OPINIÃO

Fontes em Off - 05/02/2013

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· 2 min de leitura

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Cai a liminar
A Procuradoria-Geral do Estado derrubou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a liminar que estendia a concessão das estradas do polo de Carazinho à empresa Coviplan até 28 de dezembro. O relator Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou que a decisão de 1º grau acabou por prorrogar, indevidamente, os contratos de concessão, o que não encontra amparo no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governo já havia notificado as concessionárias de que os contratos se encerrariam no dia 6 de março. O entendimento foi ratificado pela Agergs em resolução de final de 2012. Desta decisão não cabe recurso, e se aguardará o julgamento do mérito da ação.

Chuva 

A área de instabilidade que chegou na região no sábado e provocou temporal em algumas áreas de Passo Fundo foi responsável pelo registro de 14 milímetros de chuva durante o final de semana. De acordo com a Estação Meteorológica da Embrapa Trigo/Inmet, a chuva também foi responsável por uma grande queda na temperatura. No sábado a máxima foi de 30ºC, mas com a chuva a temperatura caiu 11ºC e ficou em 19ºC por volta das 22h. Para esta semana a previsão é de nebulosidade e temperaturas mais amenas.

Peixe no asfalto
Um espinhaço de peixe, um inconfundível róseo salmão, no meio da rua. No centro de Passo Fundo, na badalada Independência, um atrativo para as desagradáveis moscas varejeiras. Próximo aos contêineres de coleta de lixo, um exemplo do manuseio inadequado de resíduos. Por falta de conhecimento ou desleixo, acabam prejudicando os próprios estabelecimentos que originaram os resíduos. Ainda temos muito que evoluir em relação ao manuseio adequado e a destinação correta para o lixo.

Orçamento

As Faculdades Ideau realizam hoje e amanhã um curso sobre orçamento familiar. O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas até às 16h, na sede da Faculdade em Passo Fundo, Avenida Brasil, próximo ao trevo do São José. O curso será ministrado pela coordenadora do Curso de Ciências Contábeis, Adriana Kurtz Pasini, e vai dar dicas e sugestões parta não cair em armadilhas e ficar endividado. Os participantes também serão auxiliados a fazer uma planilha para controlar os gastos. As aulas serão ministradas à noite das 19h30 às 22h30. Informações pelo 2103 1250.

Última palavra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que a Corte tem a palavra final em assuntos levados à Justiça que envolvam a Constituição. A declaração foi uma resposta ao discurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia, PT, ao deixar a presidência da Câmara. "Qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal”, disse Barbosa. Mais cedo, Maia disse que o Supremo está fazendo interpretações circunstanciais da Constituição, tarefa que só cabe ao Legislativo. "Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”, disse Maia.

Dívidas
As micro e pequenas empresas que devem ao Simples Nacional, regime simplificado de pagamento de tributos, passarão a pagar R$ 300 de parcela mínima. Até agora, esse valor correspondia a R$ 500. A redução consta de instrução normativa da Receita Federal publicada ontem no Diário Oficial da União. Além de reduzir o valor mínimo da parcela, a Receita definiu que os contribuintes que requererem o parcelamento passarão a pagar a parcela mínima todos os meses até o Fisco consolidar os débitos e definir o valor final da prestação. A mudança valerá a partir de março. Para os parcelamentos requeridos a partir do mês que vem, a parcela mínima deverá ser paga até o último dia útil do mês em que for registrado o pedido.

Internados
Caiu para 93 o número de vítimas da tragédia na Boate Kiss que estão internadas. Desses, 29 ainda estão em ventilação mecânica. Há internados em hospitais de cinco cidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Canoas e Ijuí.

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