OPINIÃO

Questão Indígena

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Há doze anos alguns índios guaranis chegaram à região do Mato Preto vindos da reserva indígena de Cacique Doble. Entre a RS-135 e os trilhos da estrada de ferro da América Latina Logística (ALL), no município de Getúlio Vargas, o grupo ergueu abrigos com estacas e lonas pretas. Com o respaldo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deram início ao um movimento pela criação de uma nova reserva indígena no local.

II
O território de aproximadamente 230 hectares, que consta na cartografia elaborada pela Comissão de Terras da Colônia Erechim na década de dez do século passado, é identificado como 7ª Região Florestal do Mato Preto, era o foco inicial dos guaranis No ano de 2003, após a mobilização com o fechamento da rodovia, a Funai determinou a criação de um grupo de trabalho. Num primeiro momento o laudo antropológico apontava 4.019 hectares como terra indígena e posteriormente, para o espanto das mais de 350 famílias de agricultores que vivem na área, para 4.230 hectares.

III
No último dia vinte e seis de setembro o Ministro da Justiça assinou portaria dando prazo de 90 dias para que a Funai delimite a área. A notícia levou a Comissão de Defesa dos Direitos dos Agricultores a mobilizar mais de 500 pessoas. Utilizando máquinas o grupo interrompeu o tráfego de veículos as RS-135 no trevo de acesso a Erebango entre as nove e 15h30min horas de terça-feira (2). Ainda durante o ato as lideranças receberam um convite da Ministra Chefe da Casa Civil para uma audiência. Na próxima quarta-feira (10), os representantes dos agricultores vão solicitar a ministra Gleisi Hoffmann que interceda junto ao Ministério da Justiça pela anulação da portaria.

IV
Numa audiência pública realizada ainda em agosto na cidade de Getúlio Vargas o deputado federal Luís Carlos Hainze (PP) chamou a atenção dos agricultores para a situação. A informação que a portaria não seria assinada antes das eleições municipais não se confirmou A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também vai ingressar com medidas judiciais pedindo a anulação da portaria. O procurador Rodinei Candeia argumenta que o laudo antropológico foi realizado por uma profissional ligada diretamente aos indígenas. E ainda, que o processo do Ministério Público Federal não incluiu o Estado do RS.

V
Números levantados pelo procurador Candeia revelam que no RS os indígenas estão reivindicando 41 áreas. Em pelo menos doze delas á Funai já determinou a realização de estudos e em outras cinco, devidamente regularizadas, há pedidos de aumento da área. Atualmente são cerca de 60 mil hectares em litígio. As áreas desapropriadas para aumento das reservas indígenas ou para a criação de novas deverão ser indenizadas pelo Estado. As benfeitorias, como residências, galpões, estábulos, cercas e outros cabem a União.

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