Denúncias de violações de decretos podem gerar processos administrativos e punições

O Disque-Denúncias recebe dezenas de comunicados diariamente

Por
· 1 min de leitura
Reunião na Prefeitura tratou das ações de fiscalização (Foto: Michel Sanderi/PMPF)Reunião na Prefeitura tratou das ações de fiscalização (Foto: Michel Sanderi/PMPF)
Reunião na Prefeitura tratou das ações de fiscalização (Foto: Michel Sanderi/PMPF)
Você prefere ouvir essa matéria?

O Disque-Denúncias criado pela Prefeitura de Passo Fundo como ferramenta para receber informações sobre o descumprimento das medidas e protocolos de enfrentamento da pandemia recebe, diariamente, dezenas de comunicados, fotos e registros de possíveis violações dos decretos estaduais e municipais feitos para conter a propagação do Coronavírus.

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Pedro Almeida confirmou que, além de todas as operações de fiscalização realizadas semanalmente, sobretudo aos finais de semana, pela Força-Tarefa criada com esta finalidade, a Secretaria de Segurança Pública dará ênfase ao sistema de fiscalização indireta. “Através de vídeos e fotos recebidas pelo Disque-Denúncias, a Prefeitura instala processos administrativos que podem servir de instrumento paras punições de festas e estabelecimentos que desrespeitam as regras previstas nos decretos de enfrentamento da pandemia”, explicou ele, complementando que, confirmada a veracidade das denúncias, os estabelecimentos estão sujeitos à penalidades, como a cassação do alvará de funcionamento.

Durante a semana, a Força-Tarefa realiza cerca de 40 operações por dia, em diferentes locais, como bares, casas noturnas, academias e escolas, conforme o secretário da pasta, João Darci Gonçalves. “Desde o ano passado, foram cerca de 14 mil operações, a maior parte delas buscando a orientação sobre as medidas de prevenção, que seguem sendo fundamentais no enfrentamento da pandemia”, declarou ele.

Para o comandante do 3º RPMON da Brigada Militar, coronel Volnei Ceolin, as ações de fiscalização têm surtido efeitos positivos. “A Brigada Militar seguirá como parceira da Prefeitura e da Força-Tarefa, atuando nas operações para garantir o cumprimento das medidas capazes de frear o avanço da pandemia. Sempre que for necessário, em festas de maior proporção, seguiremos atuando em conjunto, inclusive com reforço no efetivo”, defendeu ele. 

Disque-Denúncias 

Denúncias e informações podem ser enviadas através dos telefones (54) 3311-1195 ou (54) 99631675 (Whatsapp).

Gostou? Compartilhe