Governo mantém Passo Fundo em bandeira vermelha

Embora tenham sido classificados com a bandeira de alto risco epidemiológico pela sétima semana consecutiva, municípios da região podem adotar protocolos alternativos equivalentes à cor laranja

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O Governo do Rio Grande do Sul voltou a classificar a região de Passo Fundo com a bandeira vermelha no Plano de Distanciamento Controlado. Esta é a sétima semana consecutiva em que o Estado nega recurso protocolado por Passo Fundo e decide manter a classificação de alto risco epidemiológico para o coronavírus. O mapa definitivo, divulgado pelo governador Eduardo Leite na tarde dessa segunda-feira (24), vigora até o dia 31 de agosto. Apesar disso, a região está habilitada no sistema de cogestão do governo estadual e, por isso, assim como aconteceu na última semana, os municípios que integram a área podem adotar protocolos alternativos mais flexíveis, equivalentes ao da bandeira laranja, mesmo durante a vigência da classificação vermelha.

A justificativa apresentada pelo Estado para manutenção da bandeira de alto risco em Passo Fundo, conforme nota técnica, é a piora registrada na avaliação de dois indicadores que consideram dados específicos da região. Durante a semana de análise, houve, por exemplo, um aumento de 59 para 66 pacientes confirmados com Covid-19 internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na comparação com monitoramento anterior. Uma das consequências para a região, a partir deste aumento, é a classificação de bandeira preta no indicador que mede o número de leitos livres de UTI, que caiu de 21 para 11 unidades de uma semana para a outra. A região viu também crescer num patamar de 42% (de 81 para 115) o total de registros de hospitalizações confirmadas para Covid-19 nos últimos sete dias, frente à semana anterior.

Outro ponto elucidado no levantamento é o crescimento no número de óbitos em Passo Fundo, nos sete dias anteriores à data de análise: foram registrados 26 falecimentos pelo novo coronavírus na região, quando antes haviam sido sete perdas – situação que, de acordo com o documento, tende a se acentuar nos próximos dias, considerando os pacientes internados em situação grave. Durante a live de atualização das bandeiras, a secretária de Planejamento Leany Lemos destacou ainda um levantamento que aponta a região Norte como a segunda no ranking de Macrorregiões de Saúde com o maior índice de casos ativos do vírus: 37,9 por 100 mil habitantes. O número só é inferior ao registrado na Serra, com 44,1 casos ativos a cada 100 mil habitantes.

Protocolos alternativos

A definição de protocolos alternativos é uma possibilidade firmada desde o último dia 11 de agosto, quando o Governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto estadual, que implementa a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado para regiões desejam estabelecer protocolos regionais menos restritivos do que aqueles estabelecidos pelo mapa, mas no mínimo equivalentes à bandeira anterior. Para isso, é necessário que a região Covid elabore um Plano de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia, estabelecendo protocolos próprios, que devem ser avalizados por equipe técnica. O documento precisa ainda ser aprovado por, pelo menos, 2/3 dos prefeitos que compõem a região e, depois disso, enviado para avaliação do Estado.

Na região de Passo Fundo, que abrange 62 municípios, os protocolos alternativos equivalentes à bandeira laranja foram aprovados por 44 prefeitos e rejeitados somente pelo município de Ibiraiaras. Os outros 17 prefeitos que compõem a região não se manifestaram na data de votação. Aqueles que forem contrários às mudanças e que desejem implementar medidas mais restritivas – iguais ou maiores que as da bandeira vermelha – poderão fazê-lo em âmbito municipal. O plano completo, com protocolos específicos para cada setor, pode ser acessado no site da Prefeitura de Passo Fundo.

Além da região Passo Fundo, até essa segunda-feira, outras oito regiões também estavam sob o sistema de cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Pelotas e Lajeado. O pedido de Uruguaiana ainda está em análise.

Governo mantém 12 regiões sob bandeira vermelha

Na 16ª semana do modelo de Distanciamento Controlado, o governo do Estado acatou apenas ao pedido de reconsideração protocolado pela região Covid de Guaíba, que pôde retornar à bandeira laranja. Santo Ângelo, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Passo Fundo tiveram o pedido indeferido e permanecem em bandeira vermelha, juntamente com Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre Pelotas e Palmeira das Missões, que já estavam com essa classificação e não apresentaram pedido de reconsideração.

Portanto, depois da análise de recursos, o Estado ficou com 302 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 68,1% da população gaúcha (7.719.002 habitantes). Desse total, 130 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 5,4% da população gaúcha (613.419 habitantes). As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e, por isso, podem adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.


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