Moradores pedem desapropriação de área na Vila Isabel

As cerca de 82 famílias que ocuparam uma área no bairro há três anos têm menos de 30 dias para deixar o local. Moradores recorrem ao prefeito para solicitar desapropriação do terreno

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Natália Fávero/ON

A Justiça manteve a decisão de reintegração de posse ao proprietário da área de 32 mil m² na Vila Isabel, ocupada por 82 famílias há cerca de três anos. Os moradores têm prazo de um mês para sair do local. Representantes dos moradores participaram ontem à tarde de uma audiência com o prefeito Airton Dipp. Eles pediram a intervenção do Poder Executivo para desapropriar a área, já que 52 casas foram construídas no terreno. O prefeito Airton Dipp promete dar uma resposta até a próxima quarta-feira (24).

O encontro foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a participação de 12 ocupantes da Vila Isabel, do deputado estadual eleito Diógenes Basegio, dos vereadores Juliano Roso e Sidnei Ávila, da Uampaf, e do secretário de Habitação, Clademir Daron. O presidente da Associação dos Moradores da Vila Isabel, Rudimar dos Santos, disse que a juíza de Passo Fundo informou que manterá a decisão de reintegração de posse e que a saída será uma negociação entre o proprietário do terreno e a prefeitura. "Se não houver acordo entre os ocupantes, o município e proprietário, teremos de deixar o local", lamentou Santos.

O presidente do bairro disse que a única solução será a desapropriação do terreno pela prefeitura. Segundo informações a área estaria avaliada entre R$ 270 mil e R$ 300 mil. O prefeito disse que vai analisar a possibilidade e consultará a Procuradoria do município. Uma nova audiência com Dipp foi marcada para a quarta-feira.

Famílias do Parque Leão XIII buscam regularizar imóveis
Um grupo de famílias do Parque Leão XIII também esteve reunido com o prefeito Airton Dipp ontem para tratar da regularização fundiária dos imóveis. Conforme o vereador Paulo Neckle, que acompanhou as famílias, a área foi desapropriada pela prefeitura em 2001, com a aprovação do Conselho Municipal de Habitação, mas na época não foi feita a individualização dos lotes. Neckle diz que o objetivo é garantir os direitos das pessoas que estão morando nas casas, já que não foi formalizada nenhuma documentação, apenas houve o sorteio e a entrega das chaves para 34 famílias.
O vereador entregou ao prefeito cópia da lei que autoriza o programa habitacional. O prefeito Dipp mostrou-se surpreso com a situação e afirmou que desconhecia a existência desse núcleo habitacional. Dipp não quis adiantar uma decisão, mas avaliou que com a lei tudo fica mais fácil, porém vai encaminhar o processo para a Procuradoria e orientar o que pode ser feito. Particularmente, o prefeito acredita que não haverá problema, mas a regularização dos imóveis terá de ser orientada pela procuradoria.

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