Município recebe até 30 denuncias por dia de terrenos baldios

Projetos em tramitação na Câmara preveem aumento do valor da multa e obrigam o proprietário a deixar placa com suas informações no local

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Este é apenas um dos exemplos de terreno baldio sem conservação pelo proprietárioEste é apenas um dos exemplos de terreno baldio sem conservação pelo proprietário
Este é apenas um dos exemplos de terreno baldio sem conservação pelo proprietário

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Não precisa andar muito pela cidade de Passo Fundo para se enxergar um território vazio, sem nenhuma construção. Afinal, são 13.900 terrenos baldios espalhados pelo município – dados da Secretaria de Serviços gerais. Alguns deles em situações precárias, sendo lar de animais, podendo transmitir doenças para a população e em algumas vezes servindo até mesmo como esconderijo para marginais.


As denuncias de terrenos baldios sem conservação adequada costumam se multiplicar no verão. Em média, a secretaria de Serviços Gerais costuma receber até 30 denuncias por dia. No restante do ano são recebidas em média 4 a 5 denúncias por dia. Após a denuncia, o fiscal vai até o local e, em mais de 90% dos casos ele é confirmada. Depois disso, faz-se uma busca no cadastro para identificar o proprietário. Depois de notificato, se o responsável não proceder a limpeza, ele recebe um multa que pode chegar a R$600 reais, e dobrar no caso de reincidência.

 

Para tornar ainda mais rigorosa a fiscalização dois projetos de autoria do vereador Patri Cavalcanti (DEM)estão tramitando na Câmara de Vereadores. Um deles prevê aumentar a multa paga para o proprietário que não realizar a manutenção adequada do seu terreno. A lei que está em vigor foi alterada em 2010, quando aumentou a multa de R$ 35,00 para R$375,00. Se a alteração for aprovada agora em 2018, a taxa irá subir para R$1.500,00. O vereador Patric explica que o intuito não é prejudicar o contribuinte. "Sabemos que o contribuinte só cumpre a lei quando ele precisa colocar a mão no bolso. É mais barato para ele fazer a limpeza do terreno, onde vai gastar R$200 ou R$300, ao invés de ficar com uma dívida ativa junto ao município de R$1.500,00”.

 

O outroi projeto que que busca aprovação objetiva facilitar a identificação do dono da área abandonada. Os proprietários deverão colocar na fachada uma placa informativa contendo nome completo e um telefone para contato. Além disso, está previsto que realizam o fechamento das fachadas, garantindo o acesso para limpeza e manutenção do local. Na visão do vereador, a especulação imobiliária é a grande responsável pelos donos não realizarem a manutenção do terreno. Como Passo Fundo é um cidade universitária, que está em crescimento, os empresários liberais investem na compra de terrenos que daqui há alguns anos vão ter seu preço multiplicado. Com isso, a área fica abandonada em quanto o dono aguarda o passar dos anos para valorizar o imóvel. “As pessoas prejudicadas podem comunicar a Secretaria de Serviços Gerais e Transportes de Passo Fundo. Tendo conhecimento, a prefeitura verifica o local e envia uma notificação ao proprietário, que tem um prazo de 30 dias para realizar a limpeza”, finaliza Patric.

 

Suspeita de Dengue

Em um desses terrenos que se encontram em situação precária, um dos moradores próximo ao local alega ter encontrado um Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e outras doenças. Localizado na Vila Fátima, o local está abandonado e não recebe manutenção por parte dos proprietários há 5 anos. Ao longo desse período, pessoas que residem próximas a área acabaram efetuando a limpeza para impedir que o mato crescesse. “Não é uma obrigação nossa. Fizemos um pouco disso para não deixar o mato subir. O terreno está fechado, tem uma construção ao lado e o pessoal ocupou o local para deixar os materiais. Esses tapumes estão cobrindo a frente até hoje. Quem passa na rua não percebe o mato que se estende por trás”, explicou o morador Luis Quadros.

 

Nesse tempo, o terreno já passou por vários donos e, hoje, não se sabe exatamente quem é o proprietário. Segundo o morador que realizou a denúncia, uma pessoa que já foi proprietária do lote afirmou que não se importava em pagar a multa de R$ 375 imposta pela prefeitura, uma vez que se precisasse realizar a limpeza, iria gastar mais do que isso. “Na verdade estão fazendo uma especulação aqui no terreno para ganhar dinheiro. É um lugar bem localizado. Mas eles não se importam com o bem estar de quem mora ao lado”, completou.

 

Ainda no início do ano passado, buscando a manutenção do território, Luis entrou com um protocolo junto a Prefeitura. O processo foi aberto em fevereiro, encaminhado à Secretaria de Serviços Gerais e depois para a Secretaria de planejamento. Porém, em junho, acabou arquivado. “Nunca veio ninguém aqui”, afirma o morador da Vila Fátima. Sem conseguir ajuda da secretária, Luis tentou buscar auxílio com a vigilância da saúde. “Coloquei em um vidro e levei um mosquito no ano passado. Eles confirmaram (que era Aedes Aegypti) e falaram que viriam no dia seguinte, mas só vieram nesse ano”. A vigilância da saúde não encontrou maiores indícios da doença no local, que segue em situação preocupante.

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