uma condução harmoniosa, uma relação que estimula a convergência e o encontro de caminhos comuns. Dallazen tem uma postura leal, correta, que defende legitimamente os interesses da instituição que representa sem deixar de prestar atenção a todo o cenário”, justificou. No encontro Dallazen agradeceu a Leite e afirmou que o MP-RS está ao lado do Estado. “Conduzir a instituição em um momento como esse, em que sentimos que estamos caminhando em um mesmo sentido, com um mesmo objetivo, é muito importante”, declarou. Natural de Carazinho, é formado pela UPF e atuou em Passo Fundo como Promotor.

 

Reforma Tributária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a admissibilidade da reforma Tributária. A partir de agora será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta, seguindo o mesmo rito da reforma da Previdência. A Frente Parlamentar mista que esteve em Passo Fundo em audiência pública, segunda-feira, no Direito da UPF, vai apresentar as sugestões que saíram do encontro.  Originalmente, a proposta acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. O tempo de transição seria de dez anos.

 

Consenso

No entanto, é consenso, e isso ficou claro na audiência em Passo Fundo, que não basta acabar com siglas de impostos, mesmo porque eles seriam absorvidos por um imposto único. Para maior equilíbrio e justiça fiscal, será preciso redimensionar o modelo, ampliando a tributação sobre rendas, patrimônios e transações financeiras e reduzindo sobre bem e serviços consumo.

 

Imposto de Renda

A proposta em debate na Câmara também propõe uma novas faixas para declaração do Imposto de Renda. E o estudo indica que a correção (defasagem da tabela supera os 90% hoje) ampliaria para quatro salários mínimos a isenção (hoje é dois). Como resultado 38,55% dos declarantes ficariam isentos do IRPF; 48,70% seriam desonerados; 10,02% manteriam a alíquota atual. 2,73% dos declarantes, (cerca de 750 mil contribuintes) seriam mais tributados e isso geraria um acréscimo de R$ 158 bilhões.

 

Prática

Alguns taxistas de Passo Fundo, e não são todos, porque tem muita gente honesta na labuta, continuam a praticar a estratégia de aumentar o valor da corrida alegando que o taxímetro não está funcionando corretamente. Mesmo com a concorrência dos aplicativos, da fiscalização (que é precária e nunca conseguiu resolver o problema) alguns profissionais não entendem que estão na contramão do bom serviço. É tiro no pé.

 

Armas

O presidente Bolsonaro atendeu pedido de governadores e de vários movimentos nacionais e refez o Decreto das armas. Em resumo, cidadãos comuns não poderão comprar e nem portar fuzis, carabinas e espingardas.

 

Manifestação em Passo Fundo

O Grupo O Grito organiza manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro, no próximo domingo, em Passo Fundo. Estão programadas carreatas e um ato na Praça da Mãe. O movimento começa por volta de 14h e deve culminar a partir das 15 na Praça. Vereador Renato Tiecher (ex-PCdoB, ex-PSB e atual PSL) aproveitou ontem a tribuna da Câmara para convocar participação.

 

Leitor

Leitor da coluna, Dr. Guilherme Krahl enviou uma carta aberta à jornalista em que contesta afirmação feita sobre ‘protesto convocado’. Diz que não há protesto convocado a favor do presidente Bolsonaro e sim de organização espontânea. Também menciona que o presidente vem trabalhando, referindo-se a outra crítica feita pela colunista em relação ao tempo que ele dedica às redes sociais. Dr. Krahl sugere que se cobre mais trabalho, também do Congresso. Por se tratar de uma longa carta com vários pontos de vista, ela está publicada integralmente na sequência. 

 

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Passo Fundo, 21 de maio de 2019

 Carta aberta em resposta a publicação de Zulmara Colussi nesta data no jornal passofundense O Nacional.

Começo esta carta demonstrando minha indignação. Poderia deter-me exclusivamente a primeira sentença do texto da Zulmara. "Protesto convocado..." não precisaria mais para desacreditar toda a narrativa, veja bem, não está sendo organizado um protesto, sim uma manifestação, difícil de acreditar, pós tantos protestos contra governos corruptos. Sim o povo se organiza para manifestar (direito assegurado constitucionalmente) apoio às pautas que fundamentam a reforma de governo proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovadas democraticamente pelo povo ao referendá-lo como nosso chefe de Estado e chefe de Governo, pois afirmo categoricamente que o elegemos para nos representar no regime constitucional presidencialista desta pátria. Tampouco estamos sendo convocados, convocar-se-ia forças armadas, empregados, ou mesmo o povo em caso de exigência, tal como somos convocados a participar de uma audiência ou mesmo para votar. Estamos nos organizando de forma expontânea, não estamos sendo tampouco coagidos ou chantageados, vamos porque nos organizamos e isto é assegurado e mesmo incentivado em qualquer nação democrática neste planeta. Mas sigamos, quem somos e porque não teríamos a menor noção do que acontece no país neste momento? Somos analfabetos? Não temos acesso a jornais rádios ou televisões? Eu mesmo não estou aqui retificando o que li? Ou talvez apenas não concordamos com um ponto de vista? Aprendemos a ter visão própria e crítica através das redes sociais, aprendemos a ler, ouvir e também falar, argumentar e apresentar o contra-ponto. A imprensa sim demosntra não estar conseguindo entender a nova realidade, mas acredite, o MP3 substituiu o LP, o stent em muitos casos a cirurgia coronariana, o pen-drive a pasta de documentos digitados a maquina... A imprensa encontrou seu algoz, a possibilidade de interatividade (palavra abolida da mídia ultimamente) restringiu o espectro de influência dos jornalistas e disseminou opiniões de desconhecidos que hoje arrebatam milhões de inscritos em seus canais ou perfis. Sabemos sim, da maneira que lemos nos jornais e discutimos entre nós, os simples mortais, antes comandados pela indústria controladora dos "tipos". Não cabe a imprensa julgar seu consumidor como a mídia clássica tem de maneira pussilânime feito, mas sim seu leitor, telespectador julgar apreciando ou desgostando o produto a que foi apresentado. Não , não precisamos da imprensa para nos dar "mastigadas" as notícias, podemos obtê-las através de formas oficiais através dos sites e de forma já analisada com nossas fontes preferidas nas redes. Cabe a imprensa, se, e somente se, desejar sobreviver aprender a atender às expectativas de seus consumidores, principalmente de seus assinantes pois somente a esses cabe o direito de consumir ou não a informação, e de forma agregada, os anuncios de um meio jornalístico. Trabalhar, trabalhar nosso presidente trabalha, por fim, cara Zulmara. Entirstece-me e também me espanta o fato de não cobrar trabalho e celeridade do congresso, estamos há 10 dias de expirar a MP 870 e eles não ainda não a votaram, ficam agindo de corpo mole e não estão discutindo de forma madura e salutar a previdência. Nada cobra, nem teu jornal, nem os outros a que tive acesso, seria mais uma teoria conspiratória da minha cabeça? Peço, humildemente sim, que reflita um pouco, aceite digerir a democrática decisão de um povo que majoritariamente escolheu não só o Presidente Bolsonaro para governar-lhe mas também todas estas proposta que estavam no seu plano de governo antes da consumação do pleito. Estás convidada, assim como todos que lerem esta carta para juntos clamarmos pela tão necessária reforma da previdência que desonerará um peso dos ombros das gerações vindouras de terem que sustentar equivocadamente grandes salários aos seus progenitores sendo obrigados a ignorar as necessidades de seus descendentes. Também a proposta anti- crime do Moro que contingenciará a corrupção e efetivamente diminuirá os crimes e a impunidade que flagelam nosso país. Venha e veja que não fomos convocados, não somos "gado" e tampouco protestamos, mas sim uma vez mais manifestamos o desejo deavalizarmos as propostas do presidente Jair Bolsonaro. "Brasil acimade tudo, Deus acima de Todos!"

Guilherme Krahl

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