OPINIÃO

Nada a Temer

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Foi no ano de 1999, que passou a vigorar no Brasil o tripé macroeconômico, formado pelo sistema de metas de inflação, pelo regime de câmbio flutuante e pela responsabilidade fiscal, por meio de metas de superávit primário. À introdução do regime de metas de inflação e adoção do câmbio flutuante, estabeleceu-se uma âncora fiscal com o objetivo de prover consistência ao regime de política econômica. Nesse tripé a política fiscal passou a exercer papel fundamental no mecanismo de coordenação das demais políticas, pois a ampliação da poupança do setor público implicou menor necessidade de atração de capital externo para complementar a poupança doméstica, tendo como efeitos a redução do déficit em transações correntes e a valorização da taxa de câmbio.

Surgem algumas dúvidas: o que aconteceria se, as despesas da sua família fossem maiores que as receitas? Como seus filhos e filhas reagiriam caso a promessa da viagem internacional fosse sendo postergada indefinidamente?

Se as despesas são maiores que as receitas, algumas mediadas poderiam ser adotadas como: verificar quais são os gastos desnecessários; aumentar a carga horária de trabalho; usar o cartão de crédito; pegar empréstimos consignados; trocar cheques; pedir para o pai ou a mãe uma grana para fechar as contas; As expectativas criadas todos os anos e postergadas ano após ano tem um preço elevado do ponto de vista das desculpas e da frustração das expectativas. As desculpas passam a ser repetidas e cansativas e a frustração com as expectativas criadas geram um clima de desconfiança culminando no descrédito total.

O governo como um todo representa uma grande família, para manter as famílias alegres e felizes desde 2008 adotou-se no Brasil uma política anticíclica para fazer frente a grande crise mundial dos derivativos americanos. Ao incentivar o consumo para manter a economia aquecida  abriu-se mão do superávit primário ano após ano, culminando com a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, 2015 e possivelmente 2016, onde passou a não existir meta para cumprir, e o resultado primário dos anos mencionados sendo assim o mercado, as famílias e as empresas muito preocupados, frustrados e sem expectativas quanto ao futuro.

Por cinco anos consecutivos a Presidente Dilma, o Ministro Mantega e por último o Ministro Nelson Barbosa prometeram crescimento do PIB na casa dos 4,5% ao ano e um superávit de 3,5% do PIB e, por quatro anos consecutivos as promessas não foram cumpridas e a fatura das expectativas criadas parece ter esgotado a paciência dos agentes econômicos, do povo e dos políticos alojados no congresso nacional.

Renovada pela conquista de mais um mandato, Dilma escalou um novo Ministro para o Ministério da Fazenda, chama-se Joaquim Levy, e o mesmo renovou a promessa de um superávit em 2015, agora mais modesto na casa de 1,2% do PIB equivalendo aos R$ 100 bilhões. Segundo o ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2%. A meta, de acordo com Levy, é necessária para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy resistiu 12 meses no cargo de ministro da Fazenda, foi atropelado por Dilma, Lula e o PT.

Faltou convicção para Dilma, em todo o ano de 2015 de promover mudanças capazes de melhorar a confiança do mercado com as expectativas futuras do Brasil. O ajuste que foi feito em 2015 se deu pela retomada na cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) que incide nos preço dos combustíveis, elevação das alíquotas do IOF, PIS e COFINS, ou seja aumento de receita, além de um tarifaço nas contas de energia elétrica na casa dos 60%. Dificultou-se o acesso ao seguro desemprego e de criar critérios para o acesso ao Financiamento Estudantil (FIES), e ainda ampliar o prazo de pagamento do mesmo para as instituições de ensino, saltando de 30 para 45 dias. Dilma perdeu para ela mesma, para seus fantasmas, seu passado, pela sua incapacidade de conviver com um ambiente político dos mais nefastos instalados aqui no Brasil. Ela caiu por seus próprios erros. Quanto ao futuro, apesar de Temer ser uma raposa na política, e pertencer ao PMDB, que é o que tem de mais complicado na política brasileira, com a indicação de Henrique Meireles para ser seu Ministro da Fazenda, ele sinaliza que cumprirá metas, que quer reestabelecer a confiança dos agentes econômicos, e com uma agenda de reformas, capazes de sinalizar para o futuro. Se essa sinalização acontecer nos próximos meses penso que não precisaremos ter nada a Temer.

 

Adriano José da Silva

Professor Coordenador da IMED Business Scholl

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