Lanchas, barcos e jet skys: Quem fiscaliza?

Tragédia na barragem de Ernestina colocou em evidência a falta de controle das embarcações. Responsabilidade é da Marinha, mas, na prática, em nossa região, não existe fiscalização

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Bruno Todero/ON

Assim como acontece com carros, motos ou aviões, pilotar qualquer tipo de embarcação, seja ela a vela ou a motor, pequena ou grande, exige habilitação e treinamento específico. A determinação é da Marinha do Brasil, que orienta: todo navegante tem de ter mais de 18 anos e estar devidamente habilitado. Além disso, todas as embarcações devem ser cadastradas e autorizadas a funcionar. Contudo, na prática, a fiscalização é praticamente inexistente.

A dificuldade em obter informações sobre o controle começa pelo órgão responsável, no caso, a própria Marinha. A responsabilidade sobre a região Norte do Estado, que possui dezenas de barragens, movimenta diversas cidades em função do turismo das águas e tem imensa área coberta pelo Rio Uruguai, é da Delegacia da Capitania dos Portos, ligada à Marinha, em Porto Alegre. Além de distante, conseguir contato esclarecedor com funcionários sobre treinamentos, aulas e blitz de fiscalização é tarefa das mais difíceis.

Ontem à tarde, a reportagem de ON telefonou mais de 20 vezes para o órgão responsável. Em determinado momento, fomos informados de que o atendimento externo ao público acontece apenas das 8h30 às 11h30. Um detalhe: a grande maioria dos acidentes acontece nos finais de semana, à tarde ou à noite, quando não há atendimento.

Apesar da falta de informações, é praxe que a Marinha abra inquérito para apurar as circunstâncias de cada acidente em sua área de atuação. Nesse caso, deverão ser ouvidas as testemunhas e os envolvidos.

Matéria completa na edição de ON desta terça-feira (23)

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