STJ decide pela continuidade de processo contra indígenas

Grupo responde pelo assassinato de dois irmãos em 2014

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Caso gerou protestos no município de FaxinalzinhoCaso gerou protestos no município de Faxinalzinho
Caso gerou protestos no município de Faxinalzinho
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Processo penal contra 19 indígenas acusados de assassinar dois agricultores, em Faxinalzinho, terá prosseguimento após julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sexta turma julgou, nesta semana, um Habeas Corpus que pedia a tradução dos autos para a língua caingangue, um interprete na língua nativa e uma perícia antropológica.


O recurso já havia sido negado em segunda instância, no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). Com o provimento parcial do habeas corpus, o processo segue para sentença, na 1ª Vara Federal de Erechim. A ação estava suspensa por determinação do STJ desde setembro de 2018. O crime aconteceu em abril de 2014, durante confrontos no município. O acórdão do julgamento no STJ ainda não foi publicado.


O caso
Os irmãos Anderson e Alcemar Souza foram mortos após o confronto entre agricultores e um grupo de indígena que bloqueava a estrada que dá acesso às Linhas Faxinal Grande e Coxilhão, no interior de Faxinalzinho. Cerca de 50 caingangues protestavam pela demarcação de terras indígenas na região. O suposto confronto teria acontecido quando os agricultores tentaram liberar a estrada para a passagem de um caminhão As cerca de 60 famílias do acampamento Candóia, interior de Faxinalzinho, reivindicavam, à ocasião, uma área de aproximadamente três mil hectares.


À época das mortes, os indígenas bloquearam por vários dias as entradas de acesso à cidade. As aulas foram suspensas, o transporte coletivo intermunicipal interrompido e as festividades em comemoração ao aniversário do Município, canceladas.

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